meteorologia 10 dias

447 resultados para meteorologia 10 dias

  • Portaria 714-C/2006, de 14 de Julho de 2006
    ...Arquitectura (Preparatórios) ........ 0130 1062. Biologia Marinha ............. 0130 1044. 20. ...0300 9204. 22. Meteorologia, Oceanografia e Geofísica ... 0300 9212. 20. ...Superior de Saúde Dr. Lopes Dias:. Análises Clínicas e de Saúde Pública ..... ...
  • Acórdão nº 0166/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... 10- E não se diga, como refere o Tribunal a quo, ... do Presidente do Instituto de Meteorologia..”, e no qual se conclui que, em matéria de ... tempestivo porque interposto no prazo de 10 dias úteis a contar da afixação da lista de ...
  • Acórdão nº 0166/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
    ... 10- E não se diga, como refere o Tribunal a quo, ... do Presidente do Instituto de Meteorologia..”, e no qual se conclui que, em matéria de ... tempestivo porque interposto no prazo de 10 dias úteis a contar da afixação da lista de ...
  • Acórdão nº 037/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2008

    I - O facto ilícito gerador da culpa de uma pessoa colectiva, como o município, pode resultar de um conjunto, ainda que imperfeitamente definido, de factores próprios da deficiente organização ou falta de controlo, de vigilância exigíveis em determinadas funções, ou de outras falhas que se reportam ao serviço como um todo. II - Sucederá tal tipo de culpa quando o Município não procede à...

    ...ória do Registo de Automóveis de Lisboa em 27.10.2000, que a propriedade do veículo matrícula ...dias (quesito 22°). 12. A autora fazia um apuro ...47/48). 17. Pelo Instituto de Meteorologia foi emitida, em 23.04.2001, certidão do seguinte ...
  • Acórdão nº 037/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2008

    I - O facto ilícito gerador da culpa de uma pessoa colectiva, como o município, pode resultar de um conjunto, ainda que imperfeitamente definido, de factores próprios da deficiente organização ou falta de controlo, de vigilância exigíveis em determinadas funções, ou de outras falhas que se reportam ao serviço como um todo. II - Sucederá tal tipo de culpa quando o Município não procede à...

    ...ória do Registo de Automóveis de Lisboa em 27.10.2000, que a propriedade do veículo matrícula ...dias (quesito 22°). 12. A autora fazia um apuro ...47/48). 17. Pelo Instituto de Meteorologia foi emitida, em 23.04.2001, certidão do seguinte ...
  • Decreto-Lei n.º 375/86, de 06 de Novembro de 1986
    ... 29 de Setembro, no Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de Julho, e no Decreto-Lei n.º 233/85, de 4 de ...ção da Água; c) Divisão de Meteorologia e Hidrologia Agrícola; d) Divisão de Geotecnia ... domínios de tempos de trabalho, períodos e dias disponíveis, níveis de emprego de mão-de-obra ...
  • Edital 261-B/2007, de 30 de Março de 2007
    ... inquérito público pelo período de 30 dias a contar da publicaçáo no Diário da ...Artigo 10. Preço de venda. 1 - [..]. 2 - O preço de venda ...73/97 do Instituto de Meteorologia, de 6 de Janeiro;. c) Regulamento geral do ...
  • Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
    ... no Decreto -Lei n.º 170/2005, de 10 de Outubro. De igual modo, por força do Decreto ... presume ter sido conferida decorri- dos 60 dias sobre o respectivo pedido. 6 -- Os bens referidos ... b) À recolha de dados de meteorologia;. c) À sinalização de mensagem variável e de ...
  • Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
    ... * 10 862 668 * *. * 10 * ...INSTITUTO DE METEOROLOGIA. INSTITUTO TECNOLÓGIO E NUCLEAR. ESCOLA SUPERIOR ...ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DR.LOPES DIAS. INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE. ...
  • Acórdão nº 08P2958 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2008

    I - Não se descortina qualquer inconstitucionalidade do art. 34.º, n.º 4, da Constituição, por violação do disposto no art. 8.º, n.º 2, da CEDH -, pois esta norma se sobreporia, na hierarquia das normas, às de direito interno e, inclusive, às de cariz constitucional, nos termos dos arts. 8.º e 16.º da Constituição -, uma vez que é, pelo menos, duvidoso que as normas provenientes do direito...

    ...10.º, al. a), do DL 37313, de 21-02-1949, e 3.º, ...R.., a 15-04-2005 para a Rua Bartolomeu Dias, em Albufeira. 37. No dia 23/04/2005, a ... AA liga para o serviço Espanhol de meteorologia marítima para saber o estado do tempo e do mar ...
  • Regulamento n.º 15/2006, de 22 de Março de 2006
    ... d) Factores Humanos: cinco horas; e) Meteorologia: quinze horas; f) Navegação: quinze horas; g) ... pela organização de formação pelo prazo de 10 anos. CAPÍTULOIII Normas aplicáveis à ... efectuada com a antecedência mínima de 15 dias sobre a data da realização das provas referidas ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 174-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
    ... Julho, e pelo Decreto -Lei n.º 182/2003, de 10 de Agosto, bem como a definição dos níveis de ... se presume ter sido conferida decorridos 60 dias sobre o respectivo pedido. 11.6 -- Os bens ... b) À recolha de dados de meteorologia;. c) À sinalização de mensagem variável e de ...
  • Portaria n.º 715/2008, de 06 de Agosto de 2008
    ... diâmetro aerodinâmico equivalente inferior a 10. m). O mesmo aconteceu no caso da AML Norte ... (estação de fundo urbano) em 2001, de 62 dias acima do VL + MT foram identificados 19 dias em ... em alguns períodos em que a meteorologia con- diciona a dispersão de poluentes, tais como ...
  • Despacho normativo n.º 59/2008, de 06 de Novembro de 2008
    ....º 1 do artigo 172.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, as instituições de ensino superior ... se prolongue por mais de noventa dias, o Conselho Geral deve pronunciar -se acerca da ...Instituto de Meteorologia...
  • Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
    ...10.1 - Âmbito de verificação. 10.2 - ...', dos 'Transportes, comunicações e meteorologia', da 'Habitação e urbanismo' e do 'Turismo' ... ser publicadas, pelo Governo Regional, 90 dias após o termo do mês a que se referem, nos ...
  • Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
    ...1359550 França .. 4393250 Irlanda .. 101100 Itália .. 2550550 Noruega .. 415750 Portugal .. ... - O presente Acordo entrará em vigor trinta dias após a entrega dos instrumentos de ratificação ...II - Objectivos Os dados sobre a meteorologia marítima e a observação oceanográfica, que ...
  • Resolução n.º 16/88, de 04 de Agosto de 1988
    ... o desenvolvimento das técnicas da meteorologia espacial e de sistemas de observação ...ARTIGO 10.º Orçamento 1 - O orçamento é estabelecido em ... 1 - A presente Convenção entra em vigor 60 dias depois da data em que se tornaram Partes da ...
  • Despacho normativo n.º 144/80, de 28 de Abril de 1980
    ...10 - O progressivo alargamento do seguro de ... serviços do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. 16 - Os contratos de seguro de ... no n.º 35 deverá, no prazo de trinta dias, após a data do despacho de nomeação, elaborar ...
  • Acórdão nº 03857/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2007

    I - Constituindo objecto do presente recurso contencioso o despacho da Senhora Ministra do Ambiente, datado de 13-10-99 [e não 23-10-99, como por lapso vem referido a fls. 187 dos autos], que manteve a anterior orientação de não conhecimento de outros requerimentos apresentados pelo recorrente, no sentido da não revisão do processo, e que rejeitou o pedido de declaração da nulidade do acto que...

    ... do Ambiente e Recursos Naturais, datado de 13-10-99, que não conheceu do pedido "de ... do Director-Geral do Instituto de Meteorologia, que determinou a instauração de processo ...ções, datado de 6-6-88, a pena de 240 dias de suspensão [cfr. fls. 16 e 102/110 dos autos, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 89/2009, de 15 de Setembro de 2009
    ... the Staff Regulations, subject to article 10(4);. c) Submit to the Council the draft programme ... valioso para o desenvolvimento da meteorologia na Europa;. Considerando que, para se atingirem ...Entram em vigor 30 dias após recepçáo, pelo Secretário -Geral do ...
  • Decreto-Lei n.º 283/90, de 18 de Setembro de 1990
    ..., por intermédio do Fundo previsto no artigo 10.º, bonifica os prémios do seguro de colheitas ... nomear os seus representantes no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente ...ística e do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Art. 13.º - 1 - Constituem ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ...4 - Até 100 %, o produto da alienaçáo e oneraçáo do ... a obrigaçáo em falta no prazo de 30 dias, findo o qual a liquidaçáo é efectuada, náo ... - FACULDADE DE LETRAS INSTITUTO DE METEOROLOGIA. UL - FACULDADE DE DIREITO. UP - FACULDADE DE ...
  • Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
    ...10.1 - Considerações gerais. 10.2 - Âmbito de ... de 'Transportes, comunicações e meteorologia' (49,1%) e 'Habitação e Urbanismo' (13,8%), os ... ser publicadas, pelo Governo Regional, 90 dias após o termo do mês a que se referem, de acordo ...
  • Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de Março de 2007
    ..., comunicaçóes, recursos hídricos, meteorologia e ambiente; l) Os serviços de segurança e ... presidente da ANPC no prazo máximo de 15 dias, sob pena de caducidade da medida preventiva ...Artigo 10.o Presidente. 1 - Sem prejuízo das competências ...
  • Aviso n.º 3433/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
    ...çáo das candidaturas será alargado por mais 10 dias úteis a partir da data da publicaçáo do ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT