meteorologia 10 dias
542 resultados para meteorologia 10 dias
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Regulamento n.º 219/2006, de 13 de Dezembro de 2006
... Catarino ... Nuno Joel Dias da Silva ... Solange Caeiras P ... Maria de Lurdes P. Baptista ... 10 786,43determinada rota em operaçáo prolongada ... e passageiros; i) Informaçóes de meteorologia; j) Condiçóes de formaçáo de gelo; ... l) ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... 11.410.744.819,53 ... 6.791.515,10 ... 4.484.860,70 ... Cobrança líquida ... Lopes Dias 538.871,92 1.109.645,82 1.279.625,99 708.852,09 ... ,76 Receitas próprias - Instituto de Meteorologia 8.468.490,65 15.824.557,64 7.356.066,99 Receitas ...
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Acórdão nº 0427/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Outubro de 2008
... ção do Instituto Nacional de Meteorologia que ocorreriam cheias e possibilidade de queda de ... Factos Assentes e respostas aos n°s 8°, 9°, 10"°, 11° da Base Instrutória ... T.- Ora a A. s\xC3" ... em tempo, ou seja, dentro do prazo de 10 dias previsto nos art°s 205°, n° 1 e 153°, n° 1, ...
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Decreto-Lei n.º 39/2023
N.º 104 30 de maio de 2023 Pág. 10" ... Diário da República, 1.ª série ... PRESID\xC3" ... u) «Tempo de embarque», o tempo, medido em dias, que os tripulantes de convés passam ... a bordo ... Meteorologia Aeronáutica (GAMA) ... 3 — Pela prestação, ...
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Acórdão nº 0816/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Agosto de 2006
... pelo Requerente tivessem apenas 6 dias para se pronunciar sobre as opções que o ... ções de laboratório nacional de meteorologia ... 9 - É criado como novo laboratório de ... 10 - O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo ...
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Decreto-Lei n.º 79/2006, de 04 de Abril de 2006
... de Geologia e Energia, Instituto de Meteorologia, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Ordem ... O presente decreto-lei entra em vigor 90 dias após a data da sua publicação ... Visto e ... Artigo 10.º Requisitos energéticos para os pequenos ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... 32.790.801 76.500.000 10.202.071 16.672.987 ... 100.400.000 ... Lopes Dias 538.871,92 402.155,31 428.195,98 564.912,59 ... ,68 Receitas próprias - Instituto de Meteorologia 2.642.170,49 5.460.449,01 2.818.278,52 ...
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Decreto-Lei n.º 265/2007, de 24 de Julho de 2007
... 1 do artigo 10. do regulamento ... 3 - O requerimento referido ... áo das mesmas, devendo ser solicitada, 60 dias antes do termo da validade, nova autorizaçáo ... ógicas previstas pelo Instituto de Meteorologia e Geofísica náo sejam as adequadas para a ...
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Acórdão nº 0963/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2008
I - O pedido de condenação na publicação dos decretos regulamentares previstos nos ns.º 2 e 3 do art. 17º do DL n.º 404-A/98 improcede se o autor não identificou de modo preciso o pessoal beneficiário e não alegou os factos constitutivos do dever administrativo de aplicar ou adaptar a esse pessoal o regime que serviria de modelo. II - Esse pedido improcede ainda em virtude de a Lei n.º 12-A/2008
... 27º do DL n.º 353-A/89, de 16/10, tudo tal como nele se pode ler ... 3 - ... o pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e o do Laboratório Nacional de ... as partes a acordarem, no prazo de 20 dias, no montante da indemnização devida" ... No ... -
Resolução n.º 258/81, de 18 de Dezembro de 1981
... -lei a ser ratificado com emendas pela Lei n.º 10/81, de 10 de Julho ... 3. Reunidas as ... efectuada diariamente e para períodos de 10 dias", desde 15 de Maio até 15 de Outubro ... 5 - Ser\xC3" ... 6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos ...
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Declaração n.º DD6173, de 18 de Dezembro de 1981
... -lei a ser ratificado com emendas pela Lei n.º 10/81, de 10 de Julho ... 3. Reunidas as ... efectuada diariamente e para períodos de 10 dias", desde 15 de Maio até 15 de Outubro ... 5 - Ser\xC3" ... 6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos ...
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Portaria n.º 1076/81, de 19 de Dezembro de 1981
... -lei a ser ratificado com emendas pela Lei n.º 10/81, de 10 de Julho ... 3. Reunidas as ... efectuada diariamente e para períodos de 10 dias", desde 15 de Maio até 15 de Outubro ... 5 - Ser\xC3" ... 6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos ...
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Acórdão nº 1208/08.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Janeiro de 2012
1. Contanto que sejam verdadeiros os motivos invocados no contrato de trabalho a termo, e que os mesmos tenham gerado um acréscimo temporário de actividade, nada impede que seja contratado um trabalhador a termo para fazer face a tal acréscimo, não directamente, isto é, não executando as tarefas que estão na origem desse acréscimo, mas sim indirectamente, ou seja, desempenhando as tarefas a que é
... de Natal que deixou de auferir desde trinta dias antes da propositura da acção – 01 de Março ... 10 a 12 e cujo conteúdo se dá aqui por ... de Sousa – Estúdio – RTP 1; Meteorologia – Estúdio – RTP 1; RTP N (Noticias) – ... -
Decreto Regulamentar n.º 55/81, de 18 de Dezembro de 1981
... -lei a ser ratificado com emendas pela Lei n.º 10/81, de 10 de Julho ... 3. Reunidas as ... efectuada diariamente e para períodos de 10 dias", desde 15 de Maio até 15 de Outubro ... 5 - Ser\xC3" ... 6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos ...
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Aviso n.º DD2804, de 18 de Dezembro de 1981
... -lei a ser ratificado com emendas pela Lei n.º 10/81, de 10 de Julho ... 3. Reunidas as ... efectuada diariamente e para períodos de 10 dias", desde 15 de Maio até 15 de Outubro ... 5 - Ser\xC3" ... 6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos ...
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Portaria n.º 1073/81, de 18 de Dezembro de 1981
... -lei a ser ratificado com emendas pela Lei n.º 10/81, de 10 de Julho ... 3. Reunidas as ... efectuada diariamente e para períodos de 10 dias", desde 15 de Maio até 15 de Outubro ... 5 - Ser\xC3" ... 6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos ...
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Portaria n.º 1074/81, de 18 de Dezembro de 1981
... -lei a ser ratificado com emendas pela Lei n.º 10/81, de 10 de Julho ... 3. Reunidas as ... efectuada diariamente e para períodos de 10 dias", desde 15 de Maio até 15 de Outubro ... 5 - Ser\xC3" ... 6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos ...
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Declaração n.º DD6175, de 18 de Dezembro de 1981
... -lei a ser ratificado com emendas pela Lei n.º 10/81, de 10 de Julho ... 3. Reunidas as ... efectuada diariamente e para períodos de 10 dias", desde 15 de Maio até 15 de Outubro ... 5 - Ser\xC3" ... 6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos ...
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Portaria n.º 1075/81, de 19 de Dezembro de 1981
... -lei a ser ratificado com emendas pela Lei n.º 10/81, de 10 de Julho ... 3. Reunidas as ... efectuada diariamente e para períodos de 10 dias", desde 15 de Maio até 15 de Outubro ... 5 - Ser\xC3" ... 6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos ...
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Declaração n.º DD6176, de 19 de Dezembro de 1981
... -lei a ser ratificado com emendas pela Lei n.º 10/81, de 10 de Julho ... 3. Reunidas as ... efectuada diariamente e para períodos de 10 dias", desde 15 de Maio até 15 de Outubro ... 5 - Ser\xC3" ... 6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos ...
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Portaria n.º 1078/81, de 19 de Dezembro de 1981
... -lei a ser ratificado com emendas pela Lei n.º 10/81, de 10 de Julho ... 3. Reunidas as ... efectuada diariamente e para períodos de 10 dias", desde 15 de Maio até 15 de Outubro ... 5 - Ser\xC3" ... 6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos ...
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Despacho conjunto n.º 757/2003, de 08 de Agosto de 2003
... , 33/87/A, de 24 de Novembro, 32/90/A, de 10 de Outubro, 13/92/A, de 23 de Março, e 42/92/A, ... condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a ... de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de ...
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Despacho n.º 15502/2003(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2003
... , 33/87/A, de 24 de Novembro, 32/90/A, de 10 de Outubro, 13/92/A, de 23 de Março, e 42/92/A, ... condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a ... de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2003/A, de 07 de Agosto de 2003
... , 33/87/A, de 24 de Novembro, 32/90/A, de 10 de Outubro, 13/92/A, de 23 de Março, e 42/92/A, ... condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a ... de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de ...
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Portaria n.º 1067/2003(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2003
... , 33/87/A, de 24 de Novembro, 32/90/A, de 10 de Outubro, 13/92/A, de 23 de Março, e 42/92/A, ... condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a ... de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de ...