meteorologia 10 dias

443 resultados para meteorologia 10 dias

  • Resolução N.º 59/2000 de 6 de Abril
    ...3 - Sempre que o jovem, sem aviso prévio, faltar nos dois primeiros dias de realização do projecto, terá este facto de ser comunicado pela ...e) Informática;. f) Geociências;. g) Meteorologia;. h) Engenharia;. i) Museologia;. j) Arqueologia;. k) Outras, directamente ...
  • Despacho Normativo N.º 25/2004 de 13 de Maio
    ...Sem aviso prévio, faltar nos dois primeiros dias de realização do projecto;. Der mais de três faltas consecutivas ...Geociências e geotermia;. Meteorologia;. Engenharia, em qualquer das suas disciplinas;. Museologia e ...
  • Acórdão nº 8499/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Novembro de 2006

    1 - O contrato através do qual a Ré assume perante a Autora a obrigação de proceder à entrega, em determinado prazo, de uma encomenda, reveste as características de um contrato de prestação de serviços, na modalidade de entrega de encomenda, e a obrigação assumida é de resultado, e não apenas de meios. 2 - Qualificar como de resultado a obrigação assumida pela Ré não leva a responsabilizá-la...

    ... com base em critérios de normalidade em relação à meteorologia, aos transportes, à logística dos aeroportos e da própria D…, ... encomenda que tenha origem em Portugal e destino Brasília são 3 a 4 dias úteis - C); 13. O tempo de trânsito estimado é sempre fornecido em dias ...
  • Despacho Normativo N.º 19/2003 de 5 de Junho
    ...Sem aviso prévio, faltar nos dois primeiros dias de realização do projecto;. Der mais de três faltas consecutivas ...Geociências e geotermia;. Meteorologia;. Engenharia, em qualquer das suas disciplinas;. Museologia e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/92/M, de 30 de Abril de 1992
    ... autorizar e os respectivos titulares o requererem até 90 dias" antes do termo do prazo em vigor. 4 - As licenças destinadas à instalaç\xC3"...ção-Geral da Aviação Civil ou que tenham a seu cargo a meteorologia, o serviço de fronteira e a segurança aeroportuária ou o serviço de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2006, de 23 de Agosto de 2006
    ...Taxasdecrescimento anuais ou médias anuais (%) . 2,0 0,76 -1,12 1,08 0,34 . Fonte: INE - Contas nacionais ... do MDRAP, Auditoria Ambiental do MOPTC, Instituto de Meteorologia, Gabinete do Secretário de Estado da Administraçáo Interna, ...
  • Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
    ..., Direcção-Geral de Geologia e Energia; Instituto de Meteorologia; Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Ordem dos Arquitectos e Ordem ... Artigo 5.º Entrada em vigor O presente decreto-lei entra em vigor 90 dias após a sua publicação. Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 26 ...
  • Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
    ...IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento 277.422,15 2.280.664.450,20 2.280.861.678,77 ....498,75 233.928,51 50.429,76 Receitas próprias - Instituto de Meteorologia 8.468.490,65 15.824.557,64 7.356.066,99 Receitas próprias - IGAI - FSE ...
  • Acórdão nº 065/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Março de 2004

    I - Contendo a parte dispositiva do despacho saneador decisões distintas, uma no sentido da incompetência em razão da matéria do TAC, em relação ao pedido formulado contra um dos R.R. e outra no sentido da ilegitimidade de um dos R.R. verifica-se a delimitação objectiva do recurso jurisdicional se o Autor apenas interpõe recurso do despacho saneador na parte concernente à pronúncia nele contida...

    ... com recurso a meios técnicos, disponíveis no Instituto de Meteorologia. Revelando os autos, condições meteorológicas adversas, nomeadamente ... 8ª - O eucalipto estava inclinado e na iminência de cair há cinco dias. 9ª Devido ao embate o capôt e pára-choques da frente, porta lateral ...
  • Regulamento n.º 219/2006, de 13 de Dezembro de 2006
    ...LNEC. LNEC. Joana Filipa Silva C. Catarino ....... Nuno Joel Dias da Silva ........ 4 220,04. 4046. LNEC. Solange Caeiras P. P. Baçáo ... Oxigénio para tripulantes e passageiros; i) Informaçóes de meteorologia; j) Condiçóes de formaçáo de gelo;. l) Alternativos apropriados; m) ...
  • Acórdão nº 0427/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Outubro de 2008

    I - Sendo ininteligível a gravação dos depoimentos de determinadas testemunhas ouvidas sobre quesitos da base instrutória, em relação aos quais a Recorrente reclama a alteração das respostas dadas pelo Tribunal Colectivo, deverá anular-se o julgamento, no respeitante à prestação dos depoimentos das aludidas testemunhas, bem como os subsequentes termos do processo, precedendo arguição da parte. ...

    ... ter sido advertido na comunicação do Instituto Nacional de Meteorologia que ocorreriam cheias e possibilidade de queda de árvores em mau estado e ...dias previsto nos art°s 205°, n° 1 e 153°, n° 1, do CPC. Com efeito, não ...
  • Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
    ....048.685,10 3.781.477,07 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento 277.422,15 596.519.607,08 596.406.395,05 ...çáo) 152.019,68 152.019,68 Receitas próprias - Instituto de Meteorologia 2.642.170,49 5.460.449,01 2.818.278,52. DIÁRIO. DA. REPÚBLICA -. II. ...
  • Decreto-Lei n.º 79/2006, de 04 de Abril de 2006
    ..., Direcção-Geral de Geologia e Energia, Instituto de Meteorologia, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Ordem dos Arquitectos e Ordem ... Artigo 5.º Entrada em vigor O presente decreto-lei entra em vigor 90 dias após a data da sua publicação. Visto e aprovado em Conselho de ...
  • Acórdão nº 0816/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Agosto de 2006

    I - O exercício da função política consiste na escolha das grandes opções destinadas à melhoria, preservação e desenvolvimento de um determinado modelo económico e social, por forma a que os seus cidadãos se possam sentir mais seguros e, livremente, possam alcançar os bens, materiais e espirituais, que o mesmo é susceptível de proporcionar e que o exercício da função administrativa se traduz na...

    ... que os investigadores representados pelo Requerente tivessem apenas 6 dias para se pronunciar sobre as opções que o Governo escolheu para o sector ... INETI, assegurando as funções de laboratório nacional de meteorologia. 9 - É criado como novo laboratório de Estado o Laboratório de ...
  • Aviso n.º DD2804, de 18 de Dezembro de 1981
    ...âneo de incêndio será efectuada diariamente e para períodos de 10 dias, desde 15 de Maio até 15 de Outubro. 5 - Será efectuada nas condições ...6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos referidos nos n.os 4 e 5 deste ...
  • Portaria n.º 1073/81, de 18 de Dezembro de 1981
    ...âneo de incêndio será efectuada diariamente e para períodos de 10 dias, desde 15 de Maio até 15 de Outubro. 5 - Será efectuada nas condições ...6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos referidos nos n.os 4 e 5 deste ...
  • Portaria n.º 1074/81, de 18 de Dezembro de 1981
    ...âneo de incêndio será efectuada diariamente e para períodos de 10 dias, desde 15 de Maio até 15 de Outubro. 5 - Será efectuada nas condições ...6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos referidos nos n.os 4 e 5 deste ...
  • Declaração n.º DD6175, de 18 de Dezembro de 1981
    ...âneo de incêndio será efectuada diariamente e para períodos de 10 dias, desde 15 de Maio até 15 de Outubro. 5 - Será efectuada nas condições ...6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos referidos nos n.os 4 e 5 deste ...
  • Resolução n.º 258/81, de 18 de Dezembro de 1981
    ...âneo de incêndio será efectuada diariamente e para períodos de 10 dias, desde 15 de Maio até 15 de Outubro. 5 - Será efectuada nas condições ...6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos referidos nos n.os 4 e 5 deste ...
  • Declaração n.º DD6173, de 18 de Dezembro de 1981
    ...âneo de incêndio será efectuada diariamente e para períodos de 10 dias, desde 15 de Maio até 15 de Outubro. 5 - Será efectuada nas condições ...6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos referidos nos n.os 4 e 5 deste ...
  • Portaria n.º 1075/81, de 19 de Dezembro de 1981
    ...âneo de incêndio será efectuada diariamente e para períodos de 10 dias, desde 15 de Maio até 15 de Outubro. 5 - Será efectuada nas condições ...6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos referidos nos n.os 4 e 5 deste ...
  • Declaração n.º DD6176, de 19 de Dezembro de 1981
    ...âneo de incêndio será efectuada diariamente e para períodos de 10 dias, desde 15 de Maio até 15 de Outubro. 5 - Será efectuada nas condições ...6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos referidos nos n.os 4 e 5 deste ...
  • Portaria n.º 1078/81, de 19 de Dezembro de 1981
    ...âneo de incêndio será efectuada diariamente e para períodos de 10 dias, desde 15 de Maio até 15 de Outubro. 5 - Será efectuada nas condições ...6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos referidos nos n.os 4 e 5 deste ...
  • Portaria n.º 1076/81, de 19 de Dezembro de 1981
    ...âneo de incêndio será efectuada diariamente e para períodos de 10 dias, desde 15 de Maio até 15 de Outubro. 5 - Será efectuada nas condições ...6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos referidos nos n.os 4 e 5 deste ...
  • Decreto Regulamentar n.º 55/81, de 18 de Dezembro de 1981
    ...âneo de incêndio será efectuada diariamente e para períodos de 10 dias, desde 15 de Maio até 15 de Outubro. 5 - Será efectuada nas condições ...6 - Compete ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG) determinar os elementos referidos nos n.os 4 e 5 deste ...

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