meteorologia 10 dias
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Despacho n.º 23708/2006, de 21 de Novembro de 2006
... ército, se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis a contar da data de publicaçáo do ... AF01 - Infantaria mecanizada motorizada - 10: ... Armas pesadas/morteiro; ... AF02 - ... áfica, Geofísica, Cartografia e Meteorologia; ... AF05 - Cavalaria - qualquer licenciatura ou ...
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Acórdão nº 00760/12.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2023
... uma solução para o problema no prazo de 90 dias e cumulativamente, a condenação do presidente ... 10. A douta decisão “a quo”, nas páginas 27 e ... em que seja considerado o estado da meteorologia, que assim condicione o piso da via, os ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012
- Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
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Decreto-Lei n.º 355/2007, de 29 de Outubro de 2007
... transferência para o Instituto de Meteorologia, I. P., o Instituto Nacional de Saúde Dr ... processo estar concluído no prazo de 90 dias a contar da entrada em vigor do presente ... Artigo 10 ... 1 - É definido como critério geral e ...
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Em vigor
Portaria n.º 1473-B/2008 . Aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela utilização do espectro radioeléctrico e demais taxas devidas ao ICP-ANACOM
... de 17 de Dezembro ... A Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico ... apresentada ao ICP-ANACOM, no prazo de 15 dias" contados da ... data de cessação, uma declaraç\xC3" ... Serviço de meteorologia por satélite; ... Serviço de investigação ...
- Rectificação n.º 1060/2006, de 05 de Julho de 2006
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2022
... A. (ANA, S. A.). Em 10 de setembro de 2013 ... foi celebrado o Contrato ... Portuguesas (CRUP), no prazo de 30 dias contados da ... data de publicação da presente ... dos aeroportos (ANAC, NAV, Meteorologia, TAP, Catering, ANA); ... l) Proceder à análise ...
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Decreto-Lei n.º 395/79, de 21 de Setembro de 1979
... Art. 10.º - 1 - O Estado bonificará os prémios do ... do MAP, ao Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e ao Instituto Nacional de ... decreto-lei produz os seus efeitos noventa dias após a sua publicação ... Disposições ...
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Decreto-Lei n.º 125/2011
... do MS devem ser aprovados no prazo de 60 dias após a ... entrada em vigor do presente ... 10 ... Vice-presidentes ou vogais de conselho ... , as competências do Instituto de Meteorologia, I. P., ... do Instituto Tecnológico e Nuclear, ...
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Aviso n.º 6894/2006, de 20 de Junho de 2006
... 4 ... e) Técnico de operaçóes de meteorologia (TOMET) ... 2 ... f) Técnico de manutençáo ... 10 - Documentos do concurso: ... a) Requerimento ... çáo dos exames nacionais até cinco dias úteis após a sua publicaçáo ... 13 - Fase da ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2006, de 20 de Julho de 2006
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Despacho normativo n.º 5/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... do Vice -presidente, Artur Lami, exarado em 25/10/2007, no uso da competência delegada, vai ser ... aviso no Diário da República e durante 10 dias úteis ... 8 de Janeiro de 2008. - O Vice ... pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, Alice Maria da Palma Soares dos ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
... , distanciados entre si no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condiçóes de início e ... precedida de parecer emitido, no prazo de 15 dias, pela Direcçáo-Geral de Geologia e Energia ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006
... si no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, ... constituindo o seu perímetro ... combustíveis florestais e da meteorologia, de ... modo a prever as condições de início e ... emitido, no prazo de 15 dias, pela Direcção-Geral de ... Geologia e Energia ...
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Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... 10) ... Coreia (República) (76) ... Koweit ... o desenvolvimento dos serviços de meteorologia por satélite e os auxiliares de meteorologia [v ... com o n.º S9.29, deve, no prazo de 30 dias a contar da data do pedido, acusar a recepção, ...
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Decreto-Lei n.º 673/70, de 31 de Dezembro de 1970
... , correios, telecomunicações e meteorologia ... Ao Gabinete incumbe também a ... Art. 10.º Os encargos com o funcionamento do Gabinete de ... - Marcello Caetano - João Augusto Dias ...
- Despacho (extracto) 10073/2007, de 30 de Maio de 2007
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Resolução n.º 33/84, de 05 de Junho de 1984
... do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG); i) 1 representante da ... enviarão à comissão, no prazo de 7 dias após a publicação da presente resolução, a ... 10 - A composição e as normas de funcionamento da ...
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Decreto-Lei n.º 145/2007, de 27 de Abril de 2007
... /2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10" de Março, que estabelece o quadro para a realiza\xC3" ... excepçáo da matéria relativa à meteorologia para navegaçáo aérea; b) Para efeitos da ... ao presidente do conselho directivo nos 30 dias anteriores ao termo do mandato dos membros ...
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Despacho normativo n.º 9-M/80, de 09 de Janeiro de 1980
... Nacionais de Estatística e de Meteorologia e Geofísica, dos agricultores e do sector ... 10 - O progressivo alargamento do seguro de ... 25 - No prazo de trinta dias, a contar da publicação do presente despacho, o ...
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Regulamento 50-E/2007, de 30 de Março de 2007
... ípio, 6430-183 Meda, dentro do prazo de 30 dias, contados da data desta publicaçáo no Diário ... ógico produzido pelo Instituto de Meteorologia" com o estado de secura dos combustíveis e o hist\xC3" ... Artigo 10 ... Apicultura ... 1 - Em todos os espaços ...
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Decreto-Lei n.º 156/92, de 29 de Julho de 1992
... diploma entra em vigor no prazo de 60 dias a contar da data da sua publicação ... Visto e ... Artigo 10.º Sistemas de gestão técnica de energia 1 - O ... Graus-Dias do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica/Laboratório Nacional de Engenharia ...
- Despacho n.º 19212/2006, de 20 de Setembro de 2006
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Portaria n.º 1473-B/2008
... ções Electrónicas (Lei n.º 5/2004, de 10 de ... Fevereiro) entrará em vigor no dia 1 de ... ICP-ANACOM, no prazo de 15 dias contado da data de ... cessação, uma ... Serviço de meteorologia por satélite; ... Serviço de investigação ...