meteorologia 10 dias

443 resultados para meteorologia 10 dias

  • Portaria n.º 750/2003, de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Portaria n.º 733/2003, de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Portaria n.º 1050/2003(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Despacho n.º 15441/2003(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2003/A, de 07 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Despacho n.º 15525/2003(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Despacho n.º 15376/2003(2ªSérie), de 07 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Portaria n.º 754/2003, de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Despacho n.º 15347/2003(2ªSérie), de 07 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Despacho conjunto n.º 756/2003, de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Despacho n.º 15509/2003(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Despacho conjunto n.º 755/2003, de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Portaria n.º 745/2003, de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Portaria n.º 743/2003, de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Portaria n.º 738/2003, de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Portaria n.º 736/2003, de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Despacho n.º 15505/2003(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Resolução n.º 103/2003, de 08 de Agosto de 2003
    ...ção de interdição ou condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a homologação da respectiva decisão ..., nomeadamente, as formas de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da ...
  • Acórdão nº 22/09.6PTEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
    ...69º, nº 1, alínea a), do Código Penal, na pena de 60 (sessenta) dias de multa, à taxa diária de € 8,00 (oito euros), o que perfaz a quantia ...28, emitida pelo Instituto de Meteorologia, IP., referente à temperatura que se fazia sentir na altura dos factos.» ...
  • Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
    ... a Direcção Geral dos Recursos Florestais e o Instituto de Meteorologia" vêm desenvolvendo de aprimoramento dos instrumentos de gestão do risco s\xC3"... de acordo com a disponibilidade dos meios aéreos, principalmente nos dias em que o Índice de Risco o aconselhe; - A formação de todos agentes que ...
  • Acórdão nº 035/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Fevereiro de 2012

    I - É aplicável à responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos fundada em acto ilícito a presunção de culpa estabelecida no art. 493º, n.º 1, do CPC. II - Nesse caso cabe ao autor da lesão a prova de que não teve qualquer culpa na ocorrência do acidente aí se incluindo, igualmente, a prova de que adoptou todas as providências exigíveis para o evitar. III - Tendo em consideração o

    ... realizado, que o Segurado comunicará à Seguradora nos 60 dias seguintes ao termo de cada anuidade. CONDIÇÕES ESPECIAIS São ...40, proveniente do Instituto de Meteorologia, certifica-se que no referido dia e naquele local “o céu se apresentou ...
  • Acórdão nº 01012/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2010
    ...ável que a tomada de posse daquele ocorresse num dos primeiros dias do mês de Setembro, razão por que entenderam existir incompatibilidade ...158, emitida pela Divisão Comercial do Instituto de Meteorologia, I.P. que se reporta às condições de clima, e temperatura, no dia 3 de ...
  • Decreto n.º 117/76, de 09 de Fevereiro de 1976
    ...ões extraordinárias terão lugar depois de um pré-aviso de sessenta dias, cada vez que um terço dos Membros tiver notificado nesse sentido o ...ção marítima, da aviação, das telecomunicações e da meteorologia. ARTIGO 30 O Comité de Segurança Marítima, por intermédio do Conselho: ...
  • Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto de 2000
    ... V do presente diploma, do qual faz parte integrante, no prazo de 60 dias a contar da data de entrada em vigor do presente diploma; b) Apresentar o .../97, de 18 de Junho, e despacho n.º 73/97, do Instituto de Meteorologia, de 6 de Janeiro, que aprova a nota técnica que define as regras a ter em ...
  • Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ...dias quantos os necessários para ser coincidente com a data de conclusão do ... de operações de comunicações e criptografia (TOCC), de meteorologia (TOMET), de circulação aérea e radar de tráfego (TOCART) e de ...

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