meteorologia 10 dias
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... dos Açores, conjugado com os artigos 9.º e 10.º do Decreto Regional n.º 3/78/A, de 18 de ... de transportes, comunicações e meteorologia, 1275000 contos (33,5%), da energia, 550000 ... Objectivos: Desenvolvimento e incremento dias culturas arvenses anuais; Aumento da produção ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... dos Açores, conjugado com os artigos 9.º e 10.º do Decreto Regional n.º 3/78/A, de 18 de ... de transportes, comunicações e meteorologia, 1275000 contos (33,5%), da energia, 550000 ... Objectivos: Desenvolvimento e incremento dias culturas arvenses anuais; Aumento da produção ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2007/A de 23 de Abril
... Os artigos 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 10".º, 21.º, 22.º, 26.º, 27.º, 28.º, 29.º, 31.\xC2" ... condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a ... de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 24/2003/A de 14 de Julho
... , 33/87/A, de 24 de Novembro, 32/90/A, de 10 de Outubro, 13/92/A, de 23 de Março, e 42/92/A, ... condicionamento de duração superior a 30 dias, o presidente do SRPCBA solicitará a ... de ligação com o Instituto de Meteorologia e o Centro de Vulcanologia e Avaliação de ...
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Acórdão nº 0150155 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2001
... deveu-se à elevada pluviosidade caída nos dias anteriores a 26.12.95?") foi incorrectamente ... és da certidão do Instituto de Meteorologia, junta a fls. 144 e 145 dos autos, pode ... 10. A presunção de culpa estabelecida no art ...
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Acórdão nº 0150155 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2001 (caso NULL)
... deveu-se à elevada pluviosidade caída nos dias anteriores a 26.12.95?") foi incorrectamente ... és da certidão do Instituto de Meteorologia, junta a fls. 144 e 145 dos autos, pode ... 10. A presunção de culpa estabelecida no art ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(9) C - Recomendações ... 4880-(10) D - Legalidade e correcção financeira ... a aceitação de um prazo de pagamento de 90 dias, a contar da data de emissão da factura. Por sua ... afectos ao Serviço Regional de Meteorologia e Geofísica'; 30 - 'Entregas a que se refere o ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... ano de 2000, uma taxa média anual que atinge 10% ... Verifica-se, assim, uma recuperação da ... O estudo referido (Dias et al,1993) tem um universo de amostragem onde ... Colaboração com o Instituto de Meteorologia nas vertentes indispensáveis ao conhecimento ...
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Decreto n.º 47478, de 31 de Dezembro de 1966
... , a correspondência que a este competir; 10.º Emitir parecer sobre os assuntos de maior ... naturais, sobre pesos e medidas, meteorologia, estatística e cooperaçãotécnica; 4.º ... de um para outro lugar nela, no prazo de 30 dias; 2.º No caso de primeira nomeação para postos ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... regime de aplicação da taxa liberatória de 10%; - aplicação justa e efectiva da política ... , cuja experiência aumenta todos os dias ... A supervisão caminha para uma cada vez ... da tutela do MCES (Instituto de Meteorologia, Instituto de Investigação Científica Tropical ...
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Acórdão nº 3777/2004-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Junho de 2004 (caso NULL)
Abarcando o contrato de seguro danos causados por "tempestades", nestas se incluindo a "acção directa de ventos fortes" e constando ainda da apólice que, "em caso de dúvida, competirá ao segurado fazer a prova ... de que no momento do sinistro os ventos atingiram velocidade excepcional" ... "igual ou superior a 80 kms/hora", a seguradora é responsável pelo sinistro causado nos bens segurados...
... a verificação de uma variação de mais 10 km/h, como referiu o metereologista testemunha ... O Instituto de Meteorologia passou a certidão que se encontra junta a fls ... períodos de 24 horas anteriores às 9 h dos dias indicados", que "na mesma estação e no dia 13 ... -
Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... Idées. Paris, 1971 ... CARMO, M. Carlos Dias & MÁRIO - Introdução ao Texto Literário ... 8 - Despedir-se ... 9 - Formular votos ... 10 - Agradecer, ser amável ... 11 - Exprimir: 11.1 ... FEVROT, Ch. & LEROUX, G. - Meteorologia. Almedina, Coimbra, 1976 ... ESTIENNE, Pierre & ...
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Acórdão nº 299/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2006 (caso NULL)
I – O contrato de hospedagem é hoje um contrato atípico misto, que integra prestações dos contratos de locação e de prestação de serviços, obrigando-se a entidade hospedeira a ceder o gozo de um determinado espaço, durante um determinado período, e a prestar um determinado número de serviços, contra o pagamento de uma retribuição. II – O contrato de hospedagem relativo a uma estadia
... - No âmbito desta actividade, nos dias 5, 6 e 7 de Maio de 2000, forneceu à Autora ... limítrofes, numa extensão de mais de 10 Km de distância (respostas aos quesitos 12º e ... que nem os serviços do Instituto de Meteorologia a conseguiram antever e comunicar atempadamente ... -
Acórdão nº 193/06-1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Maio de 2006
... via, a cerca de 80 metros do local do embate; 10. Antes de cair para o local referido no número ... ção sem habilitação legal, na pena de 100 dias de multa; 26. Por sentença proferida no dia 9 de ... ), 130 (informação do Instituto de Meteorologia referente ao tempo atmosférico que se fazia ...
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Resolução n.º 17/87, de 21 de Julho de 1987
... 9 - Reuniões e diligências ... 10 - Integração dos autos das I e II CEIACs ... INMG - Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... IST - Instituto Superior ... seus trabalhos foi prorrogado por mais 180 dias (Diário da Assembleia da República, n.º 91, de ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... -se que o crescimento registado se situa em 10,3%, o que traduz uma redução em termos reais ... ção do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e da Era Technology; Acompanhamento ... Escola Primária de Domingos Dias, Funchal - edifício com 10 salas; Escola ...
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Acórdão nº 05B170 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Março de 2005 (caso NULL)
1. À convenção pela qual alguém se obriga a celebrar certo contrato promessa são aplicáveis as disposições legais relativas ao contrato prometido, conforme dispõe o n.º1 do artigo 410 do Código Civil. 2. O prazo de cumprimento de um contrato de promessa de compra e venda de imóvel em construção, é susceptível de ser considerado um prazo relativamente fixo; 3. Donde, simples mora ou...
... ão da escritura de compra e venda com uma antecedência mínima de 15 dias, através de carta registada com A/R; 4.2. Se, por qualquer motivo, a 1ª ... nos prazos, porque dependentes de factos aleatórios (até de meteorologia), particularmente por parte do promitente vendedor/construtor ... Com a ... -
Acórdão nº 411/04.2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Novembro de 2007
... 10. Após o acidente dos autos o elemento da ... ão assumia a responsabilidade, decorreram 36 dias (R.Q.20º) ... 18. Neste espaço de tempo, o ... ógicas realizadas pelo Instituto de Meteorologia, que apontavam para condições adversas a partir ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... ano de 2000, uma taxa média anual que atinge 10% ... Verifica-se, assim, uma recuperação da ... no documento original) O estudo referido (Dias et al,1993) tem um universo de amostragem onde ... ; Colaboração com o Instituto de Meteorologia nas vertentes indispensáveis ao conhecimento ...
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Acórdão nº 02B2382 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2002 (caso NULL)
... e só estes é que podem ser considerados" ; 10. O quesito 2° contém matéria conclusiva ... da chuva e força do vento que nos dias que antecederam o acidente e no próprio dia do ... oficiais prestados pelo Instituto de Meteorologia de Portugal ( fls.83/86). f) Convém transcrever, ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... taxa de juro das Obrigações do Tesouro a 10 anos registou uma redução de 188 p. b. entre ... incerta, se tem a mesma por realizada trinta dias após a data da recepção efectiva dos bens ou ... e do Ensino Superior; Instituto de Meteorologia; Instituto de Investigação Científica e ...
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Acórdão nº 00P071 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2000 (caso NULL)
I - Estando provado que o arguido se aproximou do veículo automóvel onde se encontravam F. e a namorada, M., e que, empunhando uma pistola, ordenou ao primeiro que saísse e permanecesse junto da traseira do veículo - advertindo-o de que "estava a ser observado" -, de tal forma que F., receando pelo que pudesse acontecer-lhe, a si e à sua namorada, não se afastou daquele local, enquanto o arguido,
... 10 - O D, pensando que a concordncia da E era a nica ... do pinhal, prximo do Instituto de Meteorologia - v. croquis de folha 107. 46 - Estavam absortos ... demandaram, para a sua cura, um perodo de 46 dias, todos com incapacidade para o trabalho. 52 - O ... -
Acórdão nº 085315 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 1995 (caso NULL)
I - Tendo o artigo 542 do Estatuto Judiciário de 1962 sido revogado pelo artigo 2 do Estatuto da Ordem dos Advogados - Decreto-Lei 84/84, de 16 de Março, o disposto nos artigos 53, n. 1 e 74 deste Estatuto -, permitindo o referido artigo 542 um licenciado em direito advogar em causa própria, se a acção por ele proposta o foi já na vigência deste Estatuto da Ordem dos Advogados, está perdido esse...
... 10.- Visto a autorização legislativa dada pela Lei ... Presidente do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, Rua C - Aeroporto, Lisboa ... para constituir advogado, no prazo de 10 dias, sob pena de não o fazendo neste prazo o Réu ... -
Acórdão nº 06P4351 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2007
I - De acordo com a definição legal do art. 4.° do DL 48/95, de 15-03, arma é "qualquer instrumento, ainda que de aplicação definida, que seja utilizado como meio de agressão ou que possa ser utilizado para tal fim". II - A amplitude da letra do conceito impõe uma interpretação se não restritiva, pelo menos declarativa, sob pena de todo e qualquer objecto se poder transformar em arma. III -...
... 10. Receando pela vida e integridade física e sem ... imprescindível das pessoas quando a meteorologia é adversa, pode ser aproveitado como instrumento ... do arguido perdurou apenas por nove dias, e que terá sido desencadeada por um facto ... -
Acórdão de 11 de abril de 2000 do supremo tribunal de justiça
Processo n.° 240/2000- 1.ª Secção Contrato de seguro - Cláusulas contratuais gerais - Dever de comunicação - Inexistência
... mesma altura, ocorreram em Bragança cerca de 10 sinistros similares ao sofrido pela autora; ... ência da neve (artigo 35.°) que, nos dias 1, 2 e 7 de Janeiro de 1997, caiu com ... No aspecto científico (aqui, da meteorologia), que a cada passo é deixado transparecer na ...