conservatoria registo civil sintra

788 resultados para conservatoria registo civil sintra

  • Portaria n.º 767/92, de 07 de Agosto de 1992
    ... freguesia de Agualva-Cacém, concelho de Sintra, a Conservatória do Registo Civil, a ...
  • Despacho (extrato) n.º 5120/2023
    ... Oficial Registos ... Conservatória Registo Predial Almada 2.ª ... 01/01/2023 ... Conservatória Registo Civil, Predial, Comercial ... e Cartório Vila Nova ... Conservatória Registo Civil Sintra ... 01/01/2023 ... Joaquim ...
  • Despacho n.º 5975/2017
    ... 10.º, n.º 2, do Código Civil e art. 77.º do Decreto-Lei n.º 519-F2/79, de ... de regime especial dos serviços de registo e do notariado, de acordo com o preceituado no ... Guerra Ferreira, conservador na Conservatória do Registo Predial e Comercial de ... 2.ª Conservatória do Registo Predial de Sintra.Licenciado António Joaquim General Leirias, ...
  • Aviso (extrato) n.º 5462/2022
    ... Identificação Civil e Registos Civil do Centro de Operações de ... Registos da Conservatória do Registo Civil de Sintra ... 15 de fevereiro ...
  • Aviso (extrato) n.º 5462/2022
    ... Identificação Civil e Registos Civil do Centro de Operações de ... Registos da Conservatória do Registo Civil de Sintra ... 15 de fevereiro ...
  • Edital n.º 111/2018
    ... Franca, Presidente da Câmara Municipal de Sintra:Torna público que, por deliberação da Câmara ... ão-Mem Martins, descrito na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Sintra, sob a ficha n.º ... A. Pedroso - Construção Civil e Empreitadas, Lda., com a identificação fiscal ...
  • Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008
    ... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Distrito de Aveiro ... Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar ... Distrito de Beja ... Conservatória do Registo Civil de Sintra - 1 lugar ... Distrito de Portalegre ...
  • Portaria n.º 76/92, de 05 de Fevereiro de 1992
    ... Conservatória do Registo Civil de Ovar; b) É elevada à 2.' ... de Soure e o 1.º Cartório Notarial de Sintra; c) Com o número de lugares de segundo-ajudante ...
  • Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008
  • Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007
    ... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro - 1 lugar; ... nservatória do Registo Predial de Ovar - 1 lugar; Conservatória dos ... ; Conservatória do Registo Civil de Sintra - 1 lugar; ... Distrito de Portalegre: ...
  • Despacho n.º 12311/2006, de 12 de Junho de 2006
  • Aviso n.º 6743/2006, de 12 de Junho de 2006
  • Despacho n.º 12307/2006, de 12 de Junho de 2006
    ... Notariado, a exercer funçóes na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa - ... ária superior da Conservatória do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada para idêntico ... ária da Conservatória do Registo Civil de Sintra - nomeada para idêntico lugar da Conservatória ...
  • Acórdão nº 2998/13.0TBVCT-A.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2016

    a) O benefício de apoio judiciário só ganha sentido enquanto instrumento para almejar um fim. E esse fim é a tutela do direito fundamental de acesso ao direito e tutela jurisdicional efetiva plasmado no art. 20º da CRP. b) Se a situação jurídica já está definida, com o trânsito em julgado da sentença, já não se está em situação de necessidade de “tutela do direito” ou de “acess

    ... do divórcio decretado pela Conservatória do Registo Civil de Sintra, o recorrente requereu ...
  • Acórdão nº 78/19.3YRLSB-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2020

    1. –A Apostilha certifica que a assinatura e o selo/carimbo aposto num documento público estrangeiro foram emitidos pela entidade competente designada no âmbito da Convenção de Haia de 05-10-1961, Relativa à Supressão da Exigência de legalização dos Atos Públicos Estrangeiros. 2. –Ao contrário do que sucede perante a pendência em tribunais portugueses de ações idênticas, na aceção

    ... ao disposto no artigo 348.º do Código Civil ... Na sequência deste despacho, a Requerente ... Casamento n.º 30768, de 2012, da Conservatória do Registo Civil de Oeiras - doc. 1 da p.i., ... , da Conservatória do Registo Civil de Sintra - doc. 21 da p.i., certificação junta em ...
  • Parecer n.º 33/2016
    ... Constituição e artigo 1305.º do Código Civil). 2.ª As pertinentes normas constitucionais, em ... alvará e a publicação e submissão a registo" deste, a expensas do município. 3 - A deliberaç\xC3" ... acertar a descrição predial na conservatória, a matriz tributária e o cadastro com o ... Ministros n.º 11/2002, de 17 de janeiro), Sintra/Sado (Resolução do Conselho de Ministros n.º ...
  • Despacho n.º 5177/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
    ... Teles, Conservadora da 1.ª Conservatória do Registo Predial de Sintra; ... Lic. Ana Júlia ... Ferreira da Cruz, conservadora do Registo Civil de Évora; ... Lic. Ana Paula Malháo Saraiva ...
  • Despacho (extracto) n.º 5175/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
  • Anúncio de concurso urgente n.º 135/2016
    ... adjudicante: 500051062 - Município de Sintra Endereço: Largo Virgílio Horta Código postal: ... condições do art.º 2020.º do Código Civil, seus parentes ou afins em linha recta ou até ao ... ário, que poderá ser a certidão do registo comercial ou uma procuração que confira os ... electrónica da Certidão da Conservatória do Registo Comercial em vigor, ou apresentação ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... Após trânsito, remeta boletins ao registo criminal ... | Solicite a elaboração de Plano ... Cerca de l ano apôs o seu regresso à vida civil, foi condenado a uma pena de 2 anos e 6 meses de ... com o sogro abrindo uma empresa em Sintra de montagem de pneus designada “EC…”, a ... respetiva missiva remetida pela Conservatória da Registo Comercial de Sintra; Extrato de conta ...
  • Aviso n.º 12733/2023
    ... MUNICÍPIO DE SINTRA ... Aviso n.º 12733/2023 ... Sumário: ... de acidentes pessoais e responsabilidade civil; ... b) Declaração da situação contributiva e ... ópia da certidão permanente ou da conservatória do registo comercial, se aplicável; ... g) ...
  • Aviso n.º 14574/2016
    ... Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência constante da ... ção temporária - ónus sujeito a registo que impende sobre as construções que não se ... acompanhado por: a) Certidão da Conservatória do Registo Predial de Sintra, atualizada e ... ou comproprietários, com a identificação civil e fiscal e respetivos contactos; f) (Revogada.) ...
  • Acórdão nº 1133/13.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020

    I - Para se poder efectivar a responsabilidade do Estado e demais pessoas colectivas publicas por acto ilícito, praticados pelos seus órgãos ou agentes, exige-se a verificação cumulativa de cinco pressupostos: o facto, a ilicitude, a culpa, o dano e o nexo de causalidade entre o facto e o dano; II - É ao A. e lesado que compete, por regra, não só a prova da culpa do autor da lesão, mas também o ón

    ... interpôs recurso da sentença do TAF de Sintra, que julgou improcedente a presente acção, onde ... -lhe uma indemnização por responsabilidade civil extracontratual, no montante de €30.000,00, por ... Conservatória do Registo Civil de Lisboa, actual assento de ...
  • Aviso n.º 4079/2023
    ... MUNICÍPIO DE SINTRA ... Aviso n.º 4079/2023 ... Sumário: Revisão ... Espaço Público, Segurança e Proteção Civil, tudo nos termos e para os efeitos do disposto no ... Artigo 6.º ... Serviços de registo e expediente geral ... Na Secção de ... prazo de quarenta e oito horas, à conservatória do registo civil competente ... para lavrar o ...
  • Acórdão nº 3190/15.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Abril de 2019

    I – Ocorrendo paragens no incidente de prestação espontânea de caução, imputáveis ao funcionamento dos serviços da administração da justiça, as quais contribuíram para que o incidente tivesse sido decidido para além do «prazo razoável», isto é, para além do momento em que, em circunstâncias normais, deveria ter sido decidido, verifica-se defeituoso funcionamento ou funcionamento anormal dos

    ... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, contra o Estado Português, acção ... os requisitos da Responsabilidade Civil Extracontratual previstos nos artigos 7.º 10.º ... final, que fosse solicitada certidão de registo comercial actualizada para verificação do ... autos “Certidão Permanente da Conservatória do Registo Comercial de Cascais e Balanços ...

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