medicina legal porto
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Acórdão nº 0844617 de Tribunal da Relação do Porto, 08-10-2008
Quando a detecção de álcool é feita através de análise de sangue, não há lugar a contraprova.
... O resultado, comunicado pelo Instituto de Medicina Legal do Porto, indicou uma concentração de álcool no sangue de ... -
Edital n.º 64/2022
... , 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO Edital n.º 64/2022 Sumário: Concurso para ... um professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Professor Doutor ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 64/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 64/2022 ... Sumário: Concurso ... um professor associado da Faculdade de Medicina da ... Universidade do Porto ... Professor ... execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Declaração de Retificação n.º 450/2023
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Faculdade de Medicina ... Declaração de ... Medicina Interna ... Medicina Legal ... Medicina Nuclear ... Medicina Tropical ...
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Regulamento n.º 759/2023
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Regulamento n.º 759/2023 ... Sumário: a o Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina Dentária da Faculdade de ... Medicina Dentária ... anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente da U. Porto; ... ...
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Edital n.º 949/2020
... e em Serviços de Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.Concurso para ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Acórdão nº 331/09.4TCGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27-02-2012
Numa acção de investigação de paternidade se o pretenso pai, injustificadamente, não comparecer ao exame de recolha de ADN com vista ao estabelecimento da filiação, depois de este exame ter tido diversas marcações, justifica-se a sua condenação em multa pelo limite máximo previsto no nº. 1 do artº. 27º., do Reg. das Custas Judiciais, atendendo ao atraso na tramitação do processo, decorrente dos...
... designada para o Instituto Nacional de Medicina Legal, no Porto ... Pretendeu ainda o ... -
Despacho n.º 2514/2020
... de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. No uso da competência delegada pelo Senhor ... competentes por força de determinação legal e estatutária aplicável em cada Escola Médica ...
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Acórdão nº 855/09.3TTMAI.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26-04-2012
1. Provando-se que o equipamento de trabalho em causa dispunha, habitualmente, «de uma protecção metálica fixa», que tal «protecção metálica tinha sido retirada» e que, «apesar de não ter sido recolocada a protecção, o equipamento manteve-se a operar», sendo que, no momento do acidente, «não estava colocada a protecção metálica» e que essa protecção se destinava «essencialmente a impedir o...
... ; e ( iv ) juros de mora, à taxa legal, a contar da data do acidente e até efectivo ... apelou para o Tribunal da Relação do Porto, que julgou procedente o recurso de apelação, ... médico no Gabinete do Instituto de Medicina Legal do Porto, no dia 17.03.2010, e foi ... -
Despacho n.º 7053/2021
... do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco ... de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal, Coimbra;Tese de Mestrado em Medicina do Desporto ... - Faculdade de Medicina, Universidade do Porto;2012-2013 - Pós-graduação em Medicina de ...
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Despacho n.º 9756/2024
... -2024 N.º 162 2.ª série UNIVERSIDADE DO PORTO Reitoria Despacho n.º 9756/2024 Sumário: ... Ciências F orenses, da Faculdade de Medicina, Faculdade de Ciências, Faculdade de Dir eito, ... : Áreas de especialização: Medicina Legal (120 ECTS); Ciências Laboratoriais Forenses (120 ...
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Despacho n.º 11613/2016
... Manuel Barros da SilvaLicenciatura em Medicina, na Faculdade de Medicina da Universidade do ... de Genética da Faculdade de Medicina do Porto (desde outubro de 1997).Regente da disciplina de ... do Ministério da Saúde no eHealth legal subgrupo constituído no âmbito do eHealth ...
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Edital n.º 1424/2021
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1424/2021 ... Sumário: Concurso ... cina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto ... Concurso para ... execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Despacho n.º 3353/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Faculdade de Medicina ... Despacho n.º ... Medicina Interna ... Medicina Legal ... Medicina Nuclear ... Medicina Tropical ...
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Despacho n.º 6901/2024
... -2024 N.º 118 2.ª série UNIVERSIDADE DO PORTO Reitoria Despacho n.º 6901/2024 Sumário: ... ado conducente ao gr au de mestre em Medicina da Facul - dade de Medicina da Universidade do ... OT O Horas totais de contacto Medicina Legal MED 5.º Modular 81 14 10 2 2 ...
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Despacho n.º 6901/2024
... -2024 N.º 118 2.ª série UNIVERSIDADE DO PORTO Reitoria Despacho n.º 6901/2024 Sumário: ... ado conducente ao gr au de mestre em Medicina da Facul - dade de Medicina da Universidade do ... OT O Horas totais de contacto Medicina Legal MED 5.º Modular 81 14 10 2 2 ...
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Acórdão nº 430/06.4PWPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14-11-2012
I – Nos termos no n.º 2 do art.º 113º do CPP, quando efectuadas por via postal registada, as notificações presumem-se feitas no 3.º dia útil posterior ao do envio. II – A norma deve ser interpretada no sentido de que todos os referidos 3 dias têm de ser dias úteis.
... -lhe a quantia global de 5.064,86€, acrescida de juros à taxa legal sobre o montante de 1.064,86€, correspondente a danos patrimoniais, ... prestados pela Perita Médica, Sr.ª Dr.ª Q…, do Instituto de Medicina Legal do Porto ... De tais esclarecimentos resultou claro e seguro que ... -
Aviso n.º 13591/2024/2
... de assistente, na especialidade de medicina desportiva. Procedimento concursal comum, para ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal. 2.1—Os/As candidatos/as com ... Porto", do Departamento de Medicina Desportiva. Ref B\xE2" ...
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Despacho n.º 7793/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Faculdade de Medicina ... Despacho n.º ... Medicina Interna ... Medicina Legal ... Medicina Nuclear ... Medicina Tropical ...
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Acórdão Nº 155/07 de Tribunal Constitucional, 02-03-2007
... de inquérito, pendentes no DIAP do Porto", em que se investigam factos que, em abstracto, s\xC3" ... Instituto Nacional de Medicina Legal do Porto, para que aí fosse sujeito à ...
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Regulamento n.º 809/2021
... de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina Dentária da Faculdade de Medicina. Nos termos da ... competentes por força de determinação legal e estatutária aplicável na Universidade de ... de Medicina Dentária da Universidade do Porto e Faculdade de Medicina Dentária da Universidade ...
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Acórdão nº 00026/2003 - Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 21-02-2008
I. O DL nº43/76 de 20.01 alargou o regime jurídico dos DFA [Deficientes das Forças Armadas] aos casos que, embora não relacionados com campanha ou equivalente, justificassem, pelo seu circunstancialismo, o mesmo critério de qualificação; II. Este alargamento visou exprimir a gratidão da Pátria por quem se sacrifica por ela em situações de serviço que, no caso dos militares, excedem em risco o
... de "dedicação à causa pública" - 3° item daquela disposição legal - implica que, na salvaguarda dos bens e valores da comunidade, se ... no seu exame psiquiátrico a realizar no IML [Instituto de Medicina Legal], sendo que esta diligência nem foi determinada e nem sequer ... -
Relatório n.º 5/2023
... nas regiões da Grande Lisboa e do Grande Porto. As diligências ocorreram ... no âmbito e para ... tigo 69.º do mesmo dispositivo legal ... Tendo sido interposto recurso da referida ... de novos colaboradores, ao contrato de medicina, ... higiene e segurança no trabalho e a ...
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Acórdão nº 0633598 de Tribunal da Relação do Porto, 20-07-2006
I- A responsabilidade decorrente da lesão da saúde causada por médico assume natureza de responsabilidade contratual, sendo também por vezes a questão reconduzida a responsabilidade delitual ou extracontratual quando se trate apenas de violação de direitos absolutos como são os direitos do doente à saúde e à vida. II- A responsabilidade civil médica “supõe o dano, como seria de esperar, supõe a...
... patente nas fotografias constantes do Relatório do Instituto de Medicina Legal do Porto, efectuado em 19 de Setembro de 1999, ou seja dezassete ... -
Edital n.º 14/2024
... , 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO Edital n.º 14/2024 Sumário: Abertura de ... associado para a área disciplinar de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Universidade ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...