medicina legal porto

2798 resultados para medicina legal porto

  • Edital n.º 952/2020
    ... auxiliar da área disciplinar de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do ... Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Vice-Reitor da mesma Universidade:Faço saber ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
  • Edital n.º 948/2020
    ... auxiliar da área disciplinar de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do ... Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Vice-Reitor da mesma Universidade:Faço saber ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
  • Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007
    ... da actividade fsica e do des-porto realizado de forma harmoniosa e integrada, com ... e desenvolvimento de um quadro legal e regulamentar que regule a edificao e a utilizao ... Artigo 40.o ... Medicina desportiva ... 1 - O acesso prtica desportiva, ...
  • Declaração n.º DD8542, de 01 de Setembro de 1975
    ... certas e permanentes' dos institutos de medicina legal passam a: Instituto de Medicina Legal de ... 39600$00 Instituto de Medicina Legal do Porto (artigo 566.º): 1 director ... 18950$00 2 ...
  • Aviso n.º 9626/2006, de 06 de Setembro de 2006
    ... écnico director do Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegaçáo do Porto ... Vogais ...
  • Acórdão nº 00209/05.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2013

    1 . Porque a decisão de transferir a parturiente de um ambiente hospitalar - Hospital de S. Marcos, em Braga - quando essa parturiente se encontrava há, pelo menos, 13 horas nesse Hospital, em trabalho de parto, onde existia, pelo menos, a possibilidade de detectar o sofrimento fetal e de reagir de imediato, para outro hospital (Hospital de Barcelos), diminuiu drasticamente as hipóteses de vir a...

    ... ónus da prova não têm qualquer cabimento legal, sendo certo que os alegados custos elevados na ... 11) Em documento do Instituto de Medicina" Legal do Porto, datado de 16.03.1995, intitulado \xE2" ...
  • Acórdão nº 804/03.2TAALM-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2015

    I - Para que se verifique oposição de julgados, a diferença factual de ambos os processos, a do acórdão recorrido e a do acórdão fundamento, será inelutável por dizer respeito a acontecimentos históricos diversos, no entanto terão que se tratar de diferenças factuais inócuas que nada interfiram com o aspecto jurídico do caso. A mesmidade pretendida serve apenas um interesse específico: evitar que

    ... SABER SE OS PARECERES DO CONSELHO MÉDICO LEGAL DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL SÃO OU NÃO ... pelos Professores Doutor Armando Porto e Adriano Vaz Serra, devendo determinar-se que a ...
  • Decreto n.º 111/77, de 26 de Agosto de 1977
    ... dos Serviços Prisionais, Instituto de Medicina Legal do Porto, Estabelecimento Prisional do ...
  • Acórdão nº 331/09.4TCGMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Fevereiro de 2012

    Numa acção de investigação de paternidade se o pretenso pai, injustificadamente, não comparecer ao exame de recolha de ADN com vista ao estabelecimento da filiação, depois de este exame ter tido diversas marcações, justifica-se a sua condenação em multa pelo limite máximo previsto no nº. 1 do artº. 27º., do Reg. das Custas Judiciais, atendendo ao atraso na tramitação do processo, decorrente dos...

    ... designada para o Instituto Nacional de Medicina Legal, no Porto ... Pretendeu ainda o ...
  • Acórdão nº 1/05.2.GBVRL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
    ... arguidos para o Tribunal da Relação do Porto foi confirmada a decisão no que tange ao arguido ... se encontram sem qualquer fundamento legal que as sustente, desconformes à realidade a ter ... encaminhada para o Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegação do Porto que: "1º O teste ...
  • Acórdão nº 097/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Abril de 2008

    I - Integra um acto ilícito culposo, por violação das legis artis, o comportamento dos funcionários de um Hospital público - pessoal médico e de enfermagem - se, perante a situação que se lhes deparava, deviam ter optado pela realização de um parto por cesariana e se, para além disso, tendo optado, erradamente, pelo parto por via vaginal não adoptaram, comprovadamente, as práticas que se impunham.

    ... DE ... , vem recorrer da sentença do TAF do Porto que julgou parcialmente procedente a acção ... no relatório do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), referente a um exame realizado em ...
  • Aviso n.º 25121/2008, de 16 de Outubro de 2008
    ... de Abel Salazar da Universidade do Porto, de 26.06.2008, se encontra aberto, pelo prazo de ... de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Delegao do Porto ... Vogais ...
  • Acórdão nº 438/98 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Junho de 1998
    ... reclamante, A., no Tribunal da Comarca do Porto, acção de investigação oficiosa de ... Solicitados os exames ao Instituto de Medicina" Legal, os dois últimos faltaram, sem justificaç\xC3" ...
  • Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2009
    ... 171,12 acrescida de juros de mora, à taxa legal, sobre a importância de €44.171,12, desde a ... médico a realizar pelo Instituto de Medicina Legal do Porto – resposta ao facto 1º da base ...
  • Acórdão nº 1720/19.1T8BCL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Janeiro de 2022
    ... A perícia efectuada pelo Instituto de Medicina Legal do Porto tem a sua conclusão a 31.12.2020, ...
  • Despacho conjunto n.º 21/2006, de 11 de Janeiro de 2006
    ... - O Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), com sede em Coimbra, delegações m Coimbra, Lisboa e Porto e 31 gabinetes médico-legais, dos quais 24 já ...
  • Despacho n.º 12621-C/2023
    ... de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar ... P ., respetiva, em observância do quadro legal em vigor, sendo os postos de trabalho objeto de ... 6 UCSP Porto de Mós ...
  • Decreto n.º 107/78, de 09 de Outubro de 1978
    ... , Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Vila Real, Viseu, Angra do Heroísmo, Funchal e ... a 1977, contraídos pelo Instituto de Medicina Legal do Porto, Centro de Identificação Civil e ...
  • Despacho n.º 11648-B/2016
    ... de Anatomia Patológica, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2004-2012 e da ... de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal, 2001-2003. Professor Catedrático convidado de ... e Doutoramento na Faculdade de Medicina do Porto. Curso de Climatologia e Hidrologia em 1980, na ...
  • Portaria n.º 522/2007, de 30 de Abril de 2007
    ... atribuiçóes do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Importa agora, no desenvolvimento ... P., dispóe de serviços desconcentrados no Porto", Coimbra e Lisboa, denominados por: ... a) Delega\xC3" ...
  • Edital n.º 950/2020
    ... associado da área disciplinar de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do ... Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Vice-Reitor da mesma Universidade:Faço saber ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
  • Edital n.º 951/2020
    ... associado da área disciplinar de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do ... Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Vice-Reitor da mesma Universidade:Faço saber ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
  • Acórdão nº 0640686 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Setembro de 2006

    Em caso de acidente de viação de que resulta a morte de um beneficiário da Caixa Geral de Aposentações, esta tem direito a ser reembolsada pelo responsável civil do valor pago a título de pensão de sangue.

    ... legal de 7% ao ano até 01/05/2003, e de 4% a partir desta data, contados desde ... Medicina Legal do Porto a quantia de esc. 5.000$00 (cinco mil escudos) (24,94 €), ...
  • Acórdão nº 05P3199 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Abril de 2008

    I - O regime de suspensão da execução da pena previsto no art. 50.º do CP na redacção introduzida pela Lei 59/2007, de 04-09, é claramente mais favorável do que o anterior, desde logo porque veio possibilitar a aplicação do instituto em casos em que a lei anterior não permitia (condenações em pena de prisão até 5 anos, quando, na redacção anterior, a suspensão de execução da pena de prisão...

    ... ), acrescidos de juros, calculados à taxa legal de 4%, até integral pagamento contados desde a ... no exame genital feito no Instituto de Medicina Legal do Porto, fls. 15 e 16 dos autos, as ...
  • Edital n.º 947/2020
    ... de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.Concurso para ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...

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