medicina legal porto
3268 resultados para medicina legal porto
-
Edital n.º 906/2023
... de Medicina e Ciências Biomédicas, na área da Medicina e ... , ou que constituam motivo de preferência legal, os quais, todavia, ... serão tidos em conta ... dicas Abel Salazar, Universidade do Porto ...
-
Edital n.º 1696/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Faculdade de Medicina ... Edital n.º 1696/2023 ... Sumário: Concurso ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente compe- ... tente da ... Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto ...
-
Aviso n.º 14195/2023
... Imunoalergologia, Medicina Desportiva, Cardiologia, Medicina Intensiva, ... Forças Armadas — Polo do Porto — sito na Avenida da Boavista, 4050 — 113 no ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal ...
-
Despacho n.º 4397/2019
... Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, aprovado pelo Conselho Científico, foi ... de Acesso ao Mestrado Integrado em Medicina do ICBAS por Titulares de Licenciatura Preâmbulo ... , da qualidade de gerente e/ou representante legal da entidade. 9 - Caso a declaração apresentada ...
-
Acórdão nº 96A901 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Março de 1997 (caso NULL)
I - É legítimo ordenar a comparência forçada da mãe do menor, acompanhada deste, no Instituto de Medicina Legal, para a submissão a exames de sangue. II - A restrição à liberdade decorrente dessa comparência forçada bem como a constrição da integridade física que a extracção forçada de sangue constitui, se tal exame é ao sangue é necessário à descoberta da verdade da filiação, e se respeita, na...
... Supremo Tribunal de Justiça: Na Comarca do Porto, o Digno Magistrado do Ministério Público ... ógicos dela e do menor no Instituto de Medicina Legal, sem qualquer justificação, pelo que o ... -
Despacho n.º 281/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Instituto de Ciências Biomédicas de Abel ... grado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para o Instituto ... competentes por força de determinação legal e estatutária aplicável em cada Escola Médica; ...
-
Despacho n.º 281/2022
... , 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO Instituto de Ciências Biomédicas de Abel ... de Estudos Inte- grado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para o Instituto ... competentes por força de determinação legal e estatutária aplicável em cada Escola Médica; ...
-
Acórdão nº 06P3131 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2006
I - Não basta, para que se afirme a ocorrência de um só crime continuado, «a realização plúrima de vários tipos de crime que fundamentalmente protejam o mesmo bem jurídico». Mister será ainda que essa realização seja executada não só «por forma essencialmente homogénea» como «no quadro de uma mesma situação exterior que diminua consideravelmente a culpa» (art. 30.º, n.º 2, do CP). II - Não é...
... dado, para depois apanhar o comboio para o Porto. Todavia, o arguido decidiu manter relações ... de Santo António e no Instituto de Medicina Legal do Porto e acompanhada pela Comissão de ... -
Edital n.º 674/2016
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutora Maria Hercília Ferreira Guimarães ...
-
Edital n.º 1000/2018
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... um(a) candidato(a), por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutor José Eduardo Torres Eckenroth Guimarães, ...
-
Edital n.º 724/2017
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutor Álvaro Jerónimo Leal Machado de Aguiar, ...
-
Edital n.º 699/2016
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutora Maria Daniel Barbedo Vaz Ferreira de ...
-
Edital n.º 1793/2023
... e Ciências Biomédicas, da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Uni- ... versidade do ... preferência legal, os quais, todavia, serão tidos em conta pelo ... versidade do Porto; ... Doutora Maria Emília Carreira Saraiva ...
-
Acórdão nº 9351357 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Novembro de 1996
I - A força probatória das respostas aos peritos, mesmo quando os exames são feitos em estabelecimentos oficiais, como é o caso do Instituto de Medicina Legal, é fixada livremente pelo tribunal. II - A fixação da percentagem de diminuição da capacidade de trabalho constitui matéria de facto e não de direito.
... em estabelecimentos oficiais, como é o caso do Instituto de Medicina Legal, é fixada livremente pelo tribunal. II - A fixação da percentagem ... -
Edital n.º 1081/2018
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... um(a) candidato(a), por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto ...
-
Despacho n.º 7096/2021
... de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas - em vigor até ... Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Os contributos e sugestões devem ser remetidos ... 2 - O órgão legal e estatutariamente competente para decidir sobre ...
-
Edital n.º 1302/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1302/2022 ... Sumário: Concurso ... e Respiratórias da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
-
Edital n.º 1302/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1302/2022 ... Sumário: Concurso ... e Respiratórias da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
-
Edital n.º 1278/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1278/2022 ... Sumário: Concurso ... disciplinar de Anatomia da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
-
Edital n.º 1306/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1306/2022 ... Sumário: Concurso ... e Fisiopatologia, da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
-
Edital n.º 1304/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1304/2022 ... Sumário: Concurso ... de Histologia, da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
-
Aviso n.º 17248-A/2020
... de 16 postos de trabalho, na área da medicina intensiva, para a categoria de assistente da ... Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto.10.1 - Do requerimento devem constar os seguintes ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal ...
-
Acórdão nº 083205 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 1993
I - De acordo com o Assento do Supremo Tribunal de Justiça, de 25 de Julho de 1978, a averiguação da filiação biológica constitui matéria de facto da exclusiva competência das instâncias. II - Nas acções de investigação oficiosa, da iniciativa do Ministério Público, a procedência da acção depende apenas da prova da filiação biológica, ou seja, da prova de que o investigante nasceu da cópula entre
... que não se fundem em qualquer presunção legal incumbe ao autor a prova da paternidade ... indivíduo de nome D; 4- no Instituto de Medicina Legal do Porto, fizeram-se exames de sangue ... -
Acórdão nº 083205 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Fevereiro de 1993 (caso None)
I - De acordo com o Assento do Supremo Tribunal de Justiça, de 25 de Julho de 1978, a averiguação da filiação biológica constitui matéria de facto da exclusiva competência das instâncias. II - Nas acções de investigação oficiosa, da iniciativa do Ministério Público, a procedência da acção depende apenas da prova da filiação biológica, ou seja, da prova de que o investigante nasceu da cópula entre
... que não se fundem em qualquer presunção legal incumbe ao autor a prova da paternidade ... indivíduo de nome D; 4- no Instituto de Medicina Legal do Porto, fizeram-se exames de sangue ... -
Deliberação n.º 289/2021
... gestão de vigilância na Faculdade de Medicina.Deliberação do Conselho de Gestão CG ... 191, de 4 de outubro, foi a Universidade do Porto autorizada a proceder à inscrição, nos ... 176,63 Euros, ao qual acresce IVA à taxa legal" em vigor.Considerando que entre a data da publica\xC3" ...