medicina legal porto
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Edital n.º 1841/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1841/2022 ... Sumário: Concurso ... disciplinar de Medicina Geral e Familiar da Faculdade de Medicina ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Acórdão nº 02B2264 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-07-2002
... com o acórdão do Tribunal da Relação do Porto, datado de 18 de Fevereiro de 2002, que, ... não se invoca haver ofensa de disposição legal que "exija certa espécie de prova" ou que "fixe ... Clínica Médico-Legal do Instituto de Medicina Legal do Porto ... (3) Cfr., F. Amâncio ...
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Aviso n.º 20560-B/2021
... 3 ... Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E ... 23 ... Medicina do Trabalho ... Administração Regional de ... 229 ... Medicina Legal ... Administração Regional de Saúde de Lisboa ...
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Aviso n.º 37/2020/A
... da carreira especial médica - área de Medicina Geral e Familiar do Quadro Regional da Ilha de ... de Santa Maria, s/n.º, 9580-501 Vila do Porto.8 - Âmbito de recrutamento:8.1 - Podem ... ária para o cumprimento de obrigação legal.12 - Métodos de seleção:12.1 - O método de ...
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Aviso n.º 16/2020/A
... de duas vagas de assistente de medicina geral e familiar - modalidade de contrato de ... de Santa Maria, s/n.º, 9580-501 Vila do Porto.8 - O médico recrutado no âmbito do presente ... ária para o cumprimento de obrigação legal.13 - Métodos de seleção:13.1 - O método de ...
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Aviso n.º 11/2019/A
... da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar do Quadro Regional da Ilha de ... de Santa Maria, s/n.º, 9580-501 Vila do Porto.8 - O médico recrutado no âmbito do presente ... ária para o cumprimento de obrigação legal.13 - Métodos de seleção:13.1 - O método de ...
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Aviso n.º 18/2021/A
... para duas vagas de assistente de medicina geral e familiar, em regime de contrato trabalho ... de Santa Maria, s/n.º, 9580-501 Vila do Porto.8 - Âmbito de recrutamento:8.1 - Podem ... ária para o cumprimento de obrigação legal.12 - Métodos de seleção:12.1 - O método de ...
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Deliberação n.º 951/2020
... clínico e de saúde do ACES do Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde.Nos termos do ... Teixeira Cardoso DiasLicenciatura em Medicina - Faculdade de Medicina, Universidade de ... Sá Carneiro).1995-1998 - Perita Medico-legal da Comarca de Vila do Conde e Chefe de Serviço ...
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Acórdão nº 03B3048 de Supremo Tribunal de Justiça, 22-01-2004
I - O valor probatório de um relatório de perícia médica não pode ser reapreciado pelo Supremo Tribunal de Justiça, uma vez que se trata de matéria de facto. II - Incorre na previsão do artº 456º nº 2 do C. P. Civil, devendo ser condenado como litigante de má fé, a parte que afirma factos pessoais, cuja disparidade com os factos provados é tão grande que não pode ser tida como confusão...
... do despacho que determinou um exame médico-legal e o autor apelou da sentença ... O Tribunal da ... Medicina Legal do Porto ... 3- O Tribunal da Relação do ... -
Edital n.º 2127/2023
... , 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO Edital n.º 2127/2023 Sumário: Concurso ... plinar de Cirurgia Geral da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Doutora Maria de ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Despacho n.º 11951/2006, de 05 de Junho de 2006
... director nacional-adjunto na Directoria do Porto", licenciado Vítor Manuel Silva de Almeida Guimar\xC3" ... Instituto Nacional de Medicina Legal ... Aviso n.o 6385/2006 (2.a série). - Por ...
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Aviso n.º 20899-A/2022
... 2 ... Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E ... 19 ... Medicina Desportiva ... Administração Regional de Saúde ... 235 ... Medicina Legal ... Administração Regional de Saúde de Lisboa ...
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Edital n.º 1109/2018
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... um(a) candidato(a), por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutor Alexandre Vieira Abrantes, Professor ...
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Aviso n.º 12330-B/2021
... a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, carreira especial ... , Rua Barão de Nova Sintra, 244, 4300-367 Porto;b) Administração Regional de Saúde do Centro, ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal.14.2 - O número de postos de trabalho a ser ...
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Regulamento n.º 280/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Faculdade de Medicina ... Regulamento n.º ... competentes por força de determinação legal e estatutária aplicável em cada Escola Médica; ...
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n.º 11671/2022
... adjudicante: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências ... Forenses, I. P ... NIPC: ... Código postal: 4050 167 ... Localidade: Porto ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT11A ...
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Edital n.º 40/2023
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 40/2023 ... Sumário: Concurso ... disciplinar de Medicina Interna da Faculdade de Medicina ... Doutor ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Despacho (extracto) 11953/2006, de 05 de Junho de 2006
... Instituto Nacional de Medicina Legal ... Aviso n.o 6385/2006 (2.a srie). - Por ... geral para exercer funes na delegao do Porto. (No carece de visto ou declarao de conformidade ...
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Acórdão nº 0446/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28-11-2007
Numa acção de responsabilidade civil extra-contratual, proposta contra um Hospital público, pedindo-se a condenação deste por danos patrimoniais e não patrimoniais, em virtude de actos negligentes e culposos dos seus agentes, por ocasião do nascimento de um menor, tendo o Supremo Tribunal Administrativo ordenado a ampliação da matéria de facto, de modo a “clarificar a questão de saber se a opção...
... no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto acção de responsabilidade civil ... para serem respondidas pelo Instituto de Medicina Legal ... Previamente à solicitação ... -
Deliberação n.º 932/2024
... -2024 N.º 140 2.ª série UNIVERSIDADE DO PORTO Deliberação n.º 932/2024 Sumário: ... P ... E., e Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Deliberação do ... 586,21 Euros, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor; b) A concretização do processo de ...
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Despacho n.º 7271/2023
... em Economia — Faculdade de Economia do Porto (2004) ... Francisco José Esteves, nascido a ... Licenciado em Medicina e Cirurgia, pelo Instituto de Ciências ... Substituto Legal da Responsável da Equipa de Paragem ...
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Acórdão nº 554/2001.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25-05-2010
Excepção de prescrição – aplicação do prazo previsto no art.º 498º- n.º 3 do Código Civil.
... lugar nas instalações do Gabinete Médico-Legal de Viana do Castelo; ... 2° - O recorrente ... ícia será assim deferida à Delegação do Porto do Instituto Nacional de Medicina Legal, e não ... -
Aviso n.º 13976/2017
... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa. Nos termos ... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei Geral do ... Manual de Controlo da Infeção. Porto ...
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Anúncio de procedimento n.º 1923/2021
... do contrato: Aquisição de Serviços de Medicina do Trabalho para a Águas do Norte, ...
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Acórdão nº 086295 de Supremo Tribunal de Justiça, 26-04-1995
... zembro, não há lugar a revisão do Conselho Médico-Legal prevista pelo artigo 601 n. 2 do Código de Processo Civil de 1967. II - Não é admissível segundo arbitramento quando o exame tenha sido efectuado por estabelecimento oficial, como é o Instituto de Medicina Legal. III - Na fundamentação das respostas aos quesitos a lei basta-se com a menção dos meios concretos de prova que serviram à formação da convicção do tribunal. IV - Litiga de má fé a...