medicina legal porto
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021
... íficos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida.Nos ... AlmeidaÉ licenciado em Medicina, Porto (1970), fez o Internato Geral (1971-72) e de ... da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. Foi ...
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Edital n.º 637/2016
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutor Paulo Jorge da Silva Correia de Sá, ...
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Edital n.º 1091/2018
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... um(a) candidato(a), por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutor Miguel Pedro Pires Cardoso de Seabra, ...
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Acórdão nº 0644864 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2007
Em processo tutelar não é aplicável por analogia o disposto no artº 80º do CP95, não se descontando na medida de internamento o tempo em que o menor esteve sujeito a internamento cautelar.
... na forma tentada, a título de dolo eventual, da previsão legal dos artigos 131º, 132, nº1 e 2, alíneas a), b), c) e g), 22º, nº1 e ... tivesse sido apresentado o relatório pericial do Instituto de Medicina ... -
Edital n.º 18/2024
... PORTO Edital n.º 18/2024 Sumário: Abertura de ... de Psicologia em Saúde da Faculdade de Medicina da Univer- sidade do Porto. Doutor José Manuel ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Acórdão nº 02P851 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2002 (caso NULL)
... Por acórdão da 4ª Vara Criminal do Porto, de 21 do Dezembro de 2000, o arguido A, casado, ... escudos, acrescidos de juros à taxa legal", a contabilizar desde 29 de Dezembro de 1999 e at\xC3" ... o relatório elaborado pelo Instituto de Medicina Legal do Porto, temos que: o quantum doloris foi ...
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Edital n.º 673/2016
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutor Jorge Manuel Nunes Correia Pinto, ...
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Edital n.º 630/2016
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutor José António Martinez de Souto de ...
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Edital n.º 655/2016
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutora Maria Daniel Barbedo Vaz Ferreira de ...
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Edital n.º 2136/2023
... , 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO Edital n.º 2136/2023 Sumário: Concurso ... de Anatomia Patológica da Faculdade Medicina. Professora Doutora Maria de Fátima de Sousa ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 1285/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1285/2022 ... Sumário: Concurso ... de Bioestatística da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 5/2024
... , 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO Edital n.º 5/2024 Sumário: Abertura de ... Saúde das Populações da Faculdade de Medicina desta Universidade. Doutor José Manuel Pereira ... ̀ execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 1308/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1308/2022 ... Sumário: Concurso ... de Microbiologia da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Edital n.º 2128/2023
... , 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO Edital n.º 2128/2023 Sumário: Concurso ... disciplinar de Anatomia da Faculdade de Medicina. Doutora Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira, ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
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Deliberação n.º 896/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Deliberação n.º 896/2022 ... Sumário: ... a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto ... CG. 02/07/2022 ... legal em vigor; ... b) A concretização do processo de ...
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Deliberação n.º 969/2017
... Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I ... em Gestão pela Universidade Lusíada - Porto, Mestrado em Gestão pela Faculdade de Economia ...
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Deliberação n.º 969/2017
... Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I ... em Gestão pela Universidade Lusíada - Porto, Mestrado em Gestão pela Faculdade de Economia ...
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Despacho n.º 10125-A/2021
... o artigo 210.º, in fine, do mesmo diploma legal, e, tendo ... em vista a abertura de novos ... 1 ... Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E ... 1 ... Medicina do trabalho ...
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Acórdão nº 0816381 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2009
Em processo penal, atenta a sua natureza e finalidade, onde está imediatamente em causa o interesse público do "jus puniendi", não pode haver condenação como litigante de má fé, mesmo quando se restringe a possibilidade da sua aplicação apenas em relação ao pedido cível.
... 300,00 e ao defensor deste a quantia de € 500,00, mais IVA à taxa legal, o mesmo assistente, por não concordar com essa última decisão, veio ... foi submetido a exame médico-legal no Instituto Nacional de Medicina Legal, delegação do Porto ... Que o assistente se magoou e sofreu ... -
Deliberação n.º 919/2023
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Deliberação n.º 919/2023 ... Sumário: ... Faculdade de Medicina da Universidade do Porto ... Deliberação do ... legal em vigor; ... b) A concretização do processo de ...
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Aviso n.º 63/2023/A
... ca — área hospitalar de medicina interna ... Procedimento concursal comum para ... Maria, s/n.º, 9580-501 Vila do Porto ... 8 — Âmbito de recrutamento: ... 8.1 — ... ária para o cumprimento de obrigação legal ... 12 — Métodos de seleção: ... 12.1 — O ...
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Aviso n.º 68/2022/A
... médica — área hospitalar de medicina interna ... Procedimento concursal comum para ... Maria, s/n.º, 9580-501 Vila do Porto ... 8 — Âmbito de recrutamento: ... 8.1 — ... ária para o cumprimento de obrigação legal ... 12 — Métodos de seleção: ... 12.1 — O ...
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Aviso n.º 57/2022/A
... ca — área de medicina geral e familiar, em regime de contrato de ... Maria, s/n.º, 9580-501 Vila do Porto ... 8 — Âmbito de recrutamento: ... 8.1 — ... ária para o cumprimento de obrigação legal ... 12 — Métodos de seleção: ... 12.1 — ...
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Portaria n.º 19/2013, de 21 de Janeiro de 2013
... do Instituto Nacional de Medi- cina Legal e Cincias Forenses, I. P ... Importa agora, no ... , os Estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Cincias Forenses, I. P., adiante abre- ... P., dispe de servios desconcentrados no Porto, Coimbra e Lisboa, designados por: ... a) ...
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Edital n.º 1288/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1288/2022 ... Sumário: Concurso ... de Bioquímica da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...