medicina legal porto

4230 resultados para medicina legal porto

  • Edital n.º 636/2016
    ... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutor José Eduardo Torres Eckenroth Guimarães, ...
  • Acórdão nº 00026/2003 - Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Fevereiro de 2008
    ... de "dedicação à causa pública" - 3° item daquela disposição legal - implica que, na salvaguarda dos bens e valores da comunidade, se ... no seu exame psiquiátrico a realizar no IML [Instituto de Medicina Legal], sendo que esta diligência nem foi determinada e nem sequer ...
  • Acórdão nº 917/11.7TAGMR. G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018

    ... da decisão final não altera em nada a previsão legal, como não altera a circunstância de ter sido apreciado e julgado na mesma peça processual em que o foi o principal. V - A indemnização deve ter carácter geral e actual, abarcar todos os danos, patrimoniais e não patrimoniais, mas quanto a estes apenas os que pela sua gravidade mereçam a tutela do direito e, quanto àqueles, incluem-se os presentes e futuros, mas quanto aos futuros só os...

  • Acórdão nº 01629/06.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Fevereiro de 2011

    ... elementos objectivos e subjectivos de um tipo legal de crime. 2 - Tendo o réu sido absolvido da instância por prescrição do direito à indemnização não pode a acção prosseguir contra o interveniente acessório. 3 - A instauração e pendência de inquérito criminal, atento o princípio da adesão consagrado no artigo 71, do CP Penal, constitui causa interruptiva do prazo da prescrição do direito à indemnização fixado no artigo 498º, do C Civil.* *...

  • Edital n.º 17/2024
    ... PORTO Edital n.º 17/2024 Sumário: Abertura de ... e Traumatologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Doutor José Manuel ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
  • Edital n.º 16/2024
    ... , 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO Edital n.º 16/2024 Sumário: Abertura de ... e Sinais Biomédicos da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Doutor José Manuel ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
  • Edital n.º 13/2024
    ... , 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO Edital n.º 13/2024 Sumário: Abertura de ... Molecular e Celular da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Doutor José Manuel ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
  • Edital n.º 1487/2023
    ... Medicina e Ciências Biomédicas, subárea Sistema ... preferência legal, os quais, todavia, serão tidos em conta pelo ... Abel Salazar, Universidade do Porto; ... Doutora Anabela Cordeiro da Silva, ...
  • Regulamento n.º 842/2019
    ... de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas. Proposta de ... Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Os contributos e sugestões devem ser remetidos ... 2 - O órgão legal e estatutariamente competente para decidir sobre ...
  • Edital n.º 553/2019
    ... -se saber que, perante a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, pelo prazo ... um(a) candidato(a), por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ...
  • Edital n.º 654/2016
    ... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutor José Manuel Borges Nascimento Costa, ...
  • Edital n.º 949/2016
    ... -se saber que, perante a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, pelo prazo ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ...
  • Edital n.º 948/2016
    ... -se saber que, perante a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (FMDUL), pelo ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ...
  • Edital n.º 631/2016
    ... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutor José Agostinho Marques Lopes, Professor ...
  • Edital n.º 1080/2018
    ... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... um(a) candidato(a), por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina Universidade do Porto;Doutor José Manuel Pereira Dias Castro Lopes, ...
  • Aviso n.º 19705/2021
    ... - Centro Hospitalar e Universitário do Porto, E. P. E.;2.º Vogal - Dr.ª Carmen Maria Lisboa ... P. E.Júri único de Medicina Legal - ARS NortePresidente: Dr. João Luís ...
  • Edital n.º 1770/2022
    ... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Edital n.º 1770/2022 ... Sumário: Concurso ... e Traumatologia da Faculdade de Medicina ... Doutor António Manuel de Sousa Pereira, ... normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
  • Edital n.º 15/2024
    ... , 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DO PORTO Edital n.º 15/2024 Sumário: Abertura de ... disciplinar de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Doutor José Manuel ... à execução das normas daquele diploma legal, abrangendo a tramitação procedimental dos ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... Estabelecimento Prisional do Porto: Mestre Susana Alexandra de Leite Moreira, ... do Tratamento Penitenciários e Substituta Legal do Diretor do Hospital Prisional de S. João de ... -Geral da República, dos Institutos de Medicina Legal, do Gabinete de Planeamento e Coordenação ...
  • Regulamento n.º 115/2021
    ... ção e Alimentação da Universidade do Porto, da Faculdade de Medicina da Universidade do ... do grau de licenciado ou equivalente legal nas áreas das Ciências da Nutrição, Ciências ...
  • Aviso n.º 20325/2021
    ... de 14 postos de trabalho, na área da medicina intensiva, para a categoria de assistente da ... , Rua Barão de Nova Sintra, 244, 4300-367 Porto.15 - Quotas de Emprego:De acordo com o artigo ... prevalece sobre qualquer outra preferência legal ...
  • Edital n.º 735/2017
    ... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutor José Eduardo Eckenroth Guimarães, ...
  • Despacho n.º 5112/2018
    ... Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, foi aprovada, nos termos do disposto no Artigo ... º 1 do Artigo 42.º do supracitado diploma legal (o grau é atribuído por todas as instituições ... édicas Abel Salazar, da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Desporto, da Faculdade de ...
  • Edital n.º 723/2017
    ... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutor António Albino Coelho Marques Abrantes ...
  • Edital n.º 736/2017
    ... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... ído um candidato, por despacho do órgão legal e estatutariamente competente da Universidade de ... da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;Doutor António Albino Coelho Marques Abrantes ...

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