quadro europeu comum de referência

7831 resultados para quadro europeu comum de referência

  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ... , na Conferência das Partes da Convenção Quadro" das Nações ... Unidas para as Alterações Clim\xC3" ... Regulamento (UE) 2018/1999, do Parlamento Europeu e do ... Conselho, de 11 de dezembro de 2018, ... por referência o dia 31 de dezembro do ano anterior que, para o ... , pretenda a instalação de UPAC em parte comum de edifício não afeta ao ... seu uso exclusivo, ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... , de 3 de Junho, relativa ao acordo quadro sobre a licença parental celebrado pela União ... da Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das Empresas Públicas (CEEP) e pela ... e domicílio ou sede das partes; b) Referência ao visto de trabalho ou ao título de ... que vivam em união de facto ou economia comum nos termos previstos em legislação específica, ...
  • Decreto-Lei n.º 26/2022
    ... genitor comum a partir da comunidade sefardita de origem ... a conclusão do nível A2 ou superior do Quadro Europeu Comum de ... Referência para as ...
  • Despacho n.º 4180/2017
    ... em Tradução 9 - Estrutura curricular: QUADRO N.º 1 (ver documento original) 10 - s: O tronco comum (60 ECTS) é constituído pela frequência de ... ência em Alemão de Nível B do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas no final do ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... /17/CE e 2004/18/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alteradas pela ... É fundamental, num quadro em que o Governo pretende promover a ... parte III do Código um núcleo de normas comum a todos os contratos que revestem a natureza de ... o procedimento através de referência ao respectivo anúncio ... 2 - Em seguida, sáo ...
  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017
    ... de incerteza jurídica, procedeu-se, no quadro do programa de simplificação e consolidação ... a Diretiva n.º 94/62/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa a ... realizada com recurso aos métodos de referência adotados pela Decisão n.º 2001/68/CE , da ... parte integrante; b) Adotar a metodologia comum prevista na Decisão da Comissão Europeia n.º ...
  • Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
    ... Com efeito, o actual quadro legal é pautado por um edifí- cio legislativo ... incêndio, enquanto tronco normativo comum de aplicação geral a todos os edifícios, sem ... diferença de cota entre o plano de referência e o pavimento do último piso acima do solo, ... especificações do LNEC e as do sistema europeu ...
  • Regulamento n.º 573/2019
    ... B2 de língua portuguesa, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas.3 - ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... Diretiva n.º 2014/23/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro, relativa à ... , consoante o caso, tomando por referência a média dos três últimos anos, incluindo o ano ... 4 - Nos acordos-quadro e nos sistemas de aquisição dinâmicos, o valor ... estejam em conformidade com um projeto base comum; iii) Aquele contrato tenha sido celebrado, há ...
  • Despacho n.º 10266/2022
    ... europeu de transferência de créditos, necessário ... 9 — Estrutura curricular: ... QUADRO N.º 1 ... Área científica Sigla ... ios Optativos ... Tronco Comum ... Nível B do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas no final do curso; as unidades ...
  • Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
    ... çáo constitucional dos consumidores, no quadro" dos valores constitucionalmente protegidos e tamb\xC3" ... com a indicaçáo da denominaçáo comum da substância activa ... 7 - O objectivo de ... 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, que ... ii) «Medicamento de referência», medicamento que foi autorizado com base em ...
  • Portaria n.º 183/2020
    ... Não obstante o quadro legislativo nacional bastante favorável à ... permite criar um sentido de pertença comum à coletividade nacional e sobretudo facilitar o ... de proficiência linguística do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas e respetiva ...
  • Despacho n.º 6059/2021
    ... portuguesa (nível B1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas).2 - ...
  • Aviso n.º 12239/2021
    ... linguísticos do nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas ...
  • Edital n.º 650/2021
    ... comum de referência B1, ou superior. Esse requisito é ... Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
  • Aviso n.º 7777-A/2021
    ... que concorrem (nível B2, ou superior, do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas); ...
  • Despacho n.º 4946/2019
    ... independente (B2, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas). 3 - ...
  • Decreto-Lei n.º 55/2018
    ... b) «Aprendizagens Essenciais», o conjunto comum de conhecimentos a adquirir, identificados como ... ou disciplina, tendo, em regra, por referência o ano de escolaridade ou de formação; c) ... ao currículo por todos os alunos num quadro de igualdade de oportunidades, assente no ... e do nível que lhe corresponde no Quadro Europeu de Qualificações. 2 - Os modelos de diploma e ...
  • Despacho n.º 2629/2019
    ... Quadro Europeu Comum de Referência para as ...
  • Despacho n.º 2123/2019
    ... é ministrado (nível B2, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas). 2 - ...
  • Despacho n.º 2255/2018
    ... é ministrado (nível B2, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas). 2 - ...
  • Edital n.º 1227/2020
    ... a dominar esta língua ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas ...
  • Aviso n.º 14856/2021
    ... Ciências do Mar e do Ambiente, com a referência UIDP/04292/2020, financiado pela Fundação para ... ências linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas ...
  • Decreto-Lei n.º 54/2018
    ... no âmbito de um projeto educativo comum e plural que proporcione a todos a participação ... à aprendizagem; c) As escolas de referência no domínio da visão; d) As escolas de ... nível de qualificação de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações e do nível que lhe orresponde no Quadro Europeu de Qualificações. 2 - No caso dos alunos que ...

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