conservatoria registo civil santarem
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Aviso n.º 7773/2016
..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal pertencem, nos ... devem ser remetidas por correio, sob registo, para o Instituto dos Registos e do Notariado, I. ....Distrito de AveiroConservatória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de trabalho.Conservatória ....Conservatória do Registo Predial de Santarém - 1 posto de trabalho.Conservatória dos Registos ...
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Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008
..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Distrito de Aveiro. Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar. Distrito de Beja. ...Distrito de Santarém. Conservatória do Registo Civil de Torres Novas ...
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Despacho (extracto) n.º 9137/2008, de 28 de Março de 2008
... Silva Santos, conservadora da Conservatória do Registo Civil do Barreiro;. ii) Licenciada ... da Conservatória do Registo Civil de Santarém;. xxiv) Licenciada Ana Margarida Borges da Silva ...
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Acórdão nº 2084/18.6T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Janeiro de 2021
1. A autoridade de caso julgado e o caso julgado espelham uma mesma realidade jurídica, ou seja, ambas consubstanciam uma exceção dilatória de conhecimento oficioso (arts. 577.º al. i) e 578.º do C. P. Civil), a qual obsta ao conhecimento do mérito da ação e implica a absolvição da instância (art.º 576.º/1 e 2). 2. A sentença homologatória da transação celebrada pelas partes faz caso julgado...
... 1. M…, residente …, em Santarém, intentou a presente ação declarativa comum, ..., com fundamento em responsabilidade civil extracontratual. Alegou, em resumo, que o seu ... herdeiros e registos, nº … da Conservatória do Registo Civil de Santarém, de que as RR têm ... -
Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006
..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Distrito de Aveiro:. Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...Distrito de Santarém:. Conservatória dos Registos Civil e Predial da ...
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Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006
..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Distrito de Aveiro:. Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...Distrito de Santarém:. Conservatória dos Registos Civil e Predial da ...
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Acórdão nº 1030/21.4T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Março de 2023
- A constatação de erro de julgamento no âmbito da matéria de facto, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 662.º do C.P.C., impõe que se tenha chegado à conclusão que a formação da decisão devia ter sido em sentido diverso daquele em que se julgou, emergindo de um juízo conclusivo de desconformidade inelutável e objectivamente injustificável entre, de um lado, o sentido em que o julgador se...
... seu filho, bem como, que na cidade de Santarém é sabido que o Recorrido é filho do Recorrente, ...) do número 3 do artigo 1817.º do Código Civil. i) Em face de tal facto deve ser dado como não ... 2. Foi registado na Conservatória do Registo Civil de Santarém, em 22-04-1976, ... -
Despacho n.º 12311/2006, de 12 de Junho de 2006
... Tavares, escriturária superior da Conservatória do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada ... da Conservatória do Registo Civil de Santarém (mantendo o mesmo índice e escaláo), ficando ...
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Aviso n.º 6743/2006, de 12 de Junho de 2006
... Tavares, escriturária superior da Conservatória do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada ... da Conservatória do Registo Civil de Santarém (mantendo o mesmo índice e escaláo), ficando ...
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Acórdão nº 313/10.3TTTMR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Setembro de 2013
I – Nos termos do artº 57º/1, al. a) da LAT/09, em caso de morte a pensão é devida, entre outros, aos seguintes familiares e equiparados do sinistrado: cônjuge ou pessoa que com ele vivia em união de facto. II – Por seu turno, prescreve o artº 57º/3 que se considera pessoa a viver em união de facto aquela que “…preencha os requisitos do artº 2020º do C. Civil”. ...
... os requisitos do artigo 2020º do Código Civil.”. Nos termos do art. 2020º/1 do Código ..., em 11 de Maio de 2012, na Conservatória do Registo Civil de Santarém – fls. 149 vº. ... -
Despacho n.º 12307/2006, de 12 de Junho de 2006
... Notariado, a exercer funçóes na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa - ...ária superior da Conservatória do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada para idêntico ... da Conservatória do Registo Civil de Santarém (mantendo o mesmo índice e escaláo), ficando ...
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Despacho (extracto) 20957/2006, de 16 de Outubro de 2006
..., ajudante principal da 2.a Conservatória do Registo Predial da Amadora, transferida para ...-ajudante da 4.a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, transferida para idêntico lugar da ... da Conservatória do Registo Predial de Santarém. (Náo carecem de visto do Tribunal de Contas.). ...
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Despacho (extracto) n.º 28920/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... quadro paralelo, ficando afecto à Conservatória do Registo Civil de Santarém, com efeitos a ...
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Aviso n.º 25410/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... quadro paralelo, ficando afecto à Conservatória do Registo Civil de Santarém, com efeitos a ...
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Acórdão nº 5020/08.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2012
1. O intuito de enganar terceiros aludido na norma do artigo 240.º do Código Civil basta-se com o mero animus decipiendi, ou seja, com o propósito de iludir qualquer terceiro, não sendo de exigir prova da intenção de causar um prejuízo (o animus nocendi), e, ainda menos, a demonstração da verificação de um qualquer prejuízo concreto. 2. É simulado o acordo em que uma das partes declara que se...
... do divórcio apresentado na Conservatória do Registo Civil de Santarém ter declarado que ... -
Despacho (extracto) 21246/2006, de 18 de Outubro de 2006
..., ajudante principal da 2.a Conservatória do Registo Predial da Amadora, transferida para ...-ajudante da 4.a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, transferida para idêntico lugar da ... da Conservatória do Registo Predial de Santarém. (Náo carecem de visto do Tribunal de Contas.). ...
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Aviso n.º 12076/2020
..., Presidente da Câmara Municipal de Santarém, torna público, nos termos e para efeitos das ... serviços: a) Documento de identificação civil e fiscal; b) (Revogada.) c) .. d) .. e) .. f) .. ...êm de estar obrigatoriamente inscritos no Registo Municipal, cujo pedido deve ser efetuado através ... pessoa coletiva; b) Documento da Conservatória do Registo Comercial comprovativa do exercício ...
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Declaração n.º 131/2021
...ção do Plano Diretor Municipal de Santarém para transposição do conteúdo do Plano de ...civil e obras públicas, nomeadamente britas. 3 - É ... elaboração, aprovação, ratificação, registo e publicação. Artigo 5.º Alterações 1 - São ...ão devidamente registadas na Conservatória do Registo Predial ou inscritas na matriz, ...
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Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
..., do Laboratório Nacional de En- genharia Civil, com as actualizações que vier a sofrer na ...registo, veículo a veículo, por via e por faixa, do ... base no terminal informático da Conservatória do Registo Automóvel. 11 -- O produto das coimas ...ços de Ferreira (ER207 x ER209) 63 IP6 Santarém 4,00 Constância (IP6 x EM3) Abrantes (IP6 x EM3) ...
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Parecer n.º 27/2016
... rústico sito em Alfange, concelho de Santarém, descrito na Conservatória do Registo Predial de ...óvel - artigo 1344.º, n.º 1, do Código Civil". 7.ª - O perigo de desabamento ameaça a seguran\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
...Civil informação relevante para o cabal exercício ...registo, veículo a veículo, por via e por faixa, do ... base no terminal informático da Conservatória do Registo Automóvel. 11 -- O produto das ...63 IP 6 Santarém . . . . . . . . . . 4,00 Constância (IP 6 × EM ...
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Acórdão nº 3748/15.1T8ENT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Setembro de 2018
A sucessão de contratos de arrendamento relativamente aos mesmos imóveis não tem a virtualidade de quebrar a relação arrendatícia, mantendo-se tal relação desde a data do primitivo contrato.
...Conservatória do Registo Predial da Chamusca sob o nº ...Proc. Civil. *Este preceito legal determina que as partes só ... Município: Chamusca, Distrito: Santarém Artigo (…) Secção (…), Freguesia: Chamusca ... -
Aviso n.º 12368/2020
...: Procedimento A - 1 Técnico (Engenharia Civil); Procedimento B - 1 Técnico Superior ... dos Serviços do Município de Santarém publicado no DR n.º 187, 2.ª série, de 30 de ...ício das seguintes tarefas: Apoio ao registo da receita e despesa e controlo da execução das ... a informação contida na AT e na Conservatória do Registo Predial. Procedimento K - Funções de ...
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Declaração de Retificação n.º 220/2018
... de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, ... da Justiça a exercer funções na Conservatória do Registo Civil e Predial de S. João da ...
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Deliberação (extrato) n.º 290/2018
... de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, ... da Justiça a exercer funções na Conservatória do Registo Civil e Predial de S. João da ...