conservatoria registo civil santarem
697 resultados para conservatoria registo civil santarem
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Despacho (extrato) n.º 13787/2024
... de assistente tcnico na Con-servatria do Registo Civil de Santarm de Maria da Luz Santos ...
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Aviso n.º 7773/2016
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal pertencem, nos ... devem ser remetidas por correio, sob registo, para o Instituto dos Registos e do Notariado, I ... Distrito de AveiroConservatória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de trabalho.Conservatória ... Conservatória do Registo Predial de Santarém - 1 posto de trabalho.Conservatória dos Registos ...
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Declaração de Retificação n.º 945/2023
... Loja do Cidadão de Viseu s ) Espaços de Registo de Beja; t ) Espaço de Registo de Bragança; u ) ... de Varzim; aa ) Espaço de Registo de Santarém; bb ) Espaço de Registo de Setúbal; cc ) vatória do Registo Civil de Cascais; dd ) Conservatória do Registo Civil ...
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Despacho n.º 788/2025
... de Trânsito do Comando Territorial de Santarém, faleceu no cumprimento de dever, na sequência ... de óbito n.º437/2020, da Conservatória do Registo Civil de Santarém. Com vista a apurar ...
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Despacho n.º 11251-A/2023
... Sumário: Designação dos serviços de registo que funcionam como serviços de receção dos ... de Varzim; aa ) Espaço de Registo de Santarém; bb ) Espaço de Registo de Setúbal; cc ) vatória do Registo Civil de Cascais; dd ) Conservatória do Registo Civil ...
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Acórdão nº 1286/06.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 12-05-2022
I - O erro na forma do processo – nulidade decorrente do uso de um meio processual inadequado à pretensão de tutela jurídica formulada em juízo – afere-se pelo pedido. II - Sendo o pedido formulado de “absolvição da oponente da instância executiva”, não há dúvida quanto à propriedade do meio escolhido ser a oposição à execução fiscal. III - Figurando a oponente no título como executada, não cabe...
... íneas do n' 1 do artigo 1691.º do Código Civil estão previstas as situações em que as ... certidão da Conservatória do Registo Civil de Santarém constante a fls ... -
Despacho (extracto) n.º 9137/2008, de 28 de Março de 2008
... Santos, conservadora da Conservatria do Registo Civil do Barreiro; ... ii) Licenciada Maria ...
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Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Distrito de Aveiro ... Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar ... Distrito de Beja ... Distrito de Santarém ... Conservatória do Registo Civil de Torres ...
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Acórdão nº 2084/18.6T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14-01-2021
... oficioso (arts. 577.º al. i) e 578.º do C. P. Civil), a qual obsta ao conhecimento do mérito da ação e implica a absolvição da instância (art.º 576.º/1 e 2). 2. A sentença homologatória da transação celebrada pelas partes faz caso julgado material relativamente à matéria do litígio. 3. Se a autora na primeira ação que instaurou contra os réus peticionou indemnização pelo dano morte, nos termos do art.º 496º, nº 2 do C. Civil, ação que...
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Acórdão nº 313/10.3TTTMR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 19-09-2013
... que “…preencha os requisitos do artº 2020º do C. Civil”. III – Aquele que viveu em união de facto apenas está obrigado a alegar e provar, para obter a pensão devida por acidente de trabalho mortal, o estado civil do sinistrado falecido e a subsistência da união de facto durante um período mínimo de dois anos. IV – Deve reconhecer-se que o regime decorrente da Lei nº 23/2010, de 30/08, pode e deve aplicar-se mesmo a situações de união de facto...
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Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar; ... Distrito de ... Distrito de Santarém: ... Conservatória dos Registos Civil e Predial ...
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Acórdão nº 1030/21.4T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02-03-2023
... ex vi do artigo 1873.º, ambos do Código Civil, para que o filho possa investigar a verdade biológica da sua filiação. (Sumário do Relator)
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Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006
... Distrito de Aveiro: ... Conservatria do Registo Civil de gueda - um lugar; ... Distrito de Braga: ...
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Despacho n.º 12311/2006, de 12 de Junho de 2006
... , escriturria superior da Conservatria do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada para ...
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Acórdão nº 2232/08.4TBSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30-04-2009
... o pedido de alimentos a maiores, der entrada na Conservatória do Registo Civil, por força do D.L. 272/2001, de 13 de Outubro.
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Acórdão nº 948/11.7PBSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 01-10-2013
I - Num tipo de crime onde a reiteração e intensidade do agir humano está no centro da definição de um tipo penal muito amplo (maus-tratos, violência doméstica, tráfico de droga), a precisa e possível indicação e concretude dos factos necessários à integração no tipo é elemento essencial do julgamento. E é, na sequência, o cerne do direito de defesa. II - Se a alegação factual – em qualquer...
... No Tribunal Judicial de Santarém correu termos o processo comum colectivo supra ... que foi condenado pelo seu certificado de registo criminal e não pela prova que foi produzida em ... agrícola e na área da construção civil ... 14). Contraiu matrimónio com a ... certidão da Conservatória do Registo Civil de Santarém, de fls.140 e 141; ... -
Aviso n.º 6743/2006, de 12 de Junho de 2006
... , escriturria superior da Conservatria do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada para ...
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Despacho n.º 12307/2006, de 12 de Junho de 2006
... Notariado, a exercer funçóes na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa - ... ária superior da Conservatória do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada para idêntico ... da Conservatória do Registo Civil de Santarém (mantendo o mesmo índice e escaláo), ficando ...
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Acórdão nº 5020/08.4TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24-01-2012
... à luz do regime decorrente do art.º 241 do Código Civil se tem por válida. 4. Quando o nº 2 do art.º 2004 do CC se reporta à possibilidade de o alimentando prover à sua subsistência está a evidenciar que o alimentando deve realizar os esforços razoáveis para alcançar os proventos necessários à satisfação das suas próprias necessidades. Mas não há que presumir que o alimentando não procura esses proventos. Essa circunstância tem que ser precisa e
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Aviso n.º 25410/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... paralelo, ficando afecto Conservatria do Registo Civil de Santarm, com efeitos a partir de 19 de ...
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Despacho (extracto) 20957/2006, de 16 de Outubro de 2006
... ajudante principal da 2.a Conservatria do Registo Predial da Amadora, transferida para idntico ... -ajudante da 4.a Conservatria do Registo Civil de Lisboa, transferida para idntico lugar da ...
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Despacho (extracto) n.º 28920/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... paralelo, ficando afecto Conservatria do Registo Civil de Santarm, com efeitos a partir de 19 de ...
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Acórdão nº 667/04.0TAABF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18-05-2011
I - Ao lado do cúmulo jurídico regra, previsto no art. 77.º do CP, dando lugar a aplicação de uma pena única quando alguém tiver praticado vários crimes antes de transitar em julgado a condenação por qualquer deles, considerando-se na medida da pena os factos e a personalidade do agente, prevê-se no art. 78.º, n.º 1, do CP, o caso de conhecimento superveniente do concurso, ou seja quando...
... ão de nascimento, emitida pela Conservatória do Registo Civil de Santarém, em nome de BB, ... -
Despacho (extracto) 21246/2006, de 18 de Outubro de 2006
... ajudante principal da 2.a Conservatria do Registo Predial da Amadora, transferida para idntico ... -ajudante da 4.a Conservatria do Registo Civil de Lisboa, transferida para idntico lugar da ...
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Acórdão nº 389/11.6YRLSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-01-2012
... portugueses (art. 65º.A-do Cód. do Processo Civil) a partilha de bens imóveis sitos em Portugal, realizada na acção de divórcio que correu termos perante um tribunal estrangeiro. 3.O princípio da imutabilidade das convenções antenupciais, fixado como regra no direito português, não é um princípio de ordem pública internacional. 4. A invocação do privilégio da nacionalidade (art. 1100º, nº2 do C.P.C.) para a oposição à confirmação de...