manual boas praticas
1486 resultados para manual boas praticas
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Regulamento n.º 244/2024
... Boas Práticas de Distribuição (BPD). Requisitos ... para garantir a conformidade com as BPD (manual da qualidade, procedimen- tos, registos, acordos ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... ção dos conhecimentos, inovações e práticas de comunidades indígenas e locais ... No que se ... ção fitossanitária; - Divulgação do Manual Básico de Práticas Agrícolas: Conservação do Solo e da Água e do Código das Boas Práticas Agrícolas para Protecção da Água ...
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Despacho n.º 11091/2016
... , tendo por referência as melhores práticas e a criteriosa aplicação dos recursos ... e sensibilizar para a aplicação de boas práticas administrativas, nomeadamente junto dos ... criar um sistema de controlo; h) Elaborar manual de normalização de compras que tenha em conta ...
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Despacho n.º 6470/2019
... ção pública, designadamente, a varredura manual, mecânica e lavagem de arruamentos, recolha e ... de qualidade do ar e ruído; w) Promover as boas práticas ambientais ao nível do funcionamento ...
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Despacho n.º 4065/2023
... universitária, o controlo de qualidade e de boas práticas de higiene e ... segurança alimentar, ... ções e equipamentos, tendo em conta o manual de proce- ... dimento do HACCP (Hazard Analysis ...
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Aviso n.º 9610/2019
... simples, não especificadas, de caráter manual para as quais se requer esforço físico e ... sobre os seguintes temas: Técnicas e boas" práticas de trabalho na área limpeza e conserva\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... dos serviços, ajustando -os em função das boas práticas, mantendo como referencial a ... ão, nomeadamente no Plano Estratégico, Manual da Gestão da Qualidade, Plano e Relatório anual ...
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Portaria n.º 454-A/2023
... em saúde da população, valorizando as boas práticas clínicas e contribuindo para maior ... e os procedimentos de atuação constam do manual de auditoria a elaborar pela ENA, sendo em todo ...
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Despacho n.º 10762/2023
... de boas práticas tendentes à promoção e ... internas, designadamente as decorrentes do Manual ... de Procedimentos de Contratação Pública ...
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Deliberação n.º 1008/2020
... outras; g) Elaborar e manter atualizado o Manual de Controlo Interno Contabilístico-Financeiro e ... , nomeadamente garantindo a existência de boas condições para o estudo e para a consulta de ... com as normas legais e as melhores práticas" de modernização, definindo regras para a seleç\xC3" ...
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Aviso n.º 7266/2020
... de Conservação e Restauro: a) Assegurar as boas práticas em conservação preventiva, tal como ... de visitantes no MNR é elaborado de forma manual, através de um impresso específico, que se ...
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Regulamento n.º 359/2023
... b) Elaborar e atualizar o Manual do Sistema de Gestão e o Mapa de Processos da ... d) Definir e divulgar boas práticas para a elaboração de procedimentos, ...
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Despacho n.º 4580/2023
... f) Reforçar práticas" de voluntariado em parceria, garantindo o apoio t\xC3" ... manual de funções e responsabilidades ... m) Emitir ... t) Zelar pelo cumprimento das normas e boas práticas de segurança, higiene e saúde no tra- ...
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Despacho n.º 13219/2022
... gestão assente em boas práticas, no controlo eficiente, sistemático e ... ção pública, designadamente, a varredura manual, mecânica e lavagem de ... arruamentos e ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Participada”; “Boas Práticas de Valorização das Pessoas”; ... o grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos para Prestação ... dos ...
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Acórdão nº 235/20.0BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Janeiro de 2021
I. A inquirição de testemunhas arroladas e/ou a realização de uma inspeção judicial não se poderão considerar atos ou formalidades legalmente prescritas, porquanto a necessidade da produção de prova é deixada, pela lei, ao critério do julgador. II. Tal não obsta, contudo, a que a alegada omissão de diligências de prova possa afetar o julgamento da matéria de facto e acarretar, nessa medida, a...
... o mesmo, verificar ainda o cumprimento das boas práticas da distribuição, com especial enfoque ... no mesmo sentido, MÁRIO AROSO DE ALMEIDA, Manual de Processo Administrativo, 2.ª Edição, ... -
Despacho n.º 267/2019
... ) Propor a implementação das melhores práticas, de forma a minimizar os riscos associados aos ... Projetos Socioeducativos, promovendo as boas práticas, o empreendedorismo, a educação para ... ção pública, designadamente, a varredura manual, mecânica e lavagem de arruamentos, recolha e ...
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Regulamento n.º 827/2023
... práticas comerciais desleais ... e à resolução de ... nos termos previstos no Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema e ... transmitir a perspetiva da ERSE sobre as boas ...
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Despacho n.º 726/2018 de 10 de maio de 2018
... boas práticas quer ao nível do modelo/programa de ... êuticas devem cumprir o estabelecido no “Manual" de Procedimentos para o Tratamento e Reabilitaç\xC3" ...
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Edital n.º 1180/2022
... que promovam ambientes e práticas de trabalho mais favoráveis à proteção e ... tecnológica digital municipal, com as boas práticas e ... standards internacionais, ... m) Elaborar o manual de procedimentos do Município de Almada, em ...
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Despacho (extrato) n.º 10834/2016
... ção e Segurança", "Relação.com - Manual de Formação em Competências Relacionais para ... Tutelar Educativa como: Iniciação às práticas restaurativas; Guião para a gestão de casos; ... Internacional de Justiça Juvenil", "Boas Práticas na Intervenção Tutelar Educativa", ...
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Deliberação n.º 910/2019
... ; b) Recolher informação acerca de boas práticas e desenvolvimentos no âmbito do ... ligeiro e de grande porte; e varredura manual; g) Elaborar relatórios de atividade que ...
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Deliberação n.º 242/2024
... ; n ) Elaborar e manter atualizado o manual de procedimentos para os arquivos e para a ... a execução e monitorização de práticas de segurança de informação e ciber- segurança ... igualdade, com respeito pelos princípios e boas práticas da mediação intercultural; i ) ...
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Despacho n.º 9323/2018
... de medidas que promovam ambientes e práticas de trabalho mais favoráveis à proteção e ... tecnologias de informação, de manuais de boas" práticas e procedimentos operacionais tendentes \xC3" ... manual de procedimentos e sistema de controlo interno; ...
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Aviso n.º 16940/2023
... % de grau de adoção de melhores práticas baseline 2023 ... Metas regionais ... 2024: 10 % ... Aumento da integração de boas práticas no seu ... quotidiano e educação aos ... á até ao final do 1º semestre de 2023 um manual de procedimentos (que ... já se encontra em fase ...