manual boas praticas
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Regulamento n.º 67/2017
...ção interna, encontram-se descritos em manual próprio.4 - A formação poderá ser sugerida ..., no sentido de difundir conhecimentos e boas práticas em contexto de trabalho.3 - Serão ...
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Despacho n.º 9529/2016
... e alicerçado num conjunto de práticas e procedimentos que sustentam a concretização ... relevantes positivas são identificadas como Boas Práticas. O Relatório de Curso e eventual Plano ... das parcerias encontra-se documentado no manual de procedimentos, no procedimento GAQ.PO.05. A ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
...; e tem uma grande tradição de práticas de colaboração com. as diversas áreas ...176 Atribuição de prémios de boas. práticas CLUBE TOP (medida. mérito) que ...256 Conceber um manual a distribuir. nas escolas do País, que pro-. ...
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Regulamento n.º 673/2020
... a transferência de conhecimento e práticas científicas para o CiiEM e a cooperação com ... científica, respeitando as normas de boas práticas em investigação, nomeadamente a de ... regulamento/procedimento/instrução de um manual de utilização dos equipamentos e promover a ...
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Edital n.º 744/2017
... de conseguir melhores resultados e criando boas práticas em matéria de responsabilidade social ... outros manuais.b) Não ter doado qualquer manual ou recurso escolar, mas ter manifestado interesse ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
...ção dos conhecimentos, inovações e práticas de comunidades indígenas e locais. No que se ...ção fitossanitária; - Divulgação do Manual Básico de Práticas Agrícolas: Conservação do Solo e da Água e do Código das Boas Práticas Agrícolas para Protecção da Água ...
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Despacho n.º 11091/2016
..., tendo por referência as melhores práticas e a criteriosa aplicação dos recursos ... e sensibilizar para a aplicação de boas práticas administrativas, nomeadamente junto dos ... criar um sistema de controlo; h) Elaborar manual de normalização de compras que tenha em conta ...
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Despacho n.º 6470/2019
...ção pública, designadamente, a varredura manual, mecânica e lavagem de arruamentos, recolha e ... de qualidade do ar e ruído; w) Promover as boas práticas ambientais ao nível do funcionamento ...
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Despacho n.º 4065/2023
... universitária, o controlo de qualidade e de boas práticas de higiene e. segurança alimentar, ...ções e equipamentos, tendo em conta o manual de proce-. dimento do HACCP (Hazard Analysis and ...
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Aviso n.º 9610/2019
... simples, não especificadas, de caráter manual para as quais se requer esforço físico e ... sobre os seguintes temas: Técnicas e boas" práticas de trabalho na área limpeza e conserva\xC3"...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... dos serviços, ajustando -os em função das boas práticas, mantendo como referencial a ...ão, nomeadamente no Plano Estratégico, Manual da Gestão da Qualidade, Plano e Relatório anual ...
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Deliberação n.º 1008/2020
... outras; g) Elaborar e manter atualizado o Manual de Controlo Interno Contabilístico-Financeiro e ..., nomeadamente garantindo a existência de boas condições para o estudo e para a consulta de ... com as normas legais e as melhores práticas" de modernização, definindo regras para a seleç\xC3"...
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Aviso n.º 7266/2020
... de Conservação e Restauro: a) Assegurar as boas práticas em conservação preventiva, tal como ... de visitantes no MNR é elaborado de forma manual, através de um impresso específico, que se ...
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Regulamento n.º 852/2020
... de Conservação e Restauro: a) Assegurar as boas práticas em conservação preventiva, tal como ... de visitantes no MNR é elaborado de forma manual, através de um impresso específico, que se ...
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Regulamento n.º 359/2023
...b) Elaborar e atualizar o Manual do Sistema de Gestão e o Mapa de Processos da ...serviços;. d) Definir e divulgar boas práticas para a elaboração de procedimentos, ...
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Despacho n.º 4580/2023
...f) Reforçar práticas" de voluntariado em parceria, garantindo o apoio t\xC3"...manual de funções e responsabilidades. próprias;. m) ...t) Zelar pelo cumprimento das normas e boas práticas de segurança, higiene e saúde no ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
...Boas Práticas de Valorização das Pessoas”; ... o grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Procedimentos para Prestação. dos Cuidados ...
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Despacho n.º 13219/2022
...gestão assente em boas práticas, no controlo eficiente, sistemático e ...ção pública, designadamente, a varredura manual, mecânica e lavagem de. arruamentos e controlo ...
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Regulamento n.º 827/2023
...práticas comerciais desleais. e à resolução de ...nos termos previstos no Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema e ... transmitir a perspetiva da ERSE sobre as boas...
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Despacho n.º 267/2019
...) Propor a implementação das melhores práticas, de forma a minimizar os riscos associados aos ... Projetos Socioeducativos, promovendo as boas práticas, o empreendedorismo, a educação para ...ção pública, designadamente, a varredura manual, mecânica e lavagem de arruamentos, recolha e ...
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Acórdão nº 235/20.0BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Janeiro de 2021
I. A inquirição de testemunhas arroladas e/ou a realização de uma inspeção judicial não se poderão considerar atos ou formalidades legalmente prescritas, porquanto a necessidade da produção de prova é deixada, pela lei, ao critério do julgador. II. Tal não obsta, contudo, a que a alegada omissão de diligências de prova possa afetar o julgamento da matéria de facto e acarretar, nessa medida, a...
... o mesmo, verificar ainda o cumprimento das boas práticas da distribuição, com especial enfoque ... no mesmo sentido, MÁRIO AROSO DE ALMEIDA, Manual de Processo Administrativo, 2.ª Edição, ... -
Despacho n.º 726/2018 de 10 de maio de 2018
...boas práticas quer ao nível do modelo/programa de ...êuticas devem cumprir o estabelecido no “Manual" de Procedimentos para o Tratamento e Reabilitaç\xC3"...
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Edital n.º 1180/2022
...que promovam ambientes e práticas de trabalho mais favoráveis à proteção e ... tecnológica digital municipal, com as boas práticas e. standards internacionais, ...m) Elaborar o manual de procedimentos do Município de Almada, em ...
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Despacho (extrato) n.º 10834/2016
...ção e Segurança", "Relação.com - Manual de Formação em Competências Relacionais para ... Tutelar Educativa como: Iniciação às práticas restaurativas; Guião para a gestão de casos; ... Internacional de Justiça Juvenil", "Boas Práticas na Intervenção Tutelar Educativa", ...
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Deliberação n.º 910/2019
...; b) Recolher informação acerca de boas práticas e desenvolvimentos no âmbito do ... ligeiro e de grande porte; e varredura manual; g) Elaborar relatórios de atividade que ...