manual boas praticas
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Deliberação n.º 946/2021
... Sumário: Alteração do Regulamento das Boas Práticas de distribuição por grosso de ... Deve ser elaborado um manual de qualidade ou uma documentação equivalente. A ...
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Deliberação n.º 946/2021
... Sumário: Alteração do Regulamento das Boas Práticas de distribuição por grosso de medica- ... Deve ser elaborado um manual de qualidade ou uma documentação equivalente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018
... a nível nacional; - Identificar as boas práticas existentes a nível nacional e ... procura), permitir a interação manual entre a oferta e a procura de forma fácil e ...
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Despacho n.º 5602/2022
... Município, sustentada nas melhores práticas e no cumprimento da lei; ... b) Gerir o mapa de ... v) Desenvolver iniciativas alinhadas com as boas práticas e os padrões de qualidade nacionais ... das regras e normas decorrentes do Manual de Identidade da ... Marca “Porto.”; ... d) ...
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Despacho n.º 921/2019
... Neste sentido, recolhidas as boas práticas de reutilização que durante os ... de 2016, determino: 1 - Aprovar o «Manual de Apoio à Reutilização de Manuais ...
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Despacho n.º 921/2019
... Neste sentido, recolhidas as boas práticas de reutilização que durante os ... de 2016, determino: 1 - Aprovar o «Manual de Apoio à Reutilização de Manuais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... plantação à cova com base em trabalho manual ... Exercícios efectuados com dados recentes ... Presença de investimento Práticas de gestão Em geral não retira produção A ... orientados para a execução no terreno das boas práticas, seja no domínio da produção ...
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Aviso n.º 1147/2017
... de Primeiros Socorros, Movimentação Manual de Cargas e Noções Básicas de Utilização de ... do Arrendamento Social»; «V Seminário de Boas Práticas de Intervenção Comunitária»; ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... também a experiência italiana e até o Manual do International Center for Migration Policy ... seguir discriminados, disponíveis para práticas sexuais: a ... na Residencial C ... : i ... (cerca de 2506 mensais), de tipologia T2, com boas condições de habitabilidade. Foi descrita uma ... -
Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... a finalidade de manter uma instalação em boas condições de segurança e funcionamento – al ... ência em Portugal (aplicando-se às práticas restritivas que ocorram em território nacional ... [34] Cfr. Menezes Cordeiro, Manual ... -
Regulamento n.º 816/2023
... manual", a nível local ou nacional, em condições aceit\xC3" ... práticas, sistemas e equipamentos que aumentem a ... , não garanta a operação do sistema em boas condições de qualidade e segurança, o ...
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Despacho n.º 8537/2018
... dos munícipes e observando as melhores práticas internacionais; d) Otimizar a comunicação ... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos ... adotados; b) Garantir a revisão do Manual de Gestão e Política de Gestão do Município; ...
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Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... são medidas defensivas, traduzidas em práticas restritivas, no âmbito dos impostos sobre o ... Nesta consta uma inscrição manual que refere: “Levantou material por conta de um ... se tratava de um fornecedor com quem tinha boas relações. Eu aceitava letras relativas aquela ... -
Despacho Normativo n.º 1/2019
... gestão (RLG) e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras ... registo (5) atualizado de tipo documental, manual ou informático de utilização dos produtos ... ] 1.1 - [ ... ] 1.2 - Cumprimento de boas práticas de armazenagem/acondicionamento de alimentos ...
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Despacho n.º 10532/2017
... definidos pela A3ES, através do Manual para o Processo de Auditoria dos Sistemas ... , organizado de acordo com as melhores práticas internacionais, nos termos do disposto no artigo ... para esse fim;Que, com base na análise das boas práticas relevantes de terceiros, foi ...
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Relatório n.º 8/2022
... , a AdC publicou um Relatório e um Guia de Boas Práticas sobre acordos anticoncorrenciais ... escritórios do Reino Unido e co-autora do manual Jones and Sufrin»s EU Competition ... Law, (OUP, ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... processamento a basear-se na transcrição manual da informação; os serviços incumbidos de ... Estas práticas permitiriam mais cabalmente, de acordo com os ... como estando na linha da frente das 'boas práticas' adoptadas internacionalmente ... É ...
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Despacho n.º 527/2022
... tecnológico, com base nas melhores práticas de mercado, para suporte à definição da ... Alojamento Local, promovendo a adoção de boas práticas e facilitando o relacionamento do ... e ) Garantir a permanente atualização do Manual de Gestão e Política de Gestão do Município; ...
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Despacho n.º 527/2022
... tecnológico, com base nas melhores práticas ... de mercado, para suporte à definição da ... Alojamento Local, promovendo a adoção de boas ... práticas e facilitando o relacionamento do ... e) Garantir a permanente atualização do Manual de Gestão e Política de Gestão do Município; ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... adoptado pelo médico que contraria as boas práticas médicas, atendendo ao caso concreto, ... resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição» ... O resultado a ...
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Despacho n.º 6705/2020
... análise;n) Conhecimentos profundos sobre as boas práticas laboratoriais.6.2 - Aptidõesa) Aplicar ... na elaboração e implementação do manual de qualidade e na acreditação dos métodos de ...
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Portaria n.º 54-Q/2023
... de gestão e as normas mínimas para as boas ... condições agrícolas e ambientais das ... caso da BCAA 8.1, as intervenções «Práticas Promotoras da Biodiversidade», «Pagamento ... mecânico, moto manual ou fogo controlado com a finalidade de ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... s 272 que a arma em causa se encontra “em boas condições de actuação, apresentando-se em ... do facto lesivo se, à luz das regras práticas da experiência e a partir das circunstâncias do ... típico.” – Guilherme de Souza Nucci, Manual de Direito Penal, 6ª edição, Parte Geral e ...
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Aviso n.º 13889/2021
... ;Regulamento geral de proteção de dados: manual prático/Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão ... ítio do Centro Nacional de Cibersegurança, Boas" práticas.https://www.cns.gov.pt/recursos/boas-pr\xC3" ...
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Despacho n.º 10216/2020
... , nomeadamente os planos estratégicos, o manual de gestão da qualidade e os manuais de ... e serviços auditados pela IGDN, e sobre as boas práticas de auditoria e de gestão adotadas, ...