manual boas praticas
1486 resultados para manual boas praticas
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Despacho n.º 527/2022
... tecnológico, com base nas melhores práticas ... de mercado, para suporte à definição da ... Alojamento Local, promovendo a adoção de boas ... práticas e facilitando o relacionamento do ... e) Garantir a permanente atualização do Manual de Gestão e Política de Gestão do Município; ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... adoptado pelo médico que contraria as boas práticas médicas, atendendo ao caso concreto, ... resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição» ... O resultado a ...
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Despacho n.º 6705/2020
... análise;n) Conhecimentos profundos sobre as boas práticas laboratoriais.6.2 - Aptidõesa) Aplicar ... na elaboração e implementação do manual de qualidade e na acreditação dos métodos de ...
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Portaria n.º 54-Q/2023
... de gestão e as normas mínimas para as boas ... condições agrícolas e ambientais das ... caso da BCAA 8.1, as intervenções «Práticas Promotoras da Biodiversidade», «Pagamento ... mecânico, moto manual ou fogo controlado com a finalidade de ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... s 272 que a arma em causa se encontra “em boas condições de actuação, apresentando-se em ... do facto lesivo se, à luz das regras práticas da experiência e a partir das circunstâncias do ... típico.” – Guilherme de Souza Nucci, Manual de Direito Penal, 6ª edição, Parte Geral e ...
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Aviso n.º 13889/2021
... ;Regulamento geral de proteção de dados: manual prático/Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão ... ítio do Centro Nacional de Cibersegurança, Boas" práticas.https://www.cns.gov.pt/recursos/boas-pr\xC3" ...
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Despacho n.º 10216/2020
... , nomeadamente os planos estratégicos, o manual de gestão da qualidade e os manuais de ... e serviços auditados pela IGDN, e sobre as boas práticas de auditoria e de gestão adotadas, ...
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Despacho n.º 9195/2017
... , organizado de acordo com as melhores práticas internacionais. A autoavaliação, a avaliação ... definidos pela A3ES, através do Manual para o Processo de Auditoria dos Sistemas ... Após análise das boas práticas relevantes de terceiros foi ...
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Despacho n.º 2016/2022
... ção, permitirá promover decisões, práticas e ações que concretizem o desígnio da ... um fórum de discussão e de partilha de boas práticas e dos resultados do inter- câmbio ... ácios 2021 -2031) 1.1 — Criação de manual de apoio para dirigentes dos MMP para a ...
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Despacho n.º 2016/2022
... ção, permitirá promover decisões, práticas e ações que concretizem ... o desígnio da ... um fórum de discussão e de partilha de boas práticas e dos resultados do inter- ... Objetivo ... 1.1 — Criação de manual de apoio para dirigentes dos MMP para a ...
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Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
... ção, demonstração e disseminação de boas práticas em áreas ou grupos considerados ... neste âmbito ou a edição do primeiro manual que lhes é dirigido sobre boas práticas para a ...
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Edital n.º 53/2021
... de medidas que promovam ambientes e práticas de trabalho mais favoráveis à proteção e ... tecnologias de informação, de manuais de boas" práticas e procedimentos operacionais tendentes \xC3" ... Colaborar na elaboração e aplicação do manual de procedimentos e sistema de controlo interno; ...
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Despacho n.º 11060/2017
... sua missão a motivação e o fomento de boas práticas através da organização de ações de ... pedidas, em conformidade com o disposto no manual de normas de conduta da BISEL, no balcão de ...
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Aviso n.º 17545/2018
... ções ecológicas, de preferência de modo manual, tais como extração de árvores mortas ou em ... ção do solo rústico, incluindo as práticas agrícolas e florestais, devem ter em conta a ... Comba de Vilariça, Seixo de Manhoses, Vilas Boas e Benlhevai e correspondem a áreas edificadas de ...
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Regulamento n.º 579/2018
... -se através de aulas teóricas, práticas e/ou laboratoriais, orientações tutoriais e ... ções disciplinares previstas no Despacho de Boas Práticas nas Provas de Avaliação. 13 - No ... elementos: a) Programa Curricular; b) Manual de Apoio ao Estágio; c) Regulamento de Estágio ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... gases inflamáveis, conforme definidos no Manual de Ensaios e de Critérios, Parte III, ... o acompanhamento das seguintes práticas e procedimentos ... relativos às atividades ... conformidade com as boas práticas farmacológicas. O resultado é ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ção e aplicação de legislação e práticas nacionais em matéria de proteção ... ções internacionais geralmente aceites e as boas práticas da União Europeia, com base no ... e de saúde respeitantes à movimentação manual de cargas que comportem riscos, nomeadamente ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrícolas e ambientais das terras, ... nomeadamente, por corte mecânico, moto manual ou fogo controlado, com a finalidade de ... de aplicação naci onal para as práticas agrícolas benéficas para o clima e ...
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Deliberação n.º 1079/2021
... vigore um acordo de reconhecimento mútuo de boas" práticas de ... fabrico com a União Europeia, c\xC3" ... capítulo a receita médica pode ser manual ou impressa que ... contenha, no mínimo, os ...
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Deliberação n.º 1079/2021
... vigore um acordo de reconhecimento mútuo de boas práticas de fabrico com a União Europeia, ... capítulo a receita médica pode ser manual ou impressa que contenha, no mínimo, os ...
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Despacho n.º 14723/2016
... no número anterior deve estimular as boas práticas de gestão e governação clínica e de ... o plano de ação, o regulamento interno, manual" de articulação e/ou outros, bem como na prepara\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 1396/2018
... P.;1.2.6 - Assegurar o cumprimento do Manual de Procedimentos do Arquivo do IVDP, I. P. e ... ão ao arquivo de acordo com as normas e as boas práticas em matéria de técnica arquivística e ...
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Despacho n.º 10167/2022
... definidos pela A3ES, através do Manual para o Processo ... de Auditoria dos Sistemas ... f) Elaborar manuais de boas práticas e propor a sua aprovação aos órgãos ...
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Aviso n.º 10745/2017
... sugerida: MIGUEL, Alberto Sérgio, Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, Porto ... Trabalho, OIT/IGT, Coimbra Editora; Guia de boas práticas não vinculativas para a aplicação da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... ção administrativa e, assim, adotar boas práticas, passíveis de serem replicadas a ... A inserção manual dos dados nas bases de dados implica eventuais ...