manual boas praticas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... ções intensivas e a desadequadas práticas agrícolas, à ... N.º 250 28 de dezembro de ... onde serão apresentados vários exemplos de boas práticas na área da bioeconomia sustentável ... de 2020 que se encontra disponível o Manual de Critérios de ... Contratação Pública ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... multinacionais, e a aplicar as melhores práticas de conduta profissional responsável; Aplicando o ... de conformidade e execução em matéria de boas práticas de fabrico de produtos farmacêuticos; ... ão dos EUA do capítulo 11 do Meat Hygiene Manual of Procedures da CFIA; e 8 - Conformidade com os ...
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Regulamento n.º 574/2022
... de 1 de julho de 2009) ... Boas Práticas de Gestão de Risco Internacionalmente ... até à operação, em adequado ... manual ...
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Regulamento n.º 797/2021
... ções, de acordo com as normas legais e as boas práticas de gestão; j) Incentivar o princípio ... no preenchimento de uma fatura/recibo manual que implique a sua anulação deve ser expressa ...
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Regulamento n.º 401/2017
... Ademais, o manual de aeródromo, que carece de aprovação da ... a prestação de provas teóricas e práticas; d) O resultado da avaliação deve ser registado ... 2 - As salas de formação devem dispor de boas condições acústicas, iluminação, ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... a supressão, reconhecendo que a adoção de boas práticas no ordenamento e gestão da paisagem, ... , de acordo com metodologia a definir em manual de processos. 2 - Os danos, custos e prejuízos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ção e aplicação de legislação e práticas nacionais em matéria de proteção ... h) Intercambiam boas práticas no que se refere às opera- ções ... de saúde respeitantes à movimentação manual de cargas que comportem riscos, nomeadamente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2020
... em todo o país uma vasta variedade de práticas artesanais que manifestam a identidade ... ativo da comunidade; f) Difundir boas práticas nacionais e internacionais; g) ... manual, assim como sentido estético. O artesão ...
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Aviso (extrato) n.º 119/2024
... ções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais ... essencialmente executiva, de aplicação de boas práticas, métodos e processos, com base em ...
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Despacho n.º 12663/2022
... definidos pela A3ES, através do Manual para o Processo de Auditoria dos Sistemas ... f) Dinamizar a elaboração manuais de boas práticas e propor a sua aprovação aos órgãos ...
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Despacho n.º 14455/2022
... definidos pela A3ES, através do Manual para o Processo de Auditoria dos ... Sistemas ... f) Dinamizar a elaboração de manuais de boas práticas e propor a sua aprovação aos órgãos ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ção social e estimulando práticas amigas do ambiente em todos os domínios ... de contratos-programa; f) Analisar boas práticas e tendências no âmbito Desportivo e ... ligeiro e de grande porte; e varredura manual; g) Elaborar relatórios de atividade que ...
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Regulamento n.º 53/2018
... , ações e iniciativas de promoção de boas" práticas, no âmbito do estabelecimento de condi\xC3" ... legais; b) Elaborar e manter atualizado o manual de higiene, segurança e saúde da FEUP, ...
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Despacho (extrato) n.º 9827/2019
... Internacional de Justiça Juvenil», «Boas Práticas na Intervenção Tutelar Educativa», ... ção e Segurança», «Relação.com - Manual de Formação em Competências Relacionais para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2020
... os modelos de governação e capitalizar as boas práticas já enraizadas nos serviços da ... A morosidade do registo manual" tem sido identificada como um obstáculo de peso \xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 265/2024
... como palestrante, no Workshop “Partilha de Boas Práticas em Educação Não Formal e ... ços Prisionais”; “Relação.com — Manual de Formação em Competências Relacionais para ...
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Despacho n.º 5818/2021
... necessidade de assegurar a continuidade das boas práticas e da promoção da articulação das ... fontes de informação:Carregamento manual pelos concessionários, assistentes de praia, ...
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Despacho n.º 2352/2021
... ções:Contribuir para a revisão do Manual da Qualidade;Contribuir para a elaboração do ... ção do NOVA SIMAQ;Fomentar a partilha de boas práticas da Qualidade entre as diferentes UO e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... , que váo desde os modelos até às práticas profissionais ... Trata-se de uma estratégia ... prisional vertidas em módulos do «Manual de Intervençáo Técnica» tes- ... tados em ... Selecionar e adaptar ao contexto nacional boas práticas nacionais e internacionais ... 2 ...
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Regulamento n.º 67/2017
... ção interna, encontram-se descritos em manual próprio.4 - A formação poderá ser sugerida ... , no sentido de difundir conhecimentos e boas práticas em contexto de trabalho.3 - Serão ...
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Regulamento n.º 1231/2023
... saúde das espécies vegetais; m ) «Guia de Boas Práticas», guia previsto na Lei n.º 59/2021 da ... englobam três categorias: a ) Transplante manual; b ) Transplante mecânico; c ) Transplante misto ...
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Despacho n.º 9529/2016
... e alicerçado num conjunto de práticas e procedimentos que sustentam a concretização ... relevantes positivas são identificadas como Boas Práticas. O Relatório de Curso e eventual Plano ... das parcerias encontra-se documentado no manual de procedimentos, no procedimento GAQ.PO.05. A ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... ; e tem uma grande tradição de práticas de colaboração com ... as diversas áreas ... 176 Atribuição de prémios de boas ... práticas CLUBE TOP (medida ... mérito) que ... 256 Conceber um manual a distribuir ... nas escolas do País, que pro- ...
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Regulamento n.º 673/2020
... a transferência de conhecimento e práticas científicas para o CiiEM e a cooperação com ... científica, respeitando as normas de boas práticas em investigação, nomeadamente a de ... regulamento/procedimento/instrução de um manual de utilização dos equipamentos e promover a ...
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Edital n.º 744/2017
... de conseguir melhores resultados e criando boas práticas em matéria de responsabilidade social ... outros manuais.b) Não ter doado qualquer manual ou recurso escolar, mas ter manifestado interesse ...