livrete individual controlo

211 resultados para livrete individual controlo

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 30/2017

    ...Por último é criado o livrete de saúde do militar, sendo definida a ...Artigo 8.º Processo individual 1 - O processo individual do militar da Guarda ...ção no momento mais propício ao seu controlo ou cura, sendo uma responsabilidade do serviço ...

  • Regulamento n.º 598/2018

    ...P., ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... entidades reconhecidas para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ... para o exercício da atividade; f) Livrete do veículo e título de registo de propriedade, ...

  • Regulamento n.º 572/2016

    ..., cooperativas ou empresários em nome individual habilitados com alvará para o exercício da ... Registo Comercial, quando exigível; c) Livrete do veículo e título de registo de propriedade ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição do tempo ...

  • Regulamento n.º 636/2017

    ... iniciativas que estimulem a criação individual e coletiva, promover, estimular, orientar e ... de Montemor-o-Velho, nos casos em que o controlo prévio é legalmente exigido. 2 - A candidatura ...livrete da viatura. 5 - Cada associação poderá receber ...

  • Regulamento n.º 814/2019

    ... funções de direção, coordenação e controlo, com relação jurídica de emprego por tempo ...ão de um ficheiro de entidades e individualidades para a expedição da informação municipal, ... seguro, IPO, licenças, certificados, livrete...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ... desenvolvimento passam: pelo reforço do controlo político da cooperação e da capacidade de ... mulheres e homens é a representação individual e colectiva face aos papéis sociais de umas e ... Documento Único do veículo integrando o livrete e o título de registo de propriedade; - lançar, ...

  • Regulamento n.º 622/2017

    ... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ...ão, no caso de pessoas singulares; c) Livrete do veículo e título de registo de ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...

  • Regulamento n.º 361/2017

    ... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ...ão, no caso de pessoas singulares; c) Livrete do veículo e título de registo de ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...

  • Regulamento n.º 713/2016

    ... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... registo comercial, quando aplicável; c) Livrete do veículo e título de registo de propriedade ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...

  • Regulamento n.º 130/2017

    ... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... registo comercial, quando aplicável; c) Livrete do veículo e título de registo de propriedade ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 103/2008 - Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios

    ... comuns; v) Aparelhos de conexão e de controlo de baixa tensão; vi) Motores eléctricos; m) Os ... equipamento de protecção individual; c) Aquando da concepção e do fabrico da ...ção de lastros; b) Ao conteúdo do livrete de acompanhamento da máquina, se não for ...

  • Decreto-Lei n.º 152-A/2017

    ..., deve ser requerida homologação individual nos termos previstos no presente decreto-lei. 4 - ...P. Artigo 33.º Substituição de livretes atribuídos pelas câmaras municipais 1 - Os ... serviço competente para a cobrança e controlo do imposto devido, com dispensa de documento ...

  • Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Junho de 2016

    I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a quem se

    ... tem licenças de uso e porte de arma e livretes (pág. 84 do acórdão) conforme documentos de ..., 82 e 83 usa uma argumentação individualizada para cada facto § 4. Em matéria de motivação ... para dizer que a imediação obstava ao controlo" pelo tribunal de recurso, Mittermaier não é o \xE2\x80"...

  • Edital n.º 959/2018

    ... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ..., todos os lugares constantes do respetivo livrete/Documento único. Artigo 33.º Taxímetros 1 - Os ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...

  • Regulamento n.º 957/2016

    ...Artigo 7.º Isenção de Controlo Prévio 1 - Sem prejuízo das regras sobre a ... coletiva ou do empresário em nome individual; c) O endereço do estabelecimento ou armazém e ... fotocópia do registo de propriedade e do livrete do veículo; comprovativo do pagamento do imposto ...

  • Regulamento n.º 956/2016

    ...Artigo 7.º Isenção de Controlo Prévio 1 - Sem prejuízo das regras sobre a ... coletiva ou do empresário em nome individual; c) O endereço do estabelecimento ou armazém e ... fotocópia do registo de propriedade e do livrete do veículo; comprovativo do pagamento do imposto ...

  • Aviso n.º 7322/2016

    ...Artigo 7.º (Isenção de Controlo Prévio) 1 - Sem prejuízo das regras sobre a ... coletiva ou do empresário em nome individual; c) O endereço do estabelecimento ou armazém e ... fotocópia do registo de propriedade e do livrete do veículo; comprovativo do pagamento do imposto ...

  • Regulamento n.º 135/2018

    ... ou outros locais públicos, fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou ... mediante o qual alguém, seja pessoa individual ou coletiva, por espírito de liberalidade, ...ção: i) Certificado de Registo; ii) Livrete com vistoria válida; iii) Apólice de seguro de ...

  • Despacho n.º 7938/2018

    ... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... Único Automóvel do veículo ou livrete; 3 - Pela emissão da licença é devida a taxa ... entidades reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...

  • Edital n.º 743/2017

    ... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ..., todos os lugares constantes do respetivo Livrete/Documento Único." Artigo 31.º Taxímetros 1 - ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...

  • Edital n.º 326/2017

    ... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ..., todos os lugares constantes do respetivo Livrete/Documento Único.» Artigo 31.º Taxímetros 1 - ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...

  • Regulamento n.º 592/2016

    ... por IMT) ou por empresários em nome individual", no caso de pretenderem explorar uma única licen\xC3"..., no caso de pessoas singulares; c) Livrete do veículo e título de registo de propriedade; ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ... vindo a assistir a novas tendências de controlo administrativo da atividade privada, que o RJUE e ..., possam resultar em responsabilidade individual dos diversos intervenientes no processo, ... é exigida a prévia apresentação do livrete e registo de propriedade, ficando depositadas na ...

  • Aviso n.º 10256/2017

    ... ao utente/campista a apresentação do livrete/ certificado de matricula, do registo de ... utilizadas contra a ordem pública e individual; h) Utentes que sejam menores de 16 anos, quando ... de Basto a emissão de modelo /formas de controlo de admissão (dístico, pulseira de papel ...

  • Aviso n.º 5292/2017

    ... ao utente/campista a apresentação do livrete/certificado de matricula, do registo de ... utilizadas contra a ordem pública e individual; h) Utentes que sejam menores de 16 anos, quando ... de Basto a emissão de modelo/formas de controlo de admissão (dístico, pulseira de papel ...