livrete individual controlo
366 resultados para livrete individual controlo
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Edital n.º 979/2022
... limitada ou por empresários em nome individual no caso de preten- ... derem explorar uma única ... c) Documento Único Automóvel (DUA) e do livrete"; ... d) Declaração do anterior titular da licen\xC3" ... reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Aviso n.º 6873/2021
... ção institucional e atribuição individual -automóveis ligeiros, para uso pessoal e ... : a) Título de Registo de Propriedade e Livrete ou Documento Único Automóvel -DUA; b) ... utilizadoras são responsáveis pelo controlo das bagagens, não podendo estas conter materiais ...
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Regulamento n.º 1442/2024
... ção mais racional do transporte individual. d) A taxa é fixada por uma relação entre o ... , por qualquer meio, o equipamento de controlo de acesso e estacionamento, é proibida e ... título de registo de propriedade e livrete), ou declaração da entidade empregadora que ...
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Regulamento n.º 713/2016
... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... registo comercial, quando aplicável; c) Livrete do veículo e título de registo de propriedade ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Portaria n.º 315/2023
... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos ... ções, de avaliação do desempenho individual, ... de atribuição de distinções pelo ... termina com a entrega do livrete de manifesto e livro de ... registo de ...
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Despacho n.º 6723/2022
... de eficácia e eficiência coletiva e individual dos serviços que ... compõem a autarquia ... b) Colaborar na elaboração e controlo de execução das Grandes Opções do Plano e ... ou viatura no tocante aos documentos (livrete, ... título de registo de propriedade ou ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 04 - Series III
... individual, sempre que este o solicite por escrito, bem como ... 22 - Adquirir o livrete ou caderneta de controlo de ... horário de ...
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Regulamento n.º 66/2023
... controlo das funções a executar; ... c) Assegurar o ... ção de Equipamentos de Proteção Individual ... (EPI) e apoio na análise técnica das ... seguro, IPO, licenças, certificados, livrete ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 181 - Series I
... a regulamentação, a inspeção, controlo, auditoria, ... vigilância, fiscalização, das ... relatório do período experimental é individual, ... num tema definido pelo júri de formação ... tempo real; Livrete, TAC e Quota; Regime de controlo no âmbito da ...
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Decreto-Lei n.º 152-A/2017
... , deve ser requerida homologação individual nos termos previstos no presente decreto-lei. 4 - ... serviço competente para a cobrança e controlo do imposto devido, com dispensa de documento ... ículo deve ser acompanhado do original do livrete ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 211 - Series II
... funções de direção, coordenação e controlo, que ... reúnam quatro anos de experiência ... processo individual, devendo referir ... expressamente tal facto no ... a) Fotocópia do livrete ou do título de ... propriedade, consoante o ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de eficácia e eficiência coletiva e individual dos serviços que compõem a autarquia ... De ... b) Colaborar na elaboração e controlo de execução das Grandes Opções do Plano e ... ou viatura no tocante aos documentos (livrete, ... título de registo de propriedade ou ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01-06-2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a quem se...
... 12, com o número de série ……, com o livrete ……; ... - a espingarda Fabarm, da classe D, ... para dizer que a imediação obstava ao controlo" pelo tribunal de recurso, Mittermaier não é o \xE2\x80" ... grave dano á tranquilidade, liberdade individual e ao Estado de Direito ... § 23. Resta a pena ... -
Edital n.º 959/2018
... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... , todos os lugares constantes do respetivo livrete/Documento único. Artigo 33.º Taxímetros 1 - Os ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Regulamento n.º 630/2022
... limitada ou por empresários em nome individual (no caso de ... pretenderem explorar uma única ... c) Documento Único Automóvel ou livrete e título de registo de propriedade; ... 4 — ... reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Regulamento n.º 381/2022
... limitada ou por empresários em nome individual (no caso de preten- ... derem explorar uma única ... c) Documento Único Automóvel ou livrete e título de registo de propriedade; ... 4 — ... reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Regulamento n.º 496/2022
... funções de direção, coordenação e controlo, com relação jurídica de emprego por tempo ... ção de Equipamentos de Proteção Individual ... (EPI) e apoio na análise técnica das ... seguro, IPO, licenças, certificados, livrete ...
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Acórdão nº 4426/17.2T9LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15-09-2021
I - A alteração da matéria de facto não permite deixar de considerar que estamos perante um caso de dupla conformidade entre a decisão de 1.ª instância e a decisão do Tribunal da Relação, de modo que, nos termos do art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, é irrecorrível para este Supremo Tribunal de Justiça toda a parte da decisão referente aos crimes pelos quais o arguido foi condenado em penas de...
... 7. O controlo informático das armas de fogo da Policia de ... o método de confrontação visual individual de cada arma de fogo, inventário esse que ambos ... -1 (um) livrete com o n.° ……52 correspondente à arma ... -
Aviso n.º 7322/2016
... Artigo 7.º (Isenção de Controlo Prévio) 1 - Sem prejuízo das regras sobre a ... coletiva ou do empresário em nome individual; c) O endereço do estabelecimento ou armazém e ... fotocópia do registo de propriedade e do livrete do veículo; comprovativo do pagamento do imposto ...
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Regulamento n.º 956/2016
... Artigo 7.º Isenção de Controlo Prévio 1 - Sem prejuízo das regras sobre a ... coletiva ou do empresário em nome individual; c) O endereço do estabelecimento ou armazém e ... fotocópia do registo de propriedade e do livrete do veículo; comprovativo do pagamento do imposto ...
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Regulamento n.º 957/2016
... Artigo 7.º Isenção de Controlo Prévio 1 - Sem prejuízo das regras sobre a ... coletiva ou do empresário em nome individual; c) O endereço do estabelecimento ou armazém e ... fotocópia do registo de propriedade e do livrete do veículo; comprovativo do pagamento do imposto ...
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Despacho n.º 910/2022
... dos recursos disponíveis através do controlo da ... despesa pública, no quadro de uma gestão ... ou viatura no tocante aos documentos (livrete, ... título de registo de propriedade ou ... e promover a participação pública individual e coletiva, apoiando a Autarquia na ...
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Despacho n.º 5427/2023
... dos recursos disponíveis através do controlo da ... despesa pública, no quadro de uma gestão ... ou viatura no tocante aos documentos (livrete, ... título de registo de propriedade ou ... e promover a participação pública individual e coletiva, apoiando a Autarquia na ...
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Despacho n.º 910/2022
... dos recursos disponíveis através do controlo da despesa pública, no quadro de uma gestão ... ou viatura no tocante aos documentos (livrete", título de registo de propriedade ou documento \xC3" ... e promover a participação pública individual e coletiva, apoiando a Autarquia na definição ...
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Despacho n.º 1016/2024
... dos recursos disponíveis através do controlo da ... despesa pública, no quadro de uma gestão ... ou viatura no tocante aos documentos (livrete, ... título de registo de propriedade ou ... e promover a participação pública individual e coletiva, apoiando a Autarquia na ...