livrete individual controlo
297 resultados para livrete individual controlo
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Regulamento n.º 630/2022
... limitada ou por empresários em nome individual (no caso de ... pretenderem explorar uma única ... c) Documento Único Automóvel ou livrete e título de registo de propriedade; ... 4 — ... reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Regulamento n.º 381/2022
... limitada ou por empresários em nome individual (no caso de preten- ... derem explorar uma única ... c) Documento Único Automóvel ou livrete e título de registo de propriedade; ... 4 — ... reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Despacho n.º 910/2022
... dos recursos disponíveis através do controlo da ... despesa pública, no quadro de uma gestão ... ou viatura no tocante aos documentos (livrete, ... título de registo de propriedade ou ... e promover a participação pública individual e coletiva, apoiando a Autarquia na ...
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Despacho n.º 5427/2023
... dos recursos disponíveis através do controlo da ... despesa pública, no quadro de uma gestão ... ou viatura no tocante aos documentos (livrete, ... título de registo de propriedade ou ... e promover a participação pública individual e coletiva, apoiando a Autarquia na ...
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Despacho n.º 910/2022
... dos recursos disponíveis através do controlo da despesa pública, no quadro de uma gestão ... ou viatura no tocante aos documentos (livrete", título de registo de propriedade ou documento \xC3" ... e promover a participação pública individual e coletiva, apoiando a Autarquia na definição ...
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Despacho n.º 1016/2024
... dos recursos disponíveis através do controlo da despesa pública, no quadro de uma gestão ... ou viatura no tocante aos documentos (livrete", título de registo de propriedade ou documento \xC3" ... e promover a participação pública individual e coletiva, apoiando a Autarquia na definição ...
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Despacho n.º 1396/2023
... dos recursos disponíveis através do controlo da des- ... pesa pública, no quadro de uma ... ou viatura no tocante aos documentos (livrete, ... título de registo de propriedade ou ... e promover a participação pública individual e coletiva, apoiando a Autarquia na ...
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Edital n.º 959/2018
... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... , todos os lugares constantes do respetivo livrete/Documento único. Artigo 33.º Taxímetros 1 - Os ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Regulamento n.º 957/2016
... Artigo 7.º Isenção de Controlo Prévio 1 - Sem prejuízo das regras sobre a ... coletiva ou do empresário em nome individual; c) O endereço do estabelecimento ou armazém e ... fotocópia do registo de propriedade e do livrete do veículo; comprovativo do pagamento do imposto ...
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Regulamento n.º 956/2016
... Artigo 7.º Isenção de Controlo Prévio 1 - Sem prejuízo das regras sobre a ... coletiva ou do empresário em nome individual; c) O endereço do estabelecimento ou armazém e ... fotocópia do registo de propriedade e do livrete do veículo; comprovativo do pagamento do imposto ...
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Aviso n.º 7322/2016
... Artigo 7.º (Isenção de Controlo Prévio) 1 - Sem prejuízo das regras sobre a ... coletiva ou do empresário em nome individual; c) O endereço do estabelecimento ou armazém e ... fotocópia do registo de propriedade e do livrete do veículo; comprovativo do pagamento do imposto ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ou outros locais públicos, fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou ... mediante o qual alguém, seja pessoa individual ou coletiva, por espírito de liberalidade, ... ção: i) Certificado de Registo; ii) Livrete com vistoria válida; iii) Apólice de seguro de ...
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Regulamento n.º 766/2023
... centros de decisão necessários para o controlo ... da qualidade e para a agilização e melhoria ... de eficácia e eficiência coletiva e individual dos serviços. Para além disso, a ... seguro, IPO, licenças, certificados, livrete, título de ... registo de propriedade, manuais ...
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Regulamento n.º 973/2016
... vindo a assistir a novas tendências de controlo administrativo da atividade privada, que o RJUE e ... , possam resultar em responsabilidade individual dos diversos intervenientes no processo, ... é exigida a prévia apresentação do livrete e registo de propriedade, ficando depositadas na ...
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Edital n.º 326/2017
... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... , todos os lugares constantes do respetivo Livrete/Documento Único.» Artigo 31.º Taxímetros 1 - ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Despacho n.º 7938/2018
... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... Único Automóvel do veículo ou livrete; 3 - Pela emissão da licença é devida a taxa ... entidades reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Edital n.º 743/2017
... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... , todos os lugares constantes do respetivo Livrete/Documento Único." Artigo 31.º Taxímetros 1 - ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Regulamento n.º 592/2016
... por IMT) ou por empresários em nome individual", no caso de pretenderem explorar uma única licen\xC3" ... , no caso de pessoas singulares; c) Livrete do veículo e título de registo de propriedade; ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Edital n.º 99/2023
... a) Posto de controlo e vigilância; ... b) Caixa Multibanco/ATM; ... de antecedência, e anexar fotocópia do livrete, o que ... implicará a emissão de nova forma de ... cesso individual, nomeadamente: ... a) Alteração de morada; ...
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Aviso n.º 10256/2017
... ao utente/campista a apresentação do livrete/ certificado de matricula, do registo de ... utilizadas contra a ordem pública e individual; h) Utentes que sejam menores de 16 anos, quando ... de Basto a emissão de modelo /formas de controlo de admissão (dístico, pulseira de papel ...
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Aviso n.º 6873/2021
... ção institucional e atribuição individual -automóveis ligeiros, para uso pessoal e ... : a) Título de Registo de Propriedade e Livrete ou Documento Único Automóvel -DUA; b) ... utilizadoras são responsáveis pelo controlo das bagagens, não podendo estas conter materiais ...
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Edital n.º 19/2022
... receitas municipais, e, por último, o controlo e tutela da legalidade. Neste sentido, o Código ... dimensões mínimas para cada espaço individual de estacionamento de 2,50 m × 5,00 m. 2 — Os ... ção, quando legalmente exequível; b ) Livrete com vistoria válida; c ) Documento comprovativo ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... controlo higiossanitário muito precisas; ... 3) Apostar ... limitada ou por empresários em nome individual ... (no caso de pretenderem explorar uma única ... c) Documento Único Automóvel ou livrete e título de registo de propriedade; ... d) ...
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Aviso n.º 255/2023
... qual o procedimento de controlo prévio aplicável ao caso concreto ... Neste ... coletiva ou do empresário em nome individual; ... c) O endereço do estabelecimento ou ... registo de propriedade e do livrete do veículo; declaração do proprietário do ...
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Aviso n.º 13200/2022
... qual o procedimento de controlo prévio aplicável ao caso concreto ... Neste ... coletiva ou do empresário em nome individual; ... c) O endereço do estabelecimento ou ... registo de propriedade e do livrete do veículo; declaração do proprietário do ...