livrete individual controlo
297 resultados para livrete individual controlo
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Despacho n.º 8726/2021
... Sumário: Norma de controlo interno dos Serviços Municipalizados de Água e ... autenticada do título de propriedade e livrete ... 4 — Cada prédio, rústico ou urbano, deve ... 7 — A afetação individual ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... Por último é criado o livrete de saúde do militar, sendo definida a ... Artigo 8.º Processo individual 1 - O processo individual do militar da Guarda ... ção no momento mais propício ao seu controlo ou cura, sendo uma responsabilidade do serviço ...
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Regulamento n.º 833/2020
... Controlo Interno da Câmara Municipal de Paços de ... , insuscetíveis de apropriação individual devido a sua primacial utilidade coletiva e que ... pelos elementos constantes do Livrete ou Documento Único Automóvel (DUC), por placa ...
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Regulamento n.º 598/2018
... P., ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... entidades reconhecidas para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ... para o exercício da atividade; f) Livrete do veículo e título de registo de propriedade, ...
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Regulamento n.º 572/2016
... , cooperativas ou empresários em nome individual habilitados com alvará para o exercício da ... Registo Comercial, quando exigível; c) Livrete do veículo e título de registo de propriedade ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição do tempo ...
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Regulamento n.º 898/2021
... responsável pela sua administração e controlo. Artigo 2.º Objetivos 1 - O presente regulamento ... Na ficha individual deve referir-se quantidade de bens no caso da ... de propriedade, quando tal existir, livrete da viatura, apólice e carta verde, fatura ou ...
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Regulamento n.º 1043/2020
... limitada ou por empresários em nome individual" (no caso de pretenderem explorar uma única licen\xC3" ... ; c) Documento Único Automóvel ou livrete e título de registo de propriedade; 4 - Pela ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Regulamento n.º 257/2021
... limitada ou por empresários em nome individual" (no caso de pretenderem explorar uma única licen\xC3" ... ; c) Documento Único Automóvel ou livrete e título de registo de propriedade. 4 - Pela ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Aviso n.º 11856/2020
... limitada ou por empresários em nome individual" (no caso de pretenderem explorar uma única licen\xC3" ... ; c) Documento Único Automóvel ou livrete e título de registo de propriedade; 4 - Pela ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Aviso n.º 16897/2020
... à autoformação; p) Proceder ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e ... ção, através do apoio à educação individual e à autoformação, assim como a educação ... ou viatura no tocante aos documentos (livrete, título de registo de propriedade ou documento ...
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Regulamento n.º 636/2017
... iniciativas que estimulem a criação individual e coletiva, promover, estimular, orientar e ... de Montemor-o-Velho, nos casos em que o controlo prévio é legalmente exigido. 2 - A candidatura ... livrete da viatura. 5 - Cada associação poderá receber ...
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Aviso n.º 10356/2020
... limitada ou por empresários em nome individual" (no caso de pretenderem explorar uma única licen\xC3" ... , no caso de pessoas singulares; c) Livrete do veículo e título de registo de propriedade; ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Portaria n.º 256/2021
... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos ... individual, de ... atribuição de distinções pelo ... com a entrega do livrete de manifesto e ... livro de registo de ...
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Regulamento n.º 814/2019
... funções de direção, coordenação e controlo, com relação jurídica de emprego por tempo ... ção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e apoio na análise técnica das propostas ... seguro, IPO, licenças, certificados, livrete ...
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Regulamento n.º 361/2017
... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... ão, no caso de pessoas singulares; c) Livrete do veículo e título de registo de ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Regulamento n.º 622/2017
... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... ão, no caso de pessoas singulares; c) Livrete do veículo e título de registo de ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Edital n.º 979/2022
... limitada ou por empresários em nome individual no caso de preten- ... derem explorar uma única ... c) Documento Único Automóvel (DUA) e do livrete"; ... d) Declaração do anterior titular da licen\xC3" ... reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Portaria n.º 315/2023
... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos ... ções, de avaliação do desempenho individual, ... de atribuição de distinções pelo ... termina com a entrega do livrete de manifesto e livro de ... registo de ...
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Despacho n.º 6723/2022
... de eficácia e eficiência coletiva e individual dos serviços que ... compõem a autarquia ... b) Colaborar na elaboração e controlo de execução das Grandes Opções do Plano e ... ou viatura no tocante aos documentos (livrete, ... título de registo de propriedade ou ...
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Regulamento n.º 66/2023
... controlo das funções a executar; ... c) Assegurar o ... ção de Equipamentos de Proteção Individual ... (EPI) e apoio na análise técnica das ... seguro, IPO, licenças, certificados, livrete ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de eficácia e eficiência coletiva e individual dos serviços que compõem a autarquia ... De ... b) Colaborar na elaboração e controlo de execução das Grandes Opções do Plano e ... ou viatura no tocante aos documentos (livrete, ... título de registo de propriedade ou ...
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Regulamento n.º 713/2016
... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ... registo comercial, quando aplicável; c) Livrete do veículo e título de registo de propriedade ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Decreto-Lei n.º 152-A/2017
... , deve ser requerida homologação individual nos termos previstos no presente decreto-lei. 4 - ... serviço competente para a cobrança e controlo do imposto devido, com dispensa de documento ... ículo deve ser acompanhado do original do livrete ...
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Regulamento n.º 496/2022
... funções de direção, coordenação e controlo, com relação jurídica de emprego por tempo ... ção de Equipamentos de Proteção Individual ... (EPI) e apoio na análise técnica das ... seguro, IPO, licenças, certificados, livrete ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... 12, com o número de série ……, com o livrete ……; - a espingarda Fabarm, da classe D, ... para dizer que a imediação obstava ao controlo" pelo tribunal de recurso, Mittermaier não é o \xE2\x80" ... grave dano á tranquilidade, liberdade individual" e ao Estado de Direito ... § 23. Resta a pena \xC3" ...