livrete individual controlo
297 resultados para livrete individual controlo
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... documentos constantes do processo individual" do militar ou que nele venham a ser integrados ap\xC3"...Artigo 217.º Livrete de saúde 1 - O livrete de saúde está sujeito ... de armas e sensores, de comando e controlo, de comunicações, rádio-ajudas e de outros ...
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Edital n.º 326/2006, de 29 de Junho de 2006
...ícolas (incluindo a respectiva chapa e livrete) .......... 22,85. 3) Segunda via de livrete ...8,65. CAPÍTULO X. Controlo metrológico de instrumentos de mediçáo - ...individual com contrato:. a) Crianças até 12 anos - 2 ...
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Decreto-Lei n.º 128/2006
..., deve ser requerida homologação individual" nos. termos previstos no presente Regulamento. 4 \xE2"...petentes para a cobrança e controlo dos impostos. devidos. Artigo 18.o. Verificação ...ginal do livrete do veículo ou de documento equivalente. emitido ...
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Aviso n.º 1785/2008, de 22 de Janeiro de 2008
... Matrícula ou Registo (incluindo chapa ou livrete):. 1 - Ciclomotores/cada . . . . . . . . . . . . ...1.1 - Individual:. a) Dos 4 aos 12 anos:. Inscriçáo Anual . . . ...(Em euros). 64. Controlo metrológico de instrumentos de mediçáo . . . . ...
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Regulamento N.º 19/2008 de 26 de Dezembro
... limitada ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ...c) Livrete do veículo e título de registo de propriedade;. ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 7/2006 de 9 de Fevereiro
...1 - O direito individual à formação vence-se no dia 1 de Janeiro de ...controlo da execução do orçamento; elabora e certifica ... motoristas terão de possuir um livrete de trabalho:. a) Para registar todos os ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 8/2006 de 9 de Fevereiro
...1 - O direito individual à formação vence-se no dia 1 de Janeiro de ...controlo da execução do orçamento; elabora e certifica ... motoristas terão de possuir um livrete de trabalho:. a) Para registar todos os ...
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Edital n.º 277/2006, de 02 de Junho de 2006
... ocupaçáo integral de laboratório individual e por dia ............ 29,15. Observaçóes. 1.a ... Matrícula ou registo (incluindo chapa ou livrete):. 1) De ciclomotores e motociclos de cilindrada ...CAPÍTULO XI Controlo metrológico Artigo 49.o. Taxa de verificaçáo ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... e valores, sem descurar a reserva de controlo que a Administraçáo deve igualmente garantir:. ...a) Empréstimo em nome individual:. Material livro - 3 documentos pelo período de ... o título de registo da propriedade e livrete, assim como de uma declaraçáo em que prescinde ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... e saúde no trabalho e de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por parte dos ...ído por equipamento electrónico individual, ou outro, desde que devidamente autorizado pelo ... d) Livrete do veículo e título de registo de propriedade ...
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Acórdão nº 1937/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Agosto de 2004
Sumário – Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição...
...ém da satisfação de uma pretensão individual, correspondente à posse de um veículo que ...livrete e título de registo de propriedade), no ... geral, susceptível de motivação e de controlo”..”não a pura convicção subjectiva .. se a ... -
Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio de 2009
... b) Ao serviço ou sob o controlo das forças armadas, das forças de segurança, ... apreendidos a carta de condução e o livrete e título de registo de propriedade ou o ...2.4 -- Condução individual (FIC 21 h, FIA 14. h): 2.4.1 -- Formação ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
...4.4.1.1 - Controlo Interno. 4.4.1.2 - Acordo de Cooperação. 4.4.2 ...Uma análise individual por programa permite-nos referir o seguinte (cfr. ... e cópias autenticadas das facturas, do livrete, do título de registo de propriedade e, ainda, ...
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Regulamento n.º 340/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... (DGTT) ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ...c) Livrete do veículo e título do registo de propriedade;. ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de mediçáo de tempo ...
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Edital n.º 1011/2007, de 23 de Novembro de 2007
...ído por equipamento electrónico individual, devidamente autorizado. Artigo 10.o. Do cartáo ... Documento de identificaçáo do veículo (livrete), em caso de náo dispor de documento único ...A actividade de fiscalizaçáo e controlo de utilizaçáo dos lugares de estacionamento ...
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Edital n.º 582/2022
... limitada ou por empresários em nome individual no caso de preten-. derem explorar uma única ... c) Documento Único Automóvel (DUA) e do livrete;. d) Declaração do anterior titular da ...reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...
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Acórdão nº 176/1998.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Abril de 2012
1. Devendo o pagamento da retribuição de base em causa ser feito em Portugal, na moeda com curso legal no País, isto é, em Escudos, face à sua substituição pelo Euro e ao estipulado no n.º 1 do artigo 556.º do Código Civil, o cumprimento a efectivar-se tem de ser feito na moeda com curso legal ao tempo do pagamento, isto é, em euros, à taxa de conversão de escudos em euros, sendo que a moeda...
... ordinário, emergente de contrato individual de trabalho contra «BB, L. da», denominada, ... já detinha a totalidade do capital e do controlo da 2.ª ré, conforme informação prestada à ... ao autor, juntamente com o respectivo livrete, título de registo de propriedade e certificado ... -
Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro de 1999
... das empresas e aperfeiçoar o sistema de controlo fiscal. A perspectiva central foi a de ..., a coberto de uma caderneta TIR ou de um livrete ATA. 4 - Para efeitos do presente diploma ... colectiva ou de comerciante em nome individual, conforme o caso, devendo, quando se trate de ...
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Decreto-Lei n.º 103/2008, de 24 de Junho de 2008
... v) Aparelhos de conexão e de controlo de baixa tensão; vi) Motores eléctricos;. m) ... equipamento de protecção individual;. c) Aquando da concepção e do fabrico da ... b) Ao conteúdo do livrete de acompanhamento da má- quina, se não for ...
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Decreto-Lei n.º 38/99, de 06 de Fevereiro de 1999
... aprovação em exame específico de controlo que obedecerá a regras a definir porportaria. 4 ... ser apreendidos a carta de condução e o livrete e título de registo de propriedade do veículo ...órias 1 - Os transportadores em nome individual que, à data da entrada em vigor do presente ...
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Acórdão nº 5/10.3GBMMV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2012
O Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, dispõe de regulamentação específica no que concerne à perda dos instrumenta e producta sceleris, bem como às vantagens e direitos retirados do facto, estabelecendo que as vantagens e os direitos dele decorrentes, bem como os eventuais juros, lucros e outros benefícios obtidos através daqueles, são declarados perdidos a favor do Estado - artigos 35º a 38º.
...1346 a 1358); Folhas de suporte contendo Livrete/Título de Registo de Propriedade do veículo ... necessária para consumo médio individual durante o período de 10 dias. No caso vertente, ... legais, passíveis de motivação e de controlo, na esteira de uma “liberdade de acordo com um ... -
Acórdão nº 901/03.4PAMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2008
I. O crime de burla configura-se como um crime de execução vinculada - a lesão do bem jurídico tem que ocorrer como consequência dos comportamentos típicos definidos pelo legislador – e que se traduz na utilização de um meio enganoso tendente a induzir a pessoa em erro, que, por seu turno, a leva a praticar actos de que resultam prejuízos patrimoniais próprios ou alheios, de molde a que o...
... o titulo de registo de propriedade e o livrete do IB. 5. Retendo, contudo, o requerimento – ... ou dos assuntos envolvidos, escapam ao controlo do comum das pessoas, existindo um verdadeiro ... a sua conduta (critério objectivo-individual) A burla é um crime que exige o dolo (art. ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
...1.10 Facultar a consulta do processo individual sempre que o trabalhador o solicite;. 1.11 ...Livrete de trabalho. 1. Os trabalhadores deverão ...06 - Técnico de Laboratório de Controlo". Encarregado Serviço de Apoio à Fábrica do Aç\xC3"...
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Acórdão nº 72/07.7JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e as exigências decorrentes do princípio da legalidade, de levar a cabo ou de promover as diligências que entender necessárias, com vista a fundamentar uma decisão de acusar ou de arquivar o inquérito e não determina a nulidade do inquérito por insuficiência a omissão de diligências de investigação não impostas por lei (a
... necessária para o consumo médio individual durante 10 dias não corresponde a ...ência, de modo a permitir o efectivo controlo sobre a legalidade da mesma, que incumbe ao Sr. ...2613 a 2616, a cópia do livrete de manifesto de armas de fls. 4624 e a cópia da ... -
Aviso N.º 45/2004 de 27 de Janeiro
... Terrestres ou por empresários em nome individual no caso de pretenderem explorar uma única ...Livrete do veículo e título de registo de propriedade;. ... por entidade reconhecida para efeitos de controlo metrológico dos aparelhos de medição de tempo ...