lista cae
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Portaria n.º 1216/90, de 18 de Dezembro de 1990
... 2.º É revogada a alínea a) do n.º 1.º da Portaria n.º 1 n.º 31-A/85, de 12 de Janeiro, e retiradas da lista n.º 1 anexa à Portaria n.º 64/84, de 28 de Janeiro, as farinhas de trigo para usos culinários, simples ou compostas ... 3.º Esta portaria entra ...
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Regulamento n.º 234/2022
... ficados e avaliados de prédios em ruínas que constam da lista aprovada e submetida à AT, para ... efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis ... 3 — Para beneficiarem da redução ou isenção de taxas ...
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Portaria n.º 210/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... E ... Nota:Nota: ... Nota: Para o correcto preenchimento deste quadro, deve ser tida em consideraçáo a lista de países, territórios ou regióes com regimes de tributaçáo privilegiada, claramente mais favorável que foi aprovada pela Portaria n. 150/2004, ...
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Portaria n.º 192/90, de 17 de Março de 1990
... Os campos 07 e 08 destinam-se exclusivamente a rendimentos da categoria B, devendo no campo 07 ser inscrito o código da lista anexa correspondente à actividade exercida; caso se trate de actividade não prevista na lista anexa ao Código do IRS, deve ser preenchido o campo ...
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Decreto-Lei n.º 23/2004, de 23 de Janeiro de 2004
... 2 - Da lista de actividades prevista no número anterior encontram-se excluídas a produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas, da ...
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Despacho n.º 745/2018
... lista de setores do emprego onde existe trabalho sazonal tal como definido na alínea dd) do artigo 3.º da mesma lei.O estabelecimento da lista de setores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... de resultados do PO por se inserir num dos setores de alta e média-alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O subcritério C3 mede o contributo da empresa para a Estratégia Regional de ...
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Acórdão nº 0146/20.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2021
I - É inviável recurso para uniformização de jurisprudência, quando ocorre, manifesta, ausência de identidade, substancial, entre as situações fácticas, versadas nos arestos em confronto. II - As questões de valoração da prova não podem servir de fundamento ao recurso para uniformização de jurisprudência.
... g) A Região Administrativa de Hongkong encontra-se submetida a um regime fiscal claramente mais favorável em virtude de constar da lista aprovada pela Portaria n.° 150/2004, de 13 de Fevereiro, do Ministro das Finanças, alterada pela Portaria n.° 292/2011, de 8 de Novembro ... h) ... -
Portaria n.º 534/86, de 19 de Setembro de 1986
... preços declarados os bens enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) incluídos na lista anexa à Portaria n.º 1/78, de 2 de Janeiro, que a seguir se indicam: 3710.4.0 - Fabricação de folha-de-flandres; 3710.5.0 - Laminagem e estiragem ...
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Portaria n.º 29-B/2022
... efeitos de inscrição no RP AC, os trabalhadores por conta de outrem da área da cultura têm de exercer uma das profissões constantes da lista aprovada no anexo I da presente portaria, da qual faz parte integrante. 2 — O disposto no número anterior é aplicável aos membros de órgãos ...
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Portaria n.º 29-B/2022
... cultura têm de exercer uma das profissões constantes da lista aprovada no anexo I da presente ... portaria, da qual faz parte integrante ... 2 — O disposto no número anterior é aplicável aos membros de ...
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Despacho N.º 908/2009 de 13 de Agosto
... Pré-contr ... Marques Ambiente, Lda ... 2.324.502,65 € ... 2.297.532,00 € ... 850.086,84 € ... 91.637,06 € ... 143.595,75 € ... Lista das verificações pré-contratuais: ... 999 - Incluir a actividade de processamento de resíduos perigosos (CAE 38120 - REV. 3) nas actividades ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... de resultados do PO por se inserir num d os setores de alta e média-alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, confor me lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O subcritério C3 mede o contributo da empresa para a Estratégia Regi onal de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A
... de resultados do PO por se inserir num dos setores de alta e média-alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O subcritério F3 mede o contributo da empresa para a Estratégia Regional de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
... de resultados do PO por se inserir num dos setores de alta e média-alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista definida para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O subcritério F3 mede o contributo da empresa para a Estratégia Regional de ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... com as entidades aí referidas, linhas orientadoras não vinculativas para o exercício das ações de fiscalização, as quais devem incluir a lista dos aspetos concretos a considerar nas mesmas, sendo objeto de publicação no «Balcão do empreendedor» ... 4 - O industrial deve facultar às ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... de resultados do PO por se inserir num dos setores de alta e média-alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O subcritério C3 mede o contributo da empresa para a Estratégia Regional de ...
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Aviso n.º 24740/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... 1 do artigo 95. do Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de Março, faz -se público que se encontra afixada no expositor do átrio desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino referente a 31 de Agosto de 2007 ... Os docentes dispóem de 30 dias a contar da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A
... de resultados do PO por se inserir num dos setores de alta e média-alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O subcritério C3 mede o contributo da empresa para a Estratégia Regional de ...
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Edital n.º 1042/2020
... 6.4 - Realizada a audiência dos interessados, o júri, em reunião subsequente, aprecia fundamentadamente as alegações oferecidas e aprova a lista final dos candidatos admitidos e excluídos. III - Apreciação do mérito absoluto 7 - Apreciação do mérito absoluto 7.1 - As candidaturas ...
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Decreto-Lei n.º 135-B/2017
... conceder ... (3) = (1) + (2) ... Custos avaliados por um perito independente constante de lista publicada pela respetiva ... CCDR ou reconhecido por uma empresa de seguros ... O cálculo dos danos materiais deve basear-se no custo de ...
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Portaria n.º 143/2019
... e média empresa (PME).Artigo 3.ºZonas ruraisPara efeitos de atribuição do estatuto de JER, consideram-se zonas rurais as constantes da lista e respetivo mapa que constituem o Anexo à presente portaria, correspondente às zonas rurais definidas no Programa de Desenvolvimento Rural do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... de resultados do PO por se inserir num dos setores de alta e média-alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O subcritério F3 mede o contributo da empresa para a Estratégia Regional de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... de resultados do PO por se inserir num dos setores de alta e média-alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O subcritério F3 mede o contributo da empresa para a Estratégia Regional de ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... 2 - A lista indicativa dos parâmetros e poluentes associados a cada meio que deverá ser analisada em cada caso, tendo em conta as características do projeto, ...