lista codigos cae

151 resultados para lista codigos cae

  • Despacho n.º 11329/2023
    ... e a título principal, atividade laboral ou empresarial incluída na lista de códigos CAE constante do anexo ao presente despacho e do qual faz ...
  • Decreto-Lei n.º 22-C/2021
    ... quanto aos mutuários cuja atividade principal esteja abrangida pela lista de códigos de atividade económica (CAE), constante do anexo ao presente ...
  • Portaria n.º 47/2023
    ... seguintes códigos: ... A – Sujeito Passivo A (identificado no campo 01 do quadro 3); ... B ... utilizar os códigos da Tabela “X” Lista de Países, Territórios ou Regiões e respetivos códigos” constante ...
  • Decreto-Lei n.º 78-A/2020
    ... beneficiárias cuja atividade principal esteja abrangida pela lista de códigos de atividade económica (CAE) constante do anexo ao presente ...
  • Portaria n.º 75-B/2021
    ... organizada, que disponham, a título principal, de um dos códigos de atividade económica (CAE) constantes da lista em anexo ao presente ...
  • Portaria n.º 103-A/2023
    ... de tributação privilegiada, conforme lista" constante da Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro, na ... sua redaç\xC3" ... dará lugar a uma operação distinta, com códigos de operação distintos, e será financiada nos termos ... fixados nas ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... a cobrar as contribuições e os impostos constantes dos códigos ... e demais legislação tributária em vigor, de acordo com as ... 5 — A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de medicina geral e ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
    ... exclusão dos materiais naturais definidos na categoria 17 05 04 da Lista" Euro- peia de Resíduos (LER). 7 — Compete à ANR assegurar a monitoriza\xC3" ... c) Indicação exacta dos códigos dos resíduos abrangi- dos, de acordo com a LER, e das quantidades ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ... , com possibilidade de recurso ao SCAP, ou outras que constem da Lista Europeia de Ser- ... viços de Confiança, sem prejuízo do disposto no ... regras para a aplicação não discriminatória de códigos de rede necessárias para a integração de ... novos interessados que ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
    ... constem da Lista Europeia de Serviços de Confiança, sem prejuízo do disposto no artigo ... e regras para a aplicação não discriminatória de códigos de rede necessárias para a integração de ... novos interessados que ...
  • Lei n.º 58/2020
    ... ções, nos termos previstos nos números seguintes; e) Manter uma lista atualizada dos seus agentes e distribuidores em território nacional, que ... e, sempre que necessário, na definição e aprovação de códigos de conduta apropriados; e) Proceder à designação do responsável pelo ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2004, de 23 de Janeiro de 2004
    ... -Lei n.º 197/2003, de 27 de Agosto: a) Indústrias extractivas (códigos CAE 11, 13 e 14); b) Indústrias transformadoras (códigos CAE 15 a 37); ) Turismo (códigos CAE 55 e 633) ... 2 - Da lista de actividades prevista no número anterior encontram-se excluídas a ...
  • Em vigor Lei n.º 89/2017 - Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
    ... e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e procede à alteração de Códigos e outros diplomas legais. A Assembleia da República decreta, nos termos ... , versões atualizadas e completas do texto do contrato alterado e da lista dos sócios, com os respetivos dados de identificação.» ...
  • Lei n.º 89/2017
    ... e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e procede à alteração de Códigos e outros diplomas legais. A Assembleia da República decreta, nos termos ... , versões atualizadas e completas do texto do contrato alterado e da lista dos sócios, com os respetivos dados de identificação.» Artigo 10.º ...
  • Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
    ... códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações ... ílio a um regime fiscal claramente mais favorável, constante da lista aprovada por portaria do Ministro das Finanças ... 4 - ...
  • Lei n.º 83/2017
    ... e, sempre que necessário, na definição e aprovação de códigos de conduta apropriados; e) Proceder à designação do responsável pelo ... o exercício da supervisão pelo Banco de Portugal; e) Manter uma lista atualizada dos seus agentes e distribuidores em território nacional, que ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... ção Autárquica e a tradição histórica de aprovação de Códigos" Administrativos de âmbito local que marcou o século XIX até meados do s\xC3" ... lista de topónimos possíveis, por localidades, com a respetiva biografia ou ...
  • Portaria n.º 39-B/2024
    ... em guarda conjunta identificado, através dos seguintes códigos: A – Sujeito Passivo A (identificado no campo 01 do quadro 3); B – ... , para o efeito, consultar e utilizar os códigos da Tabela “X” Lista de Países, Territórios ou Regiões e respetivos códigos” constante ...
  • Portaria n.º 295-A/2022
    ... 10-(6) ... Diário da República, 1.ª série ... na lista de CAE prevista no anexo C à presente portaria e tenham tido uma ... (a que se refere o n.º 2 do artigo 3.º) ... Lista de Códigos de Atividade Elegíveis no APOIAR TURISMO ... Secção I — Alojamento, ...
  • Portaria n.º 210/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
    ... surja por força das disposiçóes contidas em mais do que um dos Códigos referidos, haverá apenas lugar à entrega de uma única declaraçáo ... preenchimento deste quadro, deve ser tida em consideraçáo a lista de países, territórios ou regióes com regimes de tributaçáo ...
  • Portaria n.º 317-B/2021
    ... do artigo 2.º, inserida na lista de CAE prevista no anexo A, e encontrar-se em atividade; ... c) Dispor de ... apresentação de candidaturas ... Lista de códigos de atividade elegíveis ... Secção G — Comércio por grosso e a ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
    ... ção ou do objetivo específico da tipologia da operação e dos códigos europeus correspondentes; c) Custo elegível do projeto, com ... -alta tecnologia e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 pontos; Não contribui - 3 pontos. O ...
  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
    ... e este for um dependente não deficiente, devem mencionar-se os códigos D1, D2, etc., consoante o caso, de acordo com a atribuição efetuada ... b) Os Estados membros da União Europeia A lista dos países e respetivos códigos constam na tabela constante da parte ...
  • Portaria n.º 29-B/2022
    ... área da cultura têm de exercer uma das profissões constantes da lista aprovada no anexo I da presente portaria, da qual faz parte integrante ... Tributária e Aduaneira (A T), com uma das atividades ou códigos do IRS constantes do anexo II da presente portaria, da qual faz parte ...
  • Portaria n.º 29-B/2022
    ... lista aprovada no anexo I da presente ... portaria, da qual faz parte ... e Aduaneira (AT), com uma das atividades ou códigos do IRS constantes do anexo II da presente ... portaria, da qual faz parte ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT