inventário florestal nacional
1370 resultados para inventário florestal nacional
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Anúncio de procedimento n.º 301/2017
... écnica no âmbito do projeto do 6.º Inventário Florestal Nacional (IFN6) e da avaliação do ...
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Portaria n.º 449/2016
... -eficazes para garantir o cumprimento nacional dos objetivos de Quioto inclui-se o garantir da ontabilização do sequestro agrícola e florestal de carbono, tendo a contribuição do setor uso ... o ano de 1970.Nesta conformidade, o Inventário Florestal Nacional (IFN6), da responsabilidade do ...
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Portaria n.º 449/2016
... -eficazes para garantir o cumprimento nacional dos objetivos de Quioto inclui-se o garantir da ontabilização do sequestro agrícola e florestal de carbono, tendo a contribuição do setor uso ... o ano de 1970.Nesta conformidade, o Inventário Florestal Nacional (IFN6), da responsabilidade do ...
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Anúncio de procedimento n.º 3015/2024
... dados no terreno no âmbito do 7.º Inventário Florestal Nacional Descrição sucinta do objeto ...
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Acórdão nº 731/15.0JABRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22-11-2017
... e do património de outrem, o próprio ecossistema florestal, incluindo matas, ou pastagem, mato e formações vegetais espontâneas, tal como estão definidos no Inventário Florestal Nacional. A Lei 56/2011, de 15-11, alargou ainda o tipo a incêndios em terrenos agrícolas, tal como eles se encontram definidos no dito Inventário. XIV – As leis de política criminal incluem o incêndio florestal como um dos fenómenos criminais de prevenção prioritária...
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Acórdão nº 353/19.7JAAVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10-03-2021
... concluir que o incêndio ocorreu num terreno florestal, situado numa zona urbana no local existiu uma zona arborizada, que foi cortada, ficando no espaço apenas uma dezena de eucaliptos, de pequeno porte, estando o terreno limpo e preservado, tendo o incêndio coberto uma área de 0,25 hectares de mato rasteiro, sendo esta a espécie/objecto ardido. V -Neste tipo de crime o ponto crucial reside no facto de que condutas cujo desvalor de acção é
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Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
... , preconizava a criaçáo do sistema nacional de protecçáo e prevençáo da floresta contra ... a criaçáo das zonas de intervençáo florestal; emergiram uma série de recomendaçóes e ... que cumpre os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional, incluindo os povoamentos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental
... º Âmbito de intervenção da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ... Artigo 9.º ... , que define as bases da política florestal nacional, procurando ... uma governança ... critérios do inventário florestal nacional; ... s) «Territórios ...
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Portaria n.º 55/2019
... da Lei de Bases da Política Florestal", Lei n.º 33/96 , de 17 de agosto, na sua redaç\xC3" ... Em linha com a Estratégia Nacional para as Florestas os PROF assumem a visão para ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; f) «Espécies florestais de ...
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Deliberação (extrato) n.º 66/2019
... o dirigente da Divisão de Gestão Florestal (DGF) do Departamento de Gestão e Produção ... , a componente florestal do Plano Nacional para as Alterações Climáticas e a ... Região Autónoma da Madeira e por um Inventário Florestal da Guiné-Bissau.Antes de iniciar a sua ...
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Lei n.º 77/2017
... nos últimos 10 anos; b) 'Povoamento florestal', terreno com área maior ou igual a 0,5 hectares ... , total ou parcialmente, na Rede Nacional de Áreas Protegidas ou Rede Natura 2000, como ... 2 - No caso de o Inventário Florestal Nacional indicar que a área de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 101/2019
... e implementação de um Plano de Ação Nacional para a Vigilância e Controlo e erradicação das ... urgentemente os resultados do último Inventário Florestal Nacional, por forma a identificar a ...
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Decreto-Lei n.º 66/2017
... -Lei n.º 66/2017de 12 de junhoA floresta nacional possui uma indiscutível importância sob ... vertente da sustentabilidade da gestão florestal, por agentes bióticos e abióticos nocivos, ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional, disponível em www.icnf.pt;c) ...
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Portaria n.º 56/2019
... da Lei de Bases da Política Florestal", Lei n.º 33/96 , de 17 de agosto, na sua redaç\xC3" ... Em linha com a Estratégia Nacional para as Florestas os PROF assumem a visão para ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; f) «Espécies florestais de ...
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Em vigor
Portaria n.º 53/2019 . Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG)
... Em linha com a Estratégia Nacional para as Florestas os PROF assumem a visão para as Florestas Europeias ... segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; ... f) «Espécies florestais de rápido ...
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Despacho n.º 2434-B/2017
... na Lei de Bases da Política Florestal, que, com esse desiderato, define como ação de ... Lei de Bases da Proteção Civil.O Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios prevê o ... ocupação florestal, dada pelo 6.º Inventário Florestal Nacional, avaliada do seguinte modo:A = ...
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Portaria n.º 52/2019
... da Lei de Bases da Política Florestal", Lei n.º 33/96 , de 17 de agosto, na sua redaç\xC3" ... Em linha com a Estratégia Nacional para as Florestas os PROF assumem a visão para ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; f) «Espécies florestais de ...
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Portaria n.º 53/2019
... da Lei de Bases da Política Florestal", Lei n.º 33/96 , de 17 de agosto, na sua redaç\xC3" ... Em linha com a Estratégia Nacional para as Florestas os PROF assumem a visão para ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; f) «Espécies florestais de ...
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Portaria n.º 58/2019
... da Lei de Bases da Política Florestal", Lei n.º 33/96 , de 17 de agosto, na sua redaç\xC3" ... Em linha com a Estratégia Nacional para as Florestas os PROF assumem a visão para ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; f) «Espécies florestais de ...
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Portaria n.º 57/2019
... da Lei de Bases da Política Florestal", Lei n.º 33/96 , de 17 de agosto, na sua redaç\xC3" ... Em linha com a Estratégia Nacional para as Florestas, os PROF assumem a visão para ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; f) «Espécies florestais de ...
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Despacho n.º 7298/2019
... émica:2011 - Licenciatura em Engenharia Florestal, pela Escola Superior Agrária de Bragança.2010 ... GIFF, Lda., com responsabilidade em inventário florestal, projetos de investimento, elaboração ... , elaboração do Inventário Florestal Nacional para o ICNF;2013 a 2014 - Estágio Profissional, ...
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Despacho n.º 6527/2017
... º 6527/2017A Lei de Bases da Política Florestal, aprovada pela Lei n.º 33/96, de 17 de agosto, ... floresta como um objetivo estratégico nacional, para cuja concretização o reforço e a ... qual, de acordo com a informação do Inventário Florestal Nacional, existam mais de:Uma equipa de ...
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Despacho n.º 10248/2018
Despacho n.º 10248/2018O Fundo Florestal Permanente criado através do Decreto-Lei n.º ... ção dos objetivos da Estratégia Nacional para as Florestas, e de outras medidas de ... para os quais foi criado o FFP.O Inventário" Florestal Nacional (IFN) é o processo de produç\xC3" ...
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Despacho n.º 9195/2016
... de Gestão de Projetos da Autoridade Florestal Nacional, de 1 de abril de 2011 a 18 de novembro ... a equipa de projeto relativa ao Inventário Florestal Nacional n.º 6.Chefe de projeto com ...
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Decreto-Lei n.º 148/2017
... diplomas de suporte da atividade florestal.A implantação e expansão de espécies ... , tal como definido em sede do Inventário Florestal Nacional, de espécies do mesmo ...