necessidades alimentares do organismo

497 resultados para necessidades alimentares do organismo

  • Classificação vLex
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

    ...ência e adequar a oferta às novas necessidades dos consumidores. Promovem ainda a adaptação do ... no número anterior é remetida àquele organismo até 15 dias antes da data prevista para o ..., onde são guardados produtos alimentares, incluindo géneros alimentícios de origem ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ... fundos disponíveis dos serviços e organismos da Administração Pública e demais entidades ... projetos em entidades que apresentam necessidades de financiamento, que tenham recorrido a ... (euro) 10 000,00 para adquirir bens alimentares, desde que fornecidos por detentores do Estatuto ...

  • Lei n.º 114/2017

    ... ou de projetos, dos serviços e dos organismos da administração direta e indireta do Estado ...ão de trabalhadores e suprimento das necessidades permanentes nos serviços públicos 1 - ... donativos em espécie, incluindo bens alimentares, o valor a considerar, para efeitos do cálculo ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Lei n.º 42/2016

    ...», nos orçamentos dos serviços e dos organismos da administração direta e indireta do Estado ... funções que correspondam a necessidades permanentes dos serviços, com sujeição ao ... respiratórias, neurológicas e ou alimentares secundárias à prematuridade ou a outras causas ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal

    ... se revelem inadequadas, face às necessidades de reprovação e prevenção. Contrariamente ao ... de Viação, comunica a decisão ao organismo competente do país que tiver emitido o título. ... 282.º Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais 1 - Quem: a) No aproveitamento, ...

  • Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto de 2007

    ...organismo nacional de acreditaçáo reconhece formalmente ... das utilizaçóes nas indústrias alimentares em que a salubri-dade do produto final náo é ...5750 faça as necessidades básicas da populaçáo e em qualidade, na sua ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 169/2012 - Sistema da Indústria Responsável

    ...ços competitivos que satisfaçam as necessidades humanas e que, em simultâneo e progressivamente, ... a entidade reconhecida formalmente pelo organismo nacional de acreditação, nos termos previstos ... Divisão 10 - Indústrias alimentares (ver documento original) Divisão 11 - ...

  • Portaria n.º 51/2017

    ... sustentado na identificação de necessidades, garantindo uma resposta de apoio alimentar aos ... procedem à distribuição dos bens alimentares no âmbito do POAPMC, às exigências acrescidas ... dos Açores e da Madeira, aprovar os organismos intermédios do POAPMC. 4 - [..]. Artigo 15.º ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ..., e em promover a participação dos organismos públicos e privados pertinentes; acordaram no ... governamental para atender às necessidades de produção ou consumo de organismos ...ínio da segurança dos produtos não alimentares. A cooperação ou o intercâmbio de ...

  • Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012

    ...necessidades humanas e que, em simultâneo e ... entidade reconhecida for- malmente pelo organismo nacional de acreditação, nos termos previstos ... Divisão 10 — Indústrias alimentares 101 1011 10110 Abate de gado (produção de ...

  • Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 04 de Maio de 2016

    I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...

    ... deve corresponder ás exigências e necessidades de prevenção geral , de modo a que a sociedade ... de influências a funcionários de organismos do Estado, mormente com funções ligadas à ... de peixe e de outros produtos alimentares a outras vendedoras do mercado. Do exercício da ...

  • Portaria n.º 66/2019

    ..., a inclusão social e a resposta a necessidades especiais de educação em territórios ... a Igualdade de Género (CIG), enquanto organismo público com responsabilidades no âmbito da ... carenciados, designadamente reforços alimentares não contemplados na ação social escolar; g) ...

  • Aviso n.º 14735/2018

    ... Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de ...ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ... apresentar:a) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

    ..... 501995064 .. 889 AGRODELTA - Ind. Alimentares, Lda. .. 503471720 .. 1 814 AGROGES, Lda. .. ...Necessidades Especiais .. 506220630 .. 58 306 Aires António ... APONS - Associação Portuguesa dos Organismos de Normalização Sectorial .. 505661454 .. 914 ...

  • Aviso n.º 13112/2016

    ... Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de ...ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ... apresentar:i) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...

  • Aviso n.º 7008/2016

    ... Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de ...ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ...Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...

  • Aviso n.º 7006/2016

    ... Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de ...ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ...Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...

  • Regulamento n.º 639/2016

    ... local e visa a satisfação das necessidades financeiras inerentes ao cumprimento das ... se trate de um expositor de produtos alimentares. Artigo 154.º Instalação de arca ou máquina ... para o efeito licenciadas pelo organismo com competência para o efeito. CAPÍTULO III ...

  • Despacho n.º 8230-A/2017

    ..., transporte e armazenagem de géneros alimentares, de distribuição de géneros alimentares e de ...ção e a colaboração dos diferentes organismos da administração central, das autarquias locais ... de reserva constituída para suprir necessidades motivadas pelo incumprimento dos requisitos e ...

  • Regulamento n.º 965/2016

    ... apoio social em conformidade com as necessidades evidenciadas pelos agregados familiares, ... sobreposição em relação aos demais organismos com competência na matéria no Município de ... para aquisição de géneros alimentares, com base na tabela 2. Tabela 2 Categoria de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, de 18 de Janeiro de 2011

    ...çáo com os demais serviços e organismos directamente envolvidos na sua execuçáo;. d) ... serviço público, satisfaçáo das necessidades da colectividade, responsabilidade social e ..., dos cuidados de saúde e dos bens alimentares causado, em parte, por efeito das alteraçóes ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 28/84 - Altera o regime em vigor em matéria de infracções antieconómicas e contra a saúde pública

    ... dos géneros alimentícios e aditivos alimentares, em que os valores protegidos são a confiança ... quantidades de bens superiores às necessidades de abastecimento normal dos respectivos ... exerçam funções para uma empresa, organismo público ou empresa concessionária de serviços ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ...Resultam assim destacadas as necessidades de: - Conquistar uma posição mais relevante no ... directa e participada do IEFP e demais organismos de vocação sectorial: O IEFP dispõe de uma ...ço da tipicidade de certos produtos alimentares cuja produção é, em geral, de pequena ...

  • Despacho n.º 908/2018

    ... dos superiores interesses, anseios e necessidades dos munícipes. Este Regulamento pretende ... condições de transporte de produtos alimentares de origem animal; h) Controlar a rotulagem dos ... os estabelecimentos de ensino e com os organismos da tutela na implementação de ações de ...