necessidades alimentares do organismo
659 resultados para necessidades alimentares do organismo
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... se revelem inadequadas, face às necessidades de reprovação e prevenção. Contrariamente ao ... de Viação, comunica a decisão ao organismo competente do país que tiver emitido o título. ... 282.º Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais 1 - Quem: a) No ...
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
...necessidades escolares, podendo gozar até 15 dias de férias ... e não representem normal desgaste do organismo. 4 - A lei estabelece as situações que excluem ... a passageiros, animais e géneros alimentares deterioráveis e a bens essenciais à economia ...
-
Lei n.º 24-D/2022
...a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde que se ...necessidades de recrutamento de trabalhadores no âmbito do ...alimentares, e quaisquer outros produtos próprios para ...
-
Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... que o trabalhador exerce funções ou a organismo ao qual. seja cometida a competência de recolha ...39 de 164. respetivas necessidades de recrutamento de trabalhadores sem vínculo de ... a passageiros, animais e géneros alimentares...
-
Portaria n.º 51/2017
... sustentado na identificação de necessidades, garantindo uma resposta de apoio alimentar aos ... procedem à distribuição dos bens alimentares no âmbito do POAPMC, às exigências acrescidas ... pela autoridade de gestão ou pelo organismo intermédio, dentro do prazo concedido e nos ...
-
Declaração de Retificação n.º 13/2022
...b) «Beneficiário» o organismo público ou privado responsável pelo arranque, ...por géneros alimentares;. i) «Estabelecimentos comerciais aderentes» os ...a definir por esta, à medida das necessidades de execução do POAPMC, em função dos pedidos. ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
...éria de aquisição elaboradas por um organismo governamental para atender às necessidades de ...ínio da segurança dos produtos não alimentares. A cooperação ou o intercâmbio de ...
-
Portaria n.º 42/2022
..., que visa o fornecimento de géneros alimentares". às pessoas mais carenciadas, mediante utilizaç\xC3"...b) «Beneficiário», o organismo público ou privado responsável pelo arranque, ...a definir por esta, à medida das necessidades de execução do POAPMC, em função dos pedidos. ...
-
Portaria n.º 42/2022
..., que visa o fornecimento de géneros alimentares" às pessoas mais carenciadas, mediante utilizaç\xC3"... necessidade; b ) «Beneficiário», o organismo público ou privado responsável pelo arranque, ... a definir por esta, à medida das necessidades de execução do POAPMC, em função dos pedidos ...
-
Em vigor
Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
...ção e distribuição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade. Secção I ...b) «Beneficiário», o organismo público ou privado responsável pelo arranque, ...necessidades de execução do POAPMC, em função dos pedidos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... permita uma transição para sistemas alimentares e nutricionais sustentáveis, saudáveis,. ...para satisfazer as suas necessidades dietéticas e preferências alimentares, a fim de ...qualidade de organismo" intermédio, ao nível da operação de distribui\xC3"...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... responsável pela gestão ou ao organismo de investimento coletivo sob a forma societária, ...-sharing, com vista a suprir as suas necessidades de mobilidade e logística ou para promover a ... donativos em espécie, incluindo bens alimentares, o valor a considerar, para efeitos do cálculo ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... permita uma transição para sistemas alimentares e nutricionais sustentáveis, saudáveis, ... suficientes para satisfazer as suas necessidades dietéticas e preferências alimentares, a fim de ... apoio alimentar, quer na qualidade de organismo" intermédio, ao nível da operação de distribui\xC3"...
-
Portaria n.º 66/2019
..., a inclusão social e a resposta a necessidades especiais de educação em territórios ... a Igualdade de Género (CIG), enquanto organismo público com responsabilidades no âmbito da ... carenciados, designadamente reforços alimentares não contemplados na ação social escolar; g) ...
-
Aviso n.º 14735/2018
... Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de ...ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ... apresentar:a) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
-
Portaria n.º 325/2023
... relativas à aquisição de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade,. ou à data ... a elaboração de diagnósticos de necessidades, divulgação. da operação, seleção dos ...incumprimento por parte do organismo responsável pela aquisição de géneros ...
-
Portaria n.º 190-B/2015
...b) «Beneficiário», o organismo público ou privado res-. ponsável pelo ...esta, à medida das necessidades de execução do POAPMC,. em função dos pedidos ... com a aquisição desses géneros alimentares. ou desses bens de primeira necessidade. c) As ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... comércio e de armazéns de produtos alimentares. Artigo 40.º Requisitos de exercício. Artigo ...oferta às novas necessidades dos consumidores. Promovem ainda a adaptação do ... no número anterior é remetida àquele organismo até 15 dias antes da data prevista para o ...
-
Aviso n.º 13112/2016
... Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de ...ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ... apresentar:i) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
-
Aviso n.º 7008/2016
... Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de ...ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ...Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... local e visa a satisfação das necessidades financeiras inerentes ao cumprimento das ... se trate de um expositor de produtos alimentares. Artigo 154.º Instalação de arca ou máquina ... para o efeito licenciadas pelo organismo com competência para o efeito. CAPÍTULO III ...
-
Despacho n.º 8230-A/2017
..., transporte e armazenagem de géneros alimentares, de distribuição de géneros alimentares e de ...P. (ISS, I. P.), organismo intermédio do FEAC, nos termos da alínea g) do ... de reserva constituída para suprir necessidades motivadas pelo incumprimento dos requisitos e ...
-
Aviso n.º 7006/2016
... Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de ...ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ...Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
-
Decreto-Lei n.º 10/2015
...e adequar a oferta às novas necessidades dos consumido-. res. Promovem ainda a adaptação ...tida àquele organismo até 15 dias antes da data prevista. para o ... manente, onde são guardados produtos alimentares, in-. cluindo géneros alimentícios de origem ...
-
Regulamento n.º 965/2016
... apoio social em conformidade com as necessidades evidenciadas pelos agregados familiares, ... e Fronteiras (SEF) ou outro organismo competente. 2 - Documentos comprovativos de ... para aquisição de géneros alimentares, com base na tabela 2. Tabela 2 Categoria de ...