necessidades alimentares do organismo

534 resultados para necessidades alimentares do organismo

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... a governação e responder às necessidades em matéria de ambiente, incluindo a ... a imparcialidade e a eficácia dos organismos responsáveis pela aplicação da lei; na ... 4 Medidas aplicáveis aos aditivos alimentares e aos aditivos para a alimentação animal ...

  • Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013

    ....º [..] 1 — Para fazer face às necessidades" de financiamento decorrentes da execução do Or\xC3"... pessoas coletivas de direito público, organismos sem finalidade lucrativa e instituições ... AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS MERCADORIAS MATÉRIAS DE ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ...No 1.º semestre de 2004, as necessidades de financiamento da economia portuguesa, medidas ... sistema das Nações Unidas e outros organismos e organizaçõesinternacionais; - reforço da ...ária e da qualidade dos produtos agro-alimentares. Destacam-se as seguintes medidas: - ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ...OFE Outros fundos e entradas. ONI Organismo Nacional de Informática . OPV Oferta Pública de ... IAPMEI, em relação às efectivas necessidades para pagamento dos apoios. Assim, tal como o ...ção industrial de produtos alimentares, em especial os produtos de pesca. Em 1997, em ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ... uma mais ampla satisfação das necessidades dos cidadãos. Este movimento será acompanhado ... Nacional de Investigação Bio-Médica, organismo" financiador e estimulador da investigação bio-m\xC3"... das actividades produtivas agro-alimentares e florestais. Em quarto lugar, face ao reforço ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ..., será suficiente para satisfazer as necessidades de prevenção [geral] e especial requeridas pelo ... à comercialização de produtos alimentares regionais, tendo-se estabelecido na cidade do ... é directora de departamento num organismo do Estado. AT… reside com a mulher e dois ...

  • Versão original Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro de 2009

    ...ço, solicitando a colaboraçáo dos organismos competentes sempre que náo disponha de meios ... de férias de acordo com as suas necessidades escolares, podendo gozar até 15 dias de férias ... a passageiros, animais e géneros alimentares deterioráveis e a bens essenciais à economia ...

  • Portaria n.º 35/2013, de 30 de Janeiro de 2013

    ... a) Departamento de Riscos Alimentares" e Laboratórios;. b) Unidade Nacional de Operaç\xC3"... e bem-estar animal, fitossanidade e organismos geneticamente modi- ficados;. c) Recolher e ... f) Coordenar a gestão das necessidades de reforço tem- porário inter-regional de meios ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ...ção de professores adequada às necessidades educativas e à inovação científica e ... dos preços dos produtos alimentares, em particular, a evolução irregular da ...ções, bem como por todos os restantes organismos da Administração Interna, da Defesa e do ...

  • Portaria n.º 149/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

    ...Embora seja um organismo de âmbito nacional, com as suas estruturas ..., as estruturas piloto de tecnologias alimentares e florestais, assim como uma importante atividade ...ógica, procurando satisfazer as necessidades dos diferentes setores onde se enquadra a sua ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95
  • Acórdão nº 987/03.1TBFLG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2013

    I - Enquanto o obrigado a prestar não puder cumprir, realizadas as diligências judiciais necessárias, competirá ao Estado pagar a quantia relativa aos alimentos que forem fixados pelo tribunal, independentemente de ser igual, inferior ou superior àquela que foi inicialmente fixada, desde que seja respeitado o limite máximo fixado na lei. II – O Fundo de Garantia fica sub-rogado em todos os...

    ... do menor em causa, quer as suas necessidades diárias mais básicas, quer ainda o limite ... nos autos, decisão que impede aquele organismo de poder, no futuro, recuperar os valores pagos, ... a quem sejam atribuídas prestações alimentares e consequentemente a lei dá-lhe o direito de ...

  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ...) era suficiente para acudir às necessidades da família em cada um dos 12 meses do ano, o ... para a avaliação das necessidades alimentares da ... XIV - Tanto mais que não se provou que o ...:        “1 - Os serviços e organismos que tenham pago aos trabalhadores ao seu serviço ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013

    ... no cabaz de bens do IPC, a de Bens Alimentares e Bebidas não Alcoólicas, registou uma ...A atividade dos organismos periféricos, em funcio‑ namento ou processo de ... melhor e mais célere resposta às necessidades de suporte social e de inclusão das pessoas e ...

  • Decreto Regulamentar n.º 71-B/79, de 29 de Dezembro de 1979

    ...ção-Geral das Indústrias Agrícolas Alimentares, abreviadamente designada por DGIAA, criada pelo ...-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio, é um organismo que desenvolve a sua actividade no âmbito da ... e Pescas (IFADAP); e) Analisar as necessidades de crédito de acordo com a política de crédito ...

  • Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto de 2009

    ...ório reconhecido formalmente pelo Organismo Nacional de Acreditaçáo, no domínio do Sistema ...5172 nadamente os resíduos alimentares e de jardim, o papel e o cartáo;. o) «Resíduos ... de CH4, de O2 e de CO2, e segundo as necessidades, de acordo com a composiçáo dos resíduos ...

  • Decreto-Lei n.º 99/93, de 02 de Abril de 1993

    ... designado por IPPAA, é um organismo dotado de personalidade jurídica e património ... higiene e qualidade dos produtos agro-alimentares" e coordenar e apoiar a sua execução pelas direc\xC3"...ços do IPPAA na definição das suas necessidades de informação e de cálculo necessário aos ...

  • Decreto Regulamentar n.º 66/79, de 20 de Dezembro de 1979

    ...-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio, é um organismo cuja actividade se desenvolve nos domínios da ...ão-Geral das Indústrias Agrícolas e Alimentares; i) Um representante de cada um dos serviços ... às potencialidades do País e às necessidades da população. 2 - A Direcção de Serviços de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11

    ... e as suas agências, pro- gramas e organismos relevantes, a Organização Mundial do Comércio ... da população em produtos alimentares e alimentação para os animais, de uma forma ... das capacidades será adaptado às necessidades de cada Parte e visará ajudar cada uma delas a ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013

    ... e restrições externas, as necessidades de financiamento continuarão a reduzir-se, ... a importação de alguns bens alimentares, por contrapartida de maior nível de ... e Tecnológico dos Açores integra os organismos de investigação científica, as infraestruturas ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de Abril de 2013

    ... intimidade, dê a conhecer as reais necessidades das comunidades ciganas portuguesas. A União ...Após a reestruturação do organismo em 2010, todos os programas especiais de- ...ão/sensibiliza- ção sobre hábitos alimentares...

  • Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08

    ... qualidade e diversidade dos produtos alimentares, da crescente procura mundial de proteína de ...ática da pesca compatíveis com as necessidades específicas de gestão das diversas espécies; ... no sítio na Internet daquele organismo;. d) Pagar a taxa anual da concessão;. e) ...

  • Acórdão nº 290/08.0TBMNC-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Dezembro de 2013

    1- A substituição da prestação de alimentos a que o progenitor está obrigado a favor do menor em razão do seu incumprimento, pela prestação a que o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores nos termos da Lei nº 75/98, de 19 de novembro, alterado pela Lei nº 66-B/2012, de 31 de dezembro, e do Decreto-lei nº 164/99, de 13 de maio, alterado pelo Decreto-lei nº 70/2010, de 16 de junho e pela...

    ... depender apenas e tão só as necessidades actuais do menor. XXIII. Aceitar que a ... obrigado à prestação quando aquele organismo se substitui a este em razão de insuficiência ...) do valor das prestações alimentares a que a requerida está obrigada a favor do filho ...

  • Despacho n.º 14992/2007, de 11 de Julho de 2007

    ... as estruturas orgânicas nucleares do organismo. Para além da criaçáo de nove direcçóes ... adequaçáo do serviço às necessidades de funcionamento e de optimizaçáo dos recursos ... - Divisáo de Avaliaçáo de Riscos Alimentares - assegura o apoio logístico a todas as tarefas ...