necessidades alimentares do organismo
767 resultados para necessidades alimentares do organismo
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Lei n.º 24-D/2022
... a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde que se ... necessidades de recrutamento de trabalhadores no âmbito do ... alimentares, e quaisquer outros produtos próprios para ...
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Lei n.º 35/2014
... ou a organismo ao qual seja cometida a competência de ... terminado; ... e) Para assegurar necessidades urgentes de funciona- ... mento das entidades ... alimentares ...
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Portaria n.º 51/2017
... sustentado na identificação de necessidades, garantindo uma resposta de apoio alimentar aos ... procedem à distribuição dos bens alimentares no âmbito do POAPMC, às exigências acrescidas ... pela autoridade de gestão ou pelo organismo intermédio, dentro do prazo concedido e nos ...
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Decreto n.º 5/2023
... ou o organismo reconhecido a: ... (a) Exigir a realização de ... ível com a disposição geral e as necessidades de ... exploração da embarcação. As aberturas ... (xii) Rações alimentares correspondentes a, pelo menos, 10 000 kJ por cada ...
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Declaração de Retificação n.º 13/2022
... b) «Beneficiário» o organismo público ou privado responsável pelo arranque, ... alimentares; ... i) «Estabelecimentos comerciais aderentes» ... a definir por esta, à medida das necessidades de execução do POAPMC, em função dos pedidos ...
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Edital n.º 1272/2024
... : Aprova o Regulamento dos Jardins Alimentares do Município de Tavir a. Ana Paula Fernandes ... biológica, não podem ser utilizados Organismo Genetica - mente Modificados (OGM), produt os ... ão de e vitar culturas com elevadas necessidades hídricas, e/ou desajustadas às condições ...
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Portaria n.º 42/2022
... , que visa o fornecimento de géneros alimentares" às pessoas mais carenciadas, mediante utilizaç\xC3" ... necessidade; b ) «Beneficiário», o organismo público ou privado responsável pelo arranque, ... a definir por esta, à medida das necessidades de execução do POAPMC, em função dos pedidos ...
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Portaria n.º 42/2022
... , que visa o fornecimento de géneros alimentares ... às pessoas mais carenciadas, mediante ... b) «Beneficiário», o organismo público ou privado responsável pelo arranque, ... a definir por esta, à medida das necessidades de execução do POAPMC, em função dos pedidos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... éria de aquisição elaboradas por um organismo governamental para atender às necessidades de ... ínio da segurança dos produtos não alimentares. A cooperação ou o intercâmbio de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... permita uma transição para sistemas alimentares e nutricionais sustentáveis, saudáveis, ... para satisfazer as suas necessidades dietéticas e preferências alimentares, a fim de ... qualidade de organismo" intermédio, ao nível da operação de distribui\xC3" ...
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Em vigor
Portaria n.º 190-B/2015 . Aprova o Regulamento Geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e o Regulamento Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
... ção e distribuição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade ... Secção ... b) «Beneficiário», o organismo público ou privado responsável pelo arranque, ... necessidades de execução do POAPMC, em função dos pedidos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... permita uma transição para sistemas alimentares e nutricionais sustentáveis, saudáveis, ... suficientes para satisfazer as suas necessidades dietéticas e preferências alimentares, a fim de ... apoio alimentar, quer na qualidade de organismo" intermédio, ao nível da operação de distribui\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 . Código do Trabalho - CT
... necessidades escolares, podendo ... gozar até 15 dias de ... desgaste do organismo ... 4 - A lei estabelece as situações que ... géneros alimentares ...
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Aviso n.º 14735/2018
... Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de ... ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ... apresentar:a) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
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Portaria n.º 66/2019
... , a inclusão social e a resposta a necessidades especiais de educação em territórios ... a Igualdade de Género (CIG), enquanto organismo público com responsabilidades no âmbito da ... carenciados, designadamente reforços alimentares não contemplados na ação social escolar; g) ...
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Portaria n.º 190-B/2015
... b) «Beneficiário», o organismo público ou privado res- ... ponsável pelo ... esta, à medida das necessidades de execução do POAPMC, ... em função dos ... com a aquisição desses géneros alimentares ... ou desses bens de primeira necessidade ...
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Portaria n.º 325/2023
... relativas à aquisição de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade, ... ou à ... a elaboração de diagnósticos de necessidades, divulgação ... da operação, seleção dos ... incumprimento por parte do organismo responsável pela aquisição de géneros ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 042 - Series I
... émeas, digital e climática, onde as necessidades de qualificações são centrais, de forma a ... entre a Autoridade de Gestão ou Organismo Intermédio e o beneficiário ... Artigo 6.º ... aquisição de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade, ou à data ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 142 - Series I - Suplemento 1
... entre a Autoridade de Gestão ou Organismo Intermédio e o beneficiário ... Artigo 6.º ... aquisição de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade, ou à data ... a elaboração de diagnósticos de necessidades, divulgação da operação, seleção dos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 237 - Series I - Suplemento 4
... entre a Autoridade de Gestão ou Organismo Intermédio e o beneficiário ... Artigo 6.º ... aquisição de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade, ou à data ... a elaboração de diagnósticos de necessidades, divulgação da operação, seleção dos ...
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Aviso n.º 13112/2016
... Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de ... ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ... apresentar:i) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
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Aviso n.º 7008/2016
... Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de ... ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ... Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
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Despacho n.º 8230-A/2017
... , transporte e armazenagem de géneros alimentares, de distribuição de géneros alimentares e de ... P. (ISS, I. P.), organismo intermédio do FEAC, nos termos da alínea g) do ... de reserva constituída para suprir necessidades motivadas pelo incumprimento dos requisitos e ...
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Regulamento n.º 639/2016
... local e visa a satisfação das necessidades financeiras inerentes ao cumprimento das ... se trate de um expositor de produtos alimentares. Artigo 154.º Instalação de arca ou máquina ... para o efeito licenciadas pelo organismo com competência para o efeito. CAPÍTULO III ...
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Aviso n.º 7006/2016
... Unidade de Apoios Sociais e Serviços Alimentares, do mapa de pessoal não docente dos Serviços de ... ção com o perfil adequado às necessidades dos SASULisboa, e que justificam a abertura do ... Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...