necessidades alimentares do organismo

504 resultados para necessidades alimentares do organismo

  • Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto de 2007
    ...organismo nacional de acreditaçáo reconhece formalmente ... das utilizaçóes nas indústrias alimentares em que a salubri-dade do produto final náo é ...5750 faça as necessidades básicas da populaçáo e em qualidade, na sua ...
  • Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
    ...necessidades humanas e que, em simultâneo e ... entidade reconhecida for- malmente pelo organismo nacional de acreditação, nos termos previstos ... Divisão 10 — Indústrias alimentares 101 1011 10110 Abate de gado (produção de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
    ...ência e adequar a oferta às novas necessidades dos consumidores. Promovem ainda a adaptação do ... no número anterior é remetida àquele organismo até 15 dias antes da data prevista para o ..., onde são guardados produtos alimentares, incluindo géneros alimentícios de origem ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... local e visa a satisfação das necessidades financeiras inerentes ao cumprimento das ... se trate de um expositor de produtos alimentares. Artigo 154.º Instalação de arca ou máquina ... para o efeito licenciadas pelo organismo com competência para o efeito. CAPÍTULO III ...
  • Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de crimes

    ... ponderado, considerando as necessidades de prevenção geral e especial e a medida da ... avios de supermercado com géneros alimentares e quantias em dinheiro de valor não ...éstica - com experiência anterior em organismo publico), constituído pelo ascendente parental e ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...OFE Outros fundos e entradas. ONI Organismo Nacional de Informática . OPV Oferta Pública de ... IAPMEI, em relação às efectivas necessidades para pagamento dos apoios. Assim, tal como o ...ção industrial de produtos alimentares, em especial os produtos de pesca. Em 1997, em ...
  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ..., será suficiente para satisfazer as necessidades de prevenção [geral] e especial requeridas pelo ... à comercialização de produtos alimentares regionais, tendo-se estabelecido na cidade do ... é directora de departamento num organismo do Estado. AT… reside com a mulher e dois ...
  • Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
    ... autarquias locais ou de serviço ou organismo que exerça autoridade pú- blica, comandante de ... ao abastecimento e satisfação de necessidades vitais da população, infra -estruturas de ... 282.º Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais 1 -- Quem:. a) No aproveitamento, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... a governação e responder às necessidades em matéria de ambiente, incluindo a ... a imparcialidade e a eficácia dos organismos responsáveis pela aplicação da lei; na ... 4 Medidas aplicáveis aos aditivos alimentares e aos aditivos para a alimentação animal ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... fundos disponíveis dos serviços e organismos da Administração Pública e demais entidades ... projetos em entidades que apresentam necessidades de financiamento, que tenham recorrido a ... (euro) 10 000,00 para adquirir bens alimentares, desde que fornecidos por detentores do Estatuto ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...ção: a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde que se ... de pessoal e suprimento planeado de necessidades, a promoção de programas de mobilidade ...Artigo 245.º Produtos alimentares disponibilizados nas escolas 1 - À semelhança ...
  • Portaria n.º 35/2013, de 30 de Janeiro de 2013
    ... a) Departamento de Riscos Alimentares" e Laboratórios;. b) Unidade Nacional de Operaç\xC3"... e bem-estar animal, fitossanidade e organismos geneticamente modi- ficados;. c) Recolher e ... f) Coordenar a gestão das necessidades de reforço tem- porário inter-regional de meios ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... os cidadãos e de satisfação das necessidades coletivas, dispõe de poder regulamentar ... de Ensino, Coletividades, organismos culturais e grupos de atividade concelhia e ... para satisfazer as necessidades alimentares das espécies e de cada animal de acordo com a ...
  • Portaria n.º 149/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
    ...Embora seja um organismo de âmbito nacional, com as suas estruturas ..., as estruturas piloto de tecnologias alimentares e florestais, assim como uma importante atividade ...ógica, procurando satisfazer as necessidades dos diferentes setores onde se enquadra a sua ...
  • Despacho n.º 10142/2020
    ... para as pessoas e que respondam às necessidades da população, fomentando uma gestão pública ...alimentares; Funerária; Funerária-comunicação de ..., bem como com outras entidades e organismos culturais, em especial a nível local e regional; ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
    ... e restrições externas, as necessidades de financiamento continuarão a reduzir-se, ... a importação de alguns bens alimentares, por contrapartida de maior nível de ... e Tecnológico dos Açores integra os organismos de investigação científica, as infraestruturas ...
  • Acórdão nº 987/03.1TBFLG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2013

    I - Enquanto o obrigado a prestar não puder cumprir, realizadas as diligências judiciais necessárias, competirá ao Estado pagar a quantia relativa aos alimentos que forem fixados pelo tribunal, independentemente de ser igual, inferior ou superior àquela que foi inicialmente fixada, desde que seja respeitado o limite máximo fixado na lei. II – O Fundo de Garantia fica sub-rogado em todos os...

    ... do menor em causa, quer as suas necessidades diárias mais básicas, quer ainda o limite ... nos autos, decisão que impede aquele organismo de poder, no futuro, recuperar os valores pagos, ... a quem sejam atribuídas prestações alimentares e consequentemente a lei dá-lhe o direito de ...
  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ...) era suficiente para acudir às necessidades da família em cada um dos 12 meses do ano, o ... para a avaliação das necessidades alimentares da ... XIV - Tanto mais que não se provou que o ...:        “1 - Os serviços e organismos que tenham pago aos trabalhadores ao seu serviço ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
    ...Alimentares e Bebidas não Alcoólicas, registou uma ...A atividade dos organismos periféricos, em funcio‑ namento ou processo de ... melhor e mais célere resposta às necessidades de suporte social e de inclusão das pessoas e ...
  • Decreto Regulamentar n.º 71-B/79, de 29 de Dezembro de 1979
    ...ção-Geral das Indústrias Agrícolas Alimentares, abreviadamente designada por DGIAA, criada pelo ...-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio, é um organismo que desenvolve a sua actividade no âmbito da ... e Pescas (IFADAP); e) Analisar as necessidades de crédito de acordo com a política de crédito ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ...ço, solicitando a colaboração dos organismos competentes sempre que não disponha de meios ...necessidades escolares, podendo gozar até 15 dias de férias ... a passageiros, animais e géneros alimentares deterioráveis e a bens essenciais à economia ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... se revelem inadequadas, face às necessidades de reprovação e prevenção. Contrariamente ao ... de Viação, comunica a decisão ao organismo competente do país que tiver emitido o título. ... 282.º Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais 1 - Quem: a) No aproveitamento, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de Abril de 2013
    ... intimidade, dê a conhecer as reais necessidades das comunidades ciganas portuguesas. A União ...Após a reestruturação do organismo em 2010, todos os programas especiais de- ...alimentares...
  • Decreto-Lei n.º 99/93, de 02 de Abril de 1993
    ... designado por IPPAA, é um organismo dotado de personalidade jurídica e património ... higiene e qualidade dos produtos agro-alimentares" e coordenar e apoiar a sua execução pelas direc\xC3"...ços do IPPAA na definição das suas necessidades de informação e de cálculo necessário aos ...
  • Decreto Regulamentar n.º 66/79, de 20 de Dezembro de 1979
    ...-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio, é um organismo cuja actividade se desenvolve nos domínios da ...ão-Geral das Indústrias Agrícolas e Alimentares; i) Um representante de cada um dos serviços ... às potencialidades do País e às necessidades da população. 2 - A Direcção de Serviços de ...