licenciamento industrial tipo 2

... contribuído o aumento da procura por este tipo de bebida, principalmente de sidras ... sidra reconstituída ao nível industrial", a partir de mostos ou sumos concentrados de maç\xC3" ... , de 21 de fevereiro, e que estabelece, no n.º 2 do seu artigo 1.º, que é também abrangida pelo ... os requisitos relativos ao licenciamento das instalações para o seu fabrico, incluindo ...

... por regra, de um ou dois fogos e normalmente de 2 pisos, nunca excedendo 3, ao qual corresponde um ... áreas de proteção respetivas, o licenciamento ou comunicação prévia de operações ... energética, de gestão de resíduos e outro tipo de unidades de valorização ambiental, ... para ligeiros por cada 100 m2 de área industrial ou de armazenagem; h) 1 lugar de estacionamento ...

... de agosto de 1964, pelo Decreto n.º 463/71, de 2 de novembro, pelo Decreto n.º 857/76, de 20 de ... de agosto; i) Regime Jurídico do Licenciamento e Fiscalização de Atos e Atividades sujeita a ... Industrial»; j) «Anexo R.10» denominado «Regulamento ... como automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo" de utilização; c) «Avenida»: espaço urbano p\xC3" ...

... º-A), 8.º, 11.º, 29.º, 63.º, 66.º e 68.º; 2 - Alteração à denominação do Título IV, ... agrícola, agropecuária, florestal e industrial que pode desempenhar funções complementares de ... ção de estabelecimentos industriais de tipo 2; e) A mobilização dos solos ou a realização ... regime, sem prejuízo do respetivo licenciamento municipal, nos casos legalmente exigíveis: a) ...

... 2 - ... a) ... b) ... c) ... d) A regularização ... 2 - Todas as ações de licenciamento de construção, reconstrução, ampliação, ... caracterização da Rede Viária Existente - Tipo de Pavimento, Estado de Pavimento, Qualidade de ... 14 - Estabelecimento industrial - Totalidade da área coberta e não coberta sob ...

... 562 ... Diário da República, 2".ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO SEIXAL ... An\xC3" ... ao valor final da taxa devida pelo licenciamento 50 % do respetivo valor quando estes não se ... ções urbanísticas — Atividade Industrial: ... a) Por área de construção do edifício ... Especiais de Estabelecimentos Industriais de Tipo ...

... 320 ... Diário da República, 2".ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO SEIXAL ... An\xC3" ... ao valor final da taxa devida pelo licenciamento 50 % do respetivo valor quando estes não se ... ções urbanísticas — Atividade Industrial: ... a) por área de construção do edifício ... Especiais de Estabelecimentos Industriais de Tipo ...

... das atividades previstas na Zona Industrial, em solos classificados como Zona Natural ... 2 - São ainda alterados o n.º 4 do artigo 42.º, ... Artigo 19.º Licenciamento de estabelecimentos industriais em zona urbana 1 ... conjunto e na estrutura urbana, atendendo ao tipo de construções existentes; Implantação dos ...

... Artigo 2.º Legislação subsidiária De acordo com a ... com o valor das taxas aplicadas a processos tipo, com dimensões e prazos médios. 2 - ... Paços do Concelho, Edifício da Zona Industrial, Armazéns da Flor da Rosa, Armazéns ... sido pagas previamente aquando do licenciamento ou admissão da comunicação prévia da ...

... e regulamenta a iniciativa Licenciamento Zero e que visa reduzir encargos administrativos ... Em conformidade com a alínea d) do n.º 2 do Artigo 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de ... , em nosso entender, duas tipologias: a) Tipo I - Taxas administrativas, taxas decorrentes da ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... 135 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... 1 — No Chefe da Divisão de Licenciamento e Responsabilidade Ambiental, Rui Luís de Sousa ... âmbito do licenciamento da atividade industrial dos ... Tipo I e II; ... d) Emitir títulos de ...

... 148 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... 1 — Na Chefe da Divisão de Licenciamento e Responsabilidade Ambiental, Tatiana Raquel ... âmbito do licenciamento da atividade industrial dos ... Tipo I e II; ... d) Emitir títulos de ...

... de janeiro, corporiza o designado "Licenciamento Zero", cujo objetivo se consubstancia na ... Artigo 2.º Objeto e Âmbito 1 - O presente Regulamento ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, com o objetivo de ...

Aviso n.º 12851/2019 Sumário: 2.ª alteração à 1.ª revisão do PDM de Vila ... de inertes" carece de autorização/licenciamento nos termos do DL n.º 183/2009, de 10de agosto na ... a área ocupada pelo estabelecimento industrial" de quebra, britagem e classificação de pedra n.\xC2" ... Quando não é feita referência ao tipo de índice, presume-se que se trata de um índice ...

... 332 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DA COVILHÃ ... , podendo ser razão de recusa de licenciamento", legalização ... ou autorização, as edificaç\xC3" ... e) Plano de Pormenor da Zona Industrial do Canhoso, publicado pelo Aviso n.º 11712/2012, ... 9 — Os estabelecimentos industriais do tipo 1 e 2 atualmente existentes em meio urbano deve- ...

... 467-(8) ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE AROUCA ... da Venda de Lotes no Loteamento Industrial São Domin- ... gos 2 — Arouca ... Regulamento ... consideradas poluentes, e, desde logo, as do tipo 1 definidas no artigo 4.º, n.º 2 do ... c) A apresentar o pedido de licenciamento da atividade industrial, quando for o caso, ...

... 2.ª série do Diário da República, n.º 86, de 6 ... éria consultiva, informativa e de licenciamento. O Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, ... dos espaços urbano, urbanizável e industrial que seja contíguo, é delimitado por perímetro ... d) "Biomassa vegetal" é qualquer tipo" de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou n\xC3" ...

... º 571/2018, publicado no Diário da República, 2.ª serie n.º 108 de 06 de junho de 2018. O ... ção dos objetivos da iniciativa «licenciamento zero» simplificaram-se ou eliminaram-se ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...

... º - condições de interdição de licenciamento industrial no âmbito das normas gerais a ... 2".ª série, n.º 125 de 31 de maio, ou com a ocorr\xC3" ... ção de estabelecimento industrial de tipo 3 (SIR).2 - As medidas preventivas são ...

... Cantanhede, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 21 de dezembro de 2015, ... j) ... k) Plano de Pormenor da Zona Industrial I de Cantanhede (Ampliação), publicado pela ... por cada aglomerado, nomeadamente quanto ao tipo e âmbito espacial, o sistema urbano é composto ... arqueológico 1 - Os projetos de licenciamento e/ou de autorização de operações ...

... www.m-almada.pt, conforme estabelecido no n.º 2 do artigo 192.º do referido Regime Jurídico dos ... implantação das construções de qualquer tipo e das áreas de solos pavimentados com materiais ... ção das linhas de água; e) O licenciamento de explorações agrícolas, agropecuárias ou ... º Espaços industriais A ocupação industrial que se verifica em áreas de inegável qualidade ...

... 178 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DO CARTAXO ... por exemplo no novo regime de licenciamento zero e todos as alterações legislativas que ... 1 — A publicidade, em qualquer tipo de suporte, em bens ou espaços afetos ao ... 1.3 Remoção comercial e industrial, por m3 ...

... 325 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE ... licenciamento da afixação ou da inscrição de mensagens ... pelos serviços municipais em função do tipo e quantidade de trabalho a ... realizar, conforme ... Artigo 31.º ... Licenciamento Industrial" — SIR ... 1 Submissão de mera comunicação pr\xC3" ...

... tipo, a urbanização, a ocupação, o uso e a ... Artigo 2.º Objetivos e Estratégia 1 - O presente Plano ... regulamentar para uso habitacional, industrial ou terciário; áreas ocupadas com instalações ... urbano, fundamentando a recusa de licenciamento ou autorização de qualquer tipo de ocupação ...

... , em reunião de 27.09.2018, foi publicado na 2.ª série do Diário da República e no sítio ... 2,40 m de altura, encimado ou não com outro tipo de vedação ou ornamento, acima da cota do solo; ... íveis que estejam isentas de licenciamento específico; k) Construção de chaminés ou ... a) do presente artigo; c) Construção Industrial e de Armazenagem: 50 % do valor calculado na ...