licenciamento industrial tipo 2
3617 resultados para licenciamento industrial tipo 2
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Regulamento n.º 57/2017
... éria consultiva, informativa e de licenciamento em diversas atividades, inclusive as relacionadas ... 2.º, 3.º, 53.º e capítulo IX do Decreto-Lei ... dos espaços urbano, urbanizável e industrial que seja contíguo, é delimitado por perímetro ... vento; d) "Biomassa vegetal" - é qualquer tipo" de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou n\xC3" ...
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Edital n.º 714/2016
... em vigor no dia seguinte à sua publicação na 2.ª série do Diário da República, com exceção ... incluindo o domicílio ou sede, do local e o tipo de obras a realizar, do título de utilização ... de informação prévia ou de licenciamento, deve ser consultada a Junta de Freguesia da ... declarar compatível com o uso industrial o alvará de autorização de utilização de ...
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Regulamento n.º 1004/2021
... 175 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MONCHIQUE ... ória às edificações da carácter industrial ou de ... uso coletivo independentemente da sua ... obras sujeitas a licenciamento, as que se encontravam isentas, bem como as ... mento todo o tipo de construção civil e ainda os trabalhos de ...
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Aviso n.º 13533/2016
... éria consultiva, informativa e de licenciamento em diversas atividades, inclusive as relacionadas ... 2.º, 3.º, 53.º e capítulo IX do Decreto-Lei ... dos espaços urbano, urbanizável e industrial que seja contíguo, é delimitado por perímetro ... vento; d) "Biomassa vegetal" - é qualquer tipo" de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou n\xC3" ...
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Regulamento n.º 8/2023
... 425 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS ... análise técnica, fiscalização e licenciamento, se pauta por elevados níveis de eficácia e ... Licenciamento industrial ... Artigo 45.º ... Formas de pagamento ... As ... não dispõe deste ... tipo de equipamento ... Artigo 16.º ... Ocupação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2023
... Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa ... 2023-2033 ... O Programa do XXIII ... Conselho de Ministros n.º 106/2022, de 2 de novembro, o que exige uma efetiva ... sujeito a licenciamento, credenciação de segurança e controlo de ... vii) No que diz respeito ao tipo de investigação, observa-se uma forte ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... Município de Odemira, publicada em Projeto na 2.ª série, do Diário da República n.º 144, de ... VI Instalação, Exploração e Licenciamento de Atividades Económicas ... (ver documento ... tipo indicados na Tabela de Taxas, Preços e outras ... industrial; c) Em vias rodoviárias; d) Em vias ...
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Edital n.º 1248/2022
... 221 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA ... o desenvolvimento e ordenamento industrial e empresarial; ... d) Estimular a ... prevenção ambiental obrigatória para cada tipo de projeto, possuam ... outras e adicionais ... de candidatura e do processo de licenciamento da atividade ... 2 — Os adquirentes dos lotes ...
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Regulamento n.º 155/2023
... 395 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA ... o desenvolvimento e ordenamento industrial e empresarial; ... d) Estimular a ... prevenção ambiental obrigatória para cada tipo de projeto, possuam ... outras e adicionais ... de candidatura e do processo de licenciamento da atividade ... 2 — Os adquirentes dos lotes ...
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Edital n.º 607/2017
... da mão-de-obra local, da tradição industrial concelhia, da presença de bons níveis de ... (PPEEE), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167 de 27 de Agosto através do ... de Estarreja comprovativo do licenciamento/autorização da operação de loteamento ou das ... ; c) Poluição por Resíduos: Indicação do tipo de resíduos produzidos (urbanos e/ou ...
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Edital n.º 1038/2022
... 426 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS ... tipo de utilização futura ... 5 — A marcação da ... ísticas admitidas e necessárias ao licenciamento das atividades a ... que se refere o Regime ... Artigo 53.º ... Registo industrial Sistema da Indústria Responsável ... As taxas a ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 142/2019
... : 239240855Endereço Eletrónico: dcl@sas.uc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... Alimentares, para reforço mês Maio (evento)Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço ... apresentar a Licença de exploração Industrial ou documento comprovativo de atribuição do nº ... documento comprovativo de licenciamento de atividade para o estabelecimento;3. Em ...
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Acórdão nº 863/17.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019
I. No âmbito de providência cautelar, caso se verifiquem os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, o tribunal terá de proceder ao juízo relativo à ponderação dos interesses públicos e privados em presença, previsto no artigo 120.º, n.º 2, do CPTA, que apenas implicará a aceitação da providência quando, num juízo de proporcionalidade, se demonstrar a prevalência dos prejuízos...
... decisão cautelar, de um pedido de licenciamento urbanístico que contemple: a) a estrita ... do Gradil para instalação de contentores; 2.ª Em caso de indeferimento da pretensão ... transformou este bairro num espaço industrial ... » Face ao exposto, vem a Associação de ... ) não existam ou se prevejam indústrias do tipo 1 na área remanescente da parcela a lotear ou ... -
Aviso n.º 19624/2021
... 145 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALCANENA ... arqueologia industrial e à gastronomia, entre outros ... 2 — São ... 1 — Os projetos de licenciamento e/ou de autorização de operações ... que criam fragmentação dos habitats, do tipo estruturas lineares, ... como por exemplo ...
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Acórdão nº 01211/08.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
... destruído, sem autorização ou licenciamento prévio; c) na sequência do abate ilegal, na ... intervenção na denominada Zona Industrial de ( ... ), área do respectivo concelho de ( ... ), ... 2- A sentença do Tribunal "a quo" julgou ... nº 151B/2013, de 31 de outubro, para esse tipo de projetos, passou a sujeitar a procedimento de ...
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Despacho n.º 9100/2023
... 346 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SESIMBRA ... tenção deste tipo de pesca, perpetuando a memória coletiva das ... Artigo 32.º ... Pedido de licenciamento ... 1 — Apreciação dos pedidos de ... Artigo 47.º ... Atividade industrial ... 1 — Receção da mera comunicação prévia ...
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Edital n.º 20/2023
... 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALCANENA ... Considerando que o “Licenciamento Zero”, aplicável pelo Decreto-Lei n.º ... âncias, sem prejuízo do fixado para cada tipo de dispositivo ou ... mobiliário urbano, na ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, cultural, turística, ... artesanal ou liberal, ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... , em cumprimento com o disposto nos números 1 e 2 do artigo 122.º do Regime Jurídico dos ... apto à edificação, seja qual for o tipo ou utilização do edifício, que satisfaça, ... 5 - ... Artigo 15.º [ ... ] 1 - No licenciamento de construções não são aceitáveis ... ; d) Plano de Pormenor da Antiga Zona Industrial; Declaração n.º 203/2003, de 12 de junho; e) ...
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Aviso n.º 17481/2021
... 2 - O PDMMN estabelece a estratégia de ... referido no processo de licenciamento. 6 - Nas zonas ameaçadas pelas cheias ou áreas ... Qualquer tipo de intervenção que envolva revolvimento dos ... da cidade de Montemor-o-Novo e da Zona Industrial da Adua é definida no Plano de Urbanização da ...
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Declaração n.º 118/2021
... 2 de julho de 2021. - O Presidente da Câmara, ... tipo de obras, independentemente da sua natureza, ... condições a acordar no momento do licenciamento. 2 - O acesso rodoviário à orla costeira sul, ... do regime do exercício da atividade industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 ...
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Regulamento n.º 726/2022
... 371 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE ... , localizado no Lote 6 do Loteamento Industrial de Figueira ... de Castelo Rodrigo, em que se ... constante procura de que este tipo de espaços tem sido no concelho por parte dos ... a novas Empresas carecem de licenciamento ou comunicação prévia ... ao organismo ...
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Aviso n.º 14318/2019
... a contar da data da publicação deste aviso na 2.ª série do Diário da República. 9 de setembro ... , com a seguinte redação: 4.4.17 - Licenciamento Ambiental 4.4.18 - Estudos de Impacte Ambiental ... , ambiente, segurança e segurança industrial 5 - Atos de Engenharia Civil a) 5.1 - Projeto e ... e subscrição de projetos de naves estufas tipo macrotúnel 5.1.1.3.20 - Levantamento dimensional ...
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Anúncio de procedimento n.º 12342/2021
... , Quinta da Marqueza Palmela, Parque Industrial da Volkswagen Autoeuropa.Código postal: 2950 ... ATEC.PTEndereço Eletrónico: compras@atec.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... as instalações da ATEC em Quinta do Anjo Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço ... dos Transportes (IMT) referente ao licenciamento da atividade de transporte coletivo de crianças ...
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Aviso n.º 13491/2019
... para o efeito no Diário da República, 2.ª série, de 26 de setembro de 2018. Foram ... os trâmites do procedimento de licenciamento, com as necessárias adaptações, a desencadear ... Os ficheiros PDF a entregar, deverão ser do tipo PDF/A, a versão especializada para o arquivo e ... de seguro de acidentes de trabalho do industrial de construção civil ou do titular de registo; ...
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Aviso n.º 20165/2021
Aviso n.º 20165/2021 Sumário: Aprovação da 2.ª Revisão do Plano de Pormenor da Zona ... Industrial de Oliveira do Hospital José Carlos Alexandrino ... Perfis longitudinais; k) Perfis transversais tipo; l) Plantas de infraestruturas: i) Rede de ... ção e Edificação relativas ao licenciamento das construções. CAPÍTULO X Disposições ...