licenciamento industrial tipo 2
3617 resultados para licenciamento industrial tipo 2
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Edital n.º 369/2019
..., em reunião de 27.09.2018, foi publicado na 2.ª série do Diário da República e no sítio ... 2,40 m de altura, encimado ou não com outro tipo de vedação ou ornamento, acima da cota do solo; ...íveis que estejam isentas de licenciamento específico; k) Construção de chaminés ou ... a) do presente artigo; c) Construção Industrial e de Armazenagem: 50 % do valor calculado na ...
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Regulamento n.º 1031/2016
...Artigo 2.º Objeto 1 - O presente Regulamento delimita as ... ou utilizado sem o necessário licenciamento ou autorização municipal, nos casos de revisão ..., em nosso entender, duas tipologias: Tipo I - Taxas administrativas, taxas decorrentes da ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...
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Aviso n.º 17328/2020
...2.ª série do Diário da República, n.º 133, de ...éria consultiva, informativa e de licenciamento. O Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, ... dos espaços urbano, urbanizável e industrial que seja contíguo, é delimitado por perímetro ...d) "Biomassa vegetal" é qualquer tipo" de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou n\xC3"...
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Regulamento n.º 266/2017
..., que consagra as taxas devidas pelo licenciamento de loteamentos e de realização de ... pela Assembleia Municipal de Odivelas, na 2.ª Sessão Extraordinária, de 09 de fevereiro de ... essa atividade não seja incompatível com o tipo de deficiência que o requerente é portador. 5 - ... Civil - 40,54 SECÇÃO III Atividade industrial Artigo 78.º Estabelecimentos Industriais ...
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Regulamento n.º 48/2022
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2...Em 2011, com a iniciativa “Licenciamento Zero”, destinada a reduzir encargos ... âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ...
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Aviso n.º 16637/2019
...2 - Comunicar à Assembleia Municipal e, ...2 - Os alvarás de licenciamento de operações urbanísticas e de autorização ... do regime do exercício da atividade industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 e outubro, sejam considerados de tipo 1; b) Instalação de explorações pecuárias ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... como rodoviária ou pedonal, conforme o tipo de utilização, e pública ou privada consoante ...5 — Nos pedidos de licenciamento e de comunicação prévia, os elementos ... exterior, exceto em edifícios do tipo industrial ou outros casos devi- damente justificados. ...
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Regulamento n.º 48/2022
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2...Em 2011, com a iniciativa “Licenciamento Zero”, destinada a reduzir encargos ... âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ...
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Aviso n.º 9728/2017
... Torna-se ainda público que, nos termos do n.º 2 do artigo 192.º do Regime Jurídico dos ... função da largura da via existente ou do tipo de uso desse prédio. 6 - Para as vias previstas ...Espaço de Atividade Industrial tipo I; II. Espaço de Atividade Industrial tipo ... as constantes no Regulamento do Licenciamento da Atividade Industrial e no Regulamento Geral do ...
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Aviso n.º 7430/2017
... (PPPC), Plano de Pormenor da Zona Industrial de Boliqueime (PPZIB), Plano de Pormenor da Área ... Municipal de Loulé Artigo 1.º Os artigos 2.º, 6.º, 7.º, 11.º, 14.º, 17.º, 18.º, ..., à concessão, servidões e licenciamento de outros projetos na zona de proteção das ...» - zona onde é proibido qualquer tipo de edificação. TÍTULO II Classificação e ...
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Edital n.º 1037/2022
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2...- senta e regulamenta a iniciativa Licenciamento Zero e que visa reduzir encargos administrativos ...tipo de utilização de bens do domínio público ou ... no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou ...
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Regulamento n.º 482/2017
... que a Assembleia Municipal de Amares na sua 2.ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de ... aspetos: a) A utilização do mesmo tipo de materiais e tecnologia construtiva; b) Manter ... ficando sujeitas ao procedimento de licenciamento, as obras de construção, alteração ou ... Amares declarar compatível com o uso industrial o alvará de autorização de utilização de ...
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Aviso n.º 5233/2018
... de fevereiro de 2018, aprovou por maioria com 2 abstenções o Ponto 12 da Ordem de Trabalhos: ... estatuto atual, em particular ocupações de tipo urbano ou industrial, só poderão efetivar-se de ...Artigo 10.º Infraestruturas 1 - O licenciamento de qualquer construção ficará sempre ...
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Regulamento n.º 1176/2022
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2..., que enquadrou a iniciativa «Licenciamento Zero», e o Decreto -Lei n.º 10/2015, de 16 de ...érios entre os vários equipamentos deste tipo para uma perfeita articulação entre eles em ...industrial, direitos de autor e direitos conexos, bem como ...
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Edital n.º 714/2016
... em vigor no dia seguinte à sua publicação na 2.ª série do Diário da República, com exceção ... incluindo o domicílio ou sede, do local e o tipo de obras a realizar, do título de utilização ... de informação prévia ou de licenciamento, deve ser consultada a Junta de Freguesia da ... declarar compatível com o uso industrial o alvará de autorização de utilização de ...
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Regulamento n.º 1004/2021
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2...ória às edificações da carácter industrial ou de uso coletivo independentemente da sua ... quais as obras sujeitas a licenciamento, as que se encontravam isentas, bem como as .../91, que obrigava a licencia- mento todo o tipo de construção civil e ainda os trabalhos de ...
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Regulamento n.º 57/2017
...éria consultiva, informativa e de licenciamento em diversas atividades, inclusive as relacionadas ...2.º, 3.º, 53.º e capítulo IX do Decreto-Lei ... dos espaços urbano, urbanizável e industrial que seja contíguo, é delimitado por perímetro ... vento; d) "Biomassa vegetal" - é qualquer tipo" de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou n\xC3"...
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Aviso n.º 13533/2016
...éria consultiva, informativa e de licenciamento em diversas atividades, inclusive as relacionadas ...2.º, 3.º, 53.º e capítulo IX do Decreto-Lei ... dos espaços urbano, urbanizável e industrial que seja contíguo, é delimitado por perímetro ... vento; d) "Biomassa vegetal" - é qualquer tipo" de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou n\xC3"...
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Regulamento n.º 8/2023
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... análise técnica, fiscalização e licenciamento, se pauta por elevados níveis de eficácia e ...SECÇÃO V Licenciamento industrial Artigo 45.º Formas de pagamento As formas de ... O cemitério de Arruda não dispõe deste tipo de equipamento Artigo 16.º Ocupação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2023
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa 2023 -2033. O Programa do XXIII ... defesa operam num quadro sujeito a licenciamento, credenciação de segurança e controlo de ... do país; vii ) No que diz respeito ao tipo de investigação, observa -se uma forte ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... Município de Odemira, publicada em Projeto na 2.ª série, do Diário da República n.º 144, de ... VI Instalação, Exploração e Licenciamento de Atividades Económicas .. (ver documento ...tipo indicados na Tabela de Taxas, Preços e outras ...industrial; c) Em vias rodoviárias; d) Em vias ...
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Acórdão nº 863/17.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019
I. No âmbito de providência cautelar, caso se verifiquem os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, o tribunal terá de proceder ao juízo relativo à ponderação dos interesses públicos e privados em presença, previsto no artigo 120.º, n.º 2, do CPTA, que apenas implicará a aceitação da providência quando, num juízo de proporcionalidade, se demonstrar a prevalência dos prejuízos...
... decisão cautelar, de um pedido de licenciamento urbanístico que contemple: a) a estrita ... do Gradil para instalação de contentores; 2.ª Em caso de indeferimento da pretensão ... transformou este bairro num espaço industrial. » Face ao exposto, vem a Associação de ...) não existam ou se prevejam indústrias do tipo 1 na área remanescente da parcela a lotear ou ... -
Edital n.º 1248/2022
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... o desenvolvimento e ordenamento industrial e empresarial; d ) Estimular a reestruturação e ... prevenção ambiental obrigatória para cada tipo" de projeto, possuam outras e adicionais caracter\xC3"... de candidatura e do processo de licenciamento da atividade. 2 — Os adquirentes dos lotes ...
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Regulamento n.º 155/2023
...#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2... o desenvolvimento e ordenamento industrial e empresarial; d ) Estimular a reestruturação e ... prevenção ambiental obrigatória para cada tipo" de projeto, possuam outras e adicionais caracter\xC3"... de candidatura e do processo de licenciamento da atividade. 2 — Os adquirentes dos lotes não ...
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Edital n.º 607/2017
... da mão-de-obra local, da tradição industrial concelhia, da presença de bons níveis de ... (PPEEE), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167 de 27 de Agosto através do ... de Estarreja comprovativo do licenciamento/autorização da operação de loteamento ou das ...; c) Poluição por Resíduos: Indicação do tipo de resíduos produzidos (urbanos e/ou ...