licença sem vencimento código do trabalho

... 42.º n.º 3, 44.º a 50.º e 164.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), 92.º n.º ... à celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, após autorização ... ; g) Despachar os processos relativos à licença especial para assistência a filhos menores; h) ... previstas na lei, exceto licenças sem vencimento, ao pessoal docente e não docente afeto à ...

... modelos societários previstos no actual Código das Sociedades Comerciais. No ordenamento ... votado contra a proposta que fez vencimento na eleição dos administradores, na mesma ... 2 - Cessando, por qualquer causa, a licença para operar na Zona Franca da Madeira, as ... , decorrente dos contratos de trabalho celebrados com os seus trabalhadores, os quais ...

... como dispõe o n.º 2 do art.º 777.º do Código Civil ... Terceira - A ora Recorrida tem o ... trabalho; b) Termo assinado pelo técnico responsável ... idóneo para determinar a data do vencimento e a exigibilidade da obrigação de prestação ... Director do (DOP), de que o Alvará de Licença de Construção já havia sido entregue e o ...

Aviso n.º 12372/2018 3.ª Alteração do Código Regulamentar do Município de Vila Real Eng. Rui ... a seguinte redação: «Artigo B-1/3.º Licença, comunicação prévia e autorização ... ção dos danos emergentes de acidente de trabalho e a responsabilidade civil. 6 - O prazo de ... do ano anterior; d) Recibos de vencimento discriminado do ordenado auferido; e) ...

... -geral do Emprego e das Relações de Trabalho, licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro.Nos ... redação, dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... ao serviço dos trabalhadores em gozo de licença sem vencimento de longa duração, nos termos do ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete ... redação, dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Admi- ... nistrativo, aprovado ... ao serviço dos trabalhadores em gozo de licença sem vencimento ... de longa duração, nos termos ...

... º 152/2018 Por força do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo e do artigo ... , ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho da ... mensal de montante no valor de 30 % do vencimento" dos assistentes em regime de tempo completo na 1.\xC2" ... 3 - O período de licença sabática não é considerado para a contagem do ...

... Quadro de Zona Pedagógica de Lisboa, do código de recrutamento 230, colocada no Agrupamento de ... - Lisboa em 1 de setembro 2008, em licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge ... , solicitou a renúncia do contrato de trabalho em funções públicas em 17 de junho de 2019, ao ...

... Código», o sistema numérico não sequencial, com base ... formas de organização do trabalho, a definição e ... avaliação do cumprimento ... Inicia com o ... pedido de licença e termina com a comunicação da ... decisão ao ... ções na remuneração, de penhoras de vencimento, ... de abono de família a crianças e jovens, ...

... Locais, na Lei Geral Tributária, no Código de Procedimento e de Processo Tributário e no ... ao número médio de horas de trabalho despendidas na execução das tarefas ligadas a ... 7 - Com o deferimento do pedido de licença, de autorização, de legalização e com a ... prestação na data devida implica o vencimento automático das seguintes, podendo ainda ...

... Locais, na Lei Geral Tributária, no Código de Procedimento e de Processo Tributário e no ... ao número médio de horas de trabalho despendidas na execução das tarefas ligadas a ... 7 - Com o deferimento do pedido de licença, de autorização, de legalização e com a ... prestação na data devida implica o vencimento automático das seguintes, podendo ainda ...

... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, que se ... o regime especial previsto no Código das Expropriações, só podem ser retidas nos ... -se as regras sobre a determinação do vencimento de exercício fixadas transitoriamente pela ... devidos à entidade titular da licença de comercialização de último recurso grossista ...

... casos previstos no pres ente AE, no código do trabalho ou quando haja acordo com o ... Cláusula 25.ª Parentalidade 1 - A licença parental terá a duração e obed ecerão aos ... profissional, diminuição de vencimento ou afastamento do local onde o trabalhado r ...

... u) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... nos dois anos subsequentes ao do seu vencimento, nos termos ... do n.º 2 do artigo 96.º do ... aos regimes de prestação de trabalho e às moda- ... lidades de horário de trabalho, ... à aplicação do Código da Execução de Penas e Medidas Privativas da ...

... u) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... nos dois anos subsequentes ao do seu vencimento, nos termos ... do n.º 2 do artigo 96.º do ... aos regimes de prestação de trabalho e às moda- ... lidades de horário de trabalho, ... à aplicação do Código da Execução de Penas e Medidas Privativas da ...

... u) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... nos dois anos subsequentes ao do seu vencimento, nos termos ... do n.º 2 do artigo 96.º do ... aos regimes de prestação de trabalho e às moda- ... lidades de horário de trabalho, ... à aplicação do Código da Execução de Penas e Medidas Privativas da ...

... q) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal ... aos regimes de prestação de trabalho e às moda- ... lidades de horário de trabalho, ... à aplicação do Código da Execução de Penas e Medidas Privativas da ...

... e provas de seleção; q ) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil, ... aos regimes de prestação de trabalho e às moda- lidades de horário de trabalho, ... e decisões relativas à aplicação do Código da Execução de Penas e Medidas Privativas da ...

... em RV , RC e RCE; u) Conceder licença registada e licença ilimitada aos militares, ... nos dois anos subsequentes ao do seu vencimento, nos termos do n.º2 do artigo96.º do ... aos regimes de prestação de trabalho e às modalidades de horário de trabalho, ... e decisões relativas à aplicação do Código da Execução de Penas e Medidas Privativas da ...

... em função da nulidade dos contratos de trabalho temporário com a mesma celebrados e da sua ... legal em vigor, contabilizados desde o vencimento e até integral pagamento; Custas a cargo da 1.ª ... termos do disposto nos artigos 87.º do Código do Processo do Trabalho e 639.º e 635.º n.º 4, ... número e a data do alvará da respetiva licença; b) Motivo justificativo do recurso ao trabalho ...

... redação, dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... -Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro, as ... ao serviço dos trabalhadores em gozo de licença sem vencimento de longa duração, nos termos do ...

... 8560/14.2T8PRT, da 1.ª Secção de Trabalho – J3, interpôs providência cautelar não ... no nível 6 da tabela salarial, com o vencimento base ilíquido de €959,25; não dispunha e nem ... licença parental por todo o período normal previsto na ... íneas b) e e), 193.º e 194.º, todos do Código do Trabalho e no artigo 362.º, n.º 1 do Código ...

... , conforme disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo. CAPÍTULO I ... , singular ou coletiva, que requereu a licença ou a autorização, a prestação de serviço ou ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... aula, por motivos de ordem pessoal ou de trabalho, fica obrigado ao pagamento de 50 % da ...

... , conjugado com o artigo 139.º do Código" do Procedimento Administrativo, a segunda altera\xC3" ... 9.º Licenças de animais 1 — A licença de animais tem a validade nela inscrita, ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- tes, assegurando -se a ... (à hora); Vhtn: valor hora do custo do trabalho normal do trabalhador de referência dos ...

... : Nos termos do artigo 69.º, n.º 2, do Código Penal (na redação dada pela Lei n.º 77/2001, ... trabalho". A proporcionalidade há-de verificar-se em funç\xC3" ... de cassação e interdição da licença de ... conduzir, respondem à perigosidade futura ... de motoristas de pesados, auferindo um vencimento ...