ceac portugal

16 resultados para ceac portugal

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 3764/2019

    ...Marina Maria dos Santos Nogueira Portugal como Coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados, do SEF, a qual ... SEF e de Portugal na IATA-CAWG; Representante do SEF e de Portugal na CEAC; Representante do SEF na Rede de Patrulhas Europeias da Agência Frontex; ...

  • Despacho n.º 3764/2019

    ...Marina Maria dos Santos Nogueira Portugal como Coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados, do SEF, a qual ... SEF e de Portugal na IATA-CAWG; Representante do SEF e de Portugal na CEAC; Representante do SEF na Rede de Patrulhas Europeias da Agência Frontex; ...

  • Despacho n.º 1326/2008, de 11 de Janeiro de 2008

    ...áo, enquanto membro efectivo, no Conselho Consultivo da sociedade Portugal Telecom, S.G.P.S., S. A.. 5. O presente despacho produz efeitos desde a ...Membro do Comité de Coordenaçáo da CEAC - "Conférence Européenne de l'Aviation Civile", Organismo sediado em ...

  • Decreto-Lei n.º 274/77, de 04 de Julho de 1977

    ... dos Estados Membros da Comissão Europeia da Aviação Civil (CEAC) delesignatários. A progressiva expansão e diversificação dos voos ...ário que constará do Manual de Informação Aeronáutica - AIP Portugal, podendo ser apresentados por carta, telex ou telegrama. Os pedidos ...

  • Resolução n.º 35/2001, de 04 de Maio de 2001

    ... a Taxas de Rota, de 12 de Fevereiro de 1981, ratificado por Portugal, em 2 de Maio de 1983. A Assembleia da República resolve, nos termos da ... dos Estados membros da Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC), reunidos em Copenhaga no dia 14 de Fevereiro de 1997, sobre a ...

  • Listagem n.º 278/2007, de 16 de Novembro de 2007

    ...4950. DGTTF 10-4-2007 Arriva Portugal - Transportes, L.da ......... 174351. ANEXO IV. (anexo à circular série ...LNEC .... António da Silva Gonçalves. 1 671,26. JAA ........... CEAC .......... 04.09.01.A. 24 522. Flight Safety Foundation . . . 04.09.03.C. ...

  • Decreto-Lei n.º 11/2004, de 09 de Janeiro de 2004

    ..., no âmbito da Conferência Europeia de Aviação Civil (CEAC), fosse estabelecido o objectivo de submeter a totalidade da bagagem de ... relações tutelares, foi determinado que a ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., a quem está cometida a concessão do serviço público ...

  • Portaria n.º 543/2007, de 30 de Abril de 2007

    ... de segurança da aviaçáo das instâncias internacionais de que Portugal faz parte, nos termos dos respectivos tratados e direito derivado, ...çáo nos grupos de trabalho de facilitaçáo e segurança da UE, CEAC e OACI; n) Assegurar o apoio ao funcionamento da Comissáo Nacional de ...

  • Decreto-Lei n.º 562/80, de 06 de Dezembro de 1980

    Decreto-Lei n.º 562/80 de 6 de Dezembro Considerando que Portugal na qualidade de signatário da Convenção sobre a Aviação Civil ... (ICAO) como também perante a Comissão Europeia da Aviação Civil (CEAC) e a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea ...

  • Decreto-Lei n.º 66/2003, de 07 de Abril de 2003

    ...), organismo associado à Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC), integra as autoridades nacionais de aviação civil de Estados europeus, ...ão da actividade de transporte aéreo, bem como a necessidade de Portugal acompanhar a contínua evolução e a harmonização do sistema da ...

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

    ...2 575 ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal .. 502410132 .. 323 887 ACARF - Associação Cul. Art. Rec. de Forjães .. ...Computadores, Lda. .. 502854987 .. 364 CEAC - Serviços de Contabilidade, Lda. .. 505838621 .. 1 426 CEBI - Fundação ...

  • Decreto-Lei n.º 242/95, de 13 de Setembro de 1995

    ...Portugal tem-se empenhado, desde sempre, no domínio da gestão do tráfego aéreo, ...ção dos objectivos da Conferência Europeia de Aviação Civil (CEAC) e do Eurocontrol, parecendo conveniente instaurar uma cooperação entre ...

  • Acórdão nº 08B3798 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Março de 2010

    ...290-306, denominado “acordo de colaboração entre o grupo CEAC e ....”, relativo à oferta aos clientes da ré BB da possibilidade de ...Em Agosto de 2002, a ré BB encerrou as suas instalações em Portugal. (resposta ao quesito 2º) 34. Deixando de prestar serviços de ensino ...

  • Acórdão nº 8485/2004-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Fevereiro de 2005

    O que se proíbe no art. 59ºnº 1 da CRP são as discriminações sem fundamento material, nomeadamente as assentes em meras categorias subjectivas. Mas se as diferenças de remuneração assentarem em critérios objectivos, então elas são materialmente fundadas e não discriminatórias (Ac. do T. Const. Nº 313/89 de 09.03 BMJ nº 385-188). Considerando os critérios de natureza objectiva -...

    ... emergente de contrato individual de trabalho, contra a "TAP - AIR PORTUGAL, S.A.", alegando em resumo, que, desde Julho de 1972, presta a sua ... Especializado(E/C/E), Controlador de Espaço da Aviação Comercial (CEAC), Agente de Vendas (A/V), Agente de Passagens (A/P) e Promotor de Vendas; ...

  • Acórdão nº 08B3798 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Janeiro de 2010

    ...290-306, denominado “acordo de colaboração entre o grupo CEAC e ....”, relativo à oferta aos clientes da ré BB da possibilidade de ...Em Agosto de 2002, a ré BB encerrou as suas instalações em Portugal. (resposta ao quesito 2º) 34. Deixando de prestar serviços de ensino ...

  • Acórdão nº 04P774 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Maio de 2004

    I - No âmbito dos efeitos à distância emergente do recurso a «métodos proibidos de prova» poderá dar-se consistência prática à distinção entre os métodos previstos no nº. 1 do art. 126º e os previstos no nº. 3. II - Com efeito, enquanto o recurso aos meios radicalmente proibidos de obtenção de provas inutilizará - expansivamente - as provas por eles directa e indirectamente obtidas, já deverá ser

    ... e apreendidos: - dez telemóveis; - 50.000$ em notas do Banco de Portugal, 1.500 florins em notas do Banco da Holanda, 20.000 pesetas em notas do ... em recepção e arquivo numa firma de ensino à distância, a CEAC. Nessa altura vivia com a avó. Em 05Abr99, constituiu a sociedade por ...

  • Decreto-Lei n.º 17-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004

    Decreto-Lei n.º 17-A/2004 de 16 de Janeiro Em Portugal, o licenciamento e a certificação do pessoal aeronáutico foram pela ... organização associada à Conferência Europeia de Aviação Civil (CEAC), responsável pela elaboração de acordos para a cooperação no ...

  • Decreto-Lei n.º 289/2003, de 14 de Novembro de 2003

    ...), organismo associado à Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC), integra as autoridades nacionais de aviação civil dos Estados ...ção da actividade de transporte aéreo, e a necessidade de Portugal acompanhar a contínua evolução e a harmonização do sistema da ...

  • Despacho n.º 3144/2019

    ... semestre, o docente responsável pela UC, após auscultação da DC/CEAC, pode propor a atualização da FUC anual, através do SIIUÉ ao nível ... da rede do Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal, operado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Caso pretenda ...