lei orgânica do ministério da saúde
5011 resultados para lei orgânica do ministério da saúde
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Aviso n.º 11707/2019
... º 11707/2019 Sumário: Reestruturação Orgânica dos Serviços Municipais. Nos termos e para os ... - Departamento de Desenvolvimento Social, Saúde e Ambiente (DDSSA); 2.2.6 - Departamento de ... as áreas curriculares definidas pelo Ministério da Educação e em estreita articulação com a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/A
... Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos ... — Cada unidade de saúde disporá de orgânica própria, aprovada por decreto regulamentar ... do Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde, com as adaptações ... necessárias a ...
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Despacho n.º 6808/2019
... /2019 Sumário: Revisão da estrutura orgânica flexível dos Serviços do Município de Amares ... - Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Saúde Pública (DOMASP); a criação da Divisão de ... a Procuradoria-Geral da República, Ministério Público, Departamento de Investigação e Ação ...
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Declaração de Retificação n.º 562/2017
... de segurança privativa de liberdade - Saúde mental Recluso - Internamento - Execução de ... Ministério da Justiça atento, nomeadamente, o disposto no rtigo 2.º, alínea e), da Lei Orgânica do Ministério da Justiça aprovada pelo ...
- Despacho n.º 15041/2006, de 13 de Julho de 2006
- Aviso (extracto) 1738/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
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Despacho n.º 11115/2018
... , respetivo anexo I; Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços e respetivo organograma, ... Edificação (RJUE); g) Participar ao Ministério Público os crimes de desobediência, resultantes ... Artigo 42.º Setor Saúde e Salubridade Pecuária 1 - Compete ao Serviço ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... /86 , de 2 de outubro, que aprova a Lei Orgânica da Auditoria Jurídica do Ministério da ... carreiras médicas, técnica superior de saúde", de enfermagem e técnica de diagnóstico e terap\xC3" ...
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Despacho n.º 4639/2023
... -Geral do Ministério da Saúde ... ALei Orgânica da Secretaria-Geral ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... inspetor diplomático e consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros; c) O Decreto-Lei ... 47331 , de 23 de novembro de 1966 (Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros); l) O ... ções distritais dos serviços de saúde" e ao Hospital de Santa Cruz; f) O Decreto-Lei n.\xC2" ...
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Despacho n.º 13219/2022
... aprovou uma alteração à estrutura orgânica nuclear dos serviços municipais ... Mais se ... 2.2.11 — Departamento de Educação e Saúde (DES); ... 2.2.12 — Departamento Financeiro ... áreas curriculares definidas pelo Ministério da Educação e em estreita articulação com a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Artigo 12.º Saúde ... Artigo 13.º Planeamento e Infraestruturas ... novembro, que altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negó- ... cios Estrangeiros; ... Estado da Saúde em relação aos quais tal regime havia ... sido ...
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Despacho n.º 379/2022
... demais preceitos inerentes à Estrutura Orgânica cuja competência para apro- vação lhe estão ... nas áreas da Ação Social; Saúde e Educação, a qual induziu à implementação ... aplicação das orientações do Ministério da Educação, em matéria de ação social ...
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Despacho n.º 379/2022
... demais preceitos inerentes à Estrutura Orgânica cuja competência para apro- ... vação lhe ... áreas da Ação Social; Saúde e Educação, a qual induziu à implementação ... orientações do Ministério da Educação, em matéria de ação social ...
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Despacho n.º 8633/2016
... ão dos Serviços Municipais - Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Montemor-o-Velho, ... situações problemáticas no domínio da saúde pública, propondo ações tendo em vista a sua ... a Procuradoria-Geral da República, Ministério Público e Provedoria de Justiça; q) Apoiar a ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2016
... º 23/2012, de 9 de fevereiro, aprovou a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde ...
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Despacho n.º 388/2024
... ões Municipais); Cria -se uma unidade orgânica flexível de 3.º Grau (Serviço de Proteção ... ; estacionamento público, proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos; cultura, ... a Rede de Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação, bem como promover e colaborar na ...
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Despacho n.º 1222/2018
... de Serviços, com o modelo de estrutura orgânica hierarquizada, fixando em 7 (sete) os Serviços ... ário, compete: a) Colaborar com o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ... ações levadas a efeito nos domínios da saúde e bem-estar animal, da saúde pública ...
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Aviso n.º 14521/2022
... de 2010, a estrutura orgânica do Regulamento de Organização dos Serviços ... serviço da Higiene, Segurança e Saúde do Trabalho); ... c) O Serviço de Sistemas de ... agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação; ... aa) Contratação de ...
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Despacho n.º 6642/2022
... Organização dos Serviços e estrutura orgânica ... A Câmara Municipal de Grândola, em ... c) Segurança e Saúde no Trabalho; ... d) Secção de Recursos Humanos ... processos de contraordenação para o Ministério Público junto do Tri- ... bunal territorialmente ...
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Despacho n.º 3241/2022
... 2022, a reestruturação da estrutura orgânica interna dos ... serviços municipais e conexos ... ; Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde; ... Unidade de Desenvolvimento Social; Divisão ... de execução celebrado com o Ministério da Educação; ... bb) Participar, em ...
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Despacho n.º 4394/2020
... Municipal aprovar o modelo de estrutura orgânica, aprovar a estrutura nuclear, definindo as ... 2.7.3 - GASS - Gabinete de Ação Social e Saúde: 2.7.3.1 - SAS - Serviço de Ação Social; ... de contactos com o IEFP e o Ministério da Educação para homologação dos roteiros ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção ... Secretaria Regional da Saúde e Desporto ... Primeira alteração ao Decreto ... Ministério da Saúde; ... r) Garantir o cumprimento das ...
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Parecer n.º 34/2016
... de segurança privativa de liberdade - saúde mental - recluso - internamento - execução de ... Ministério da Justiça atento, nomeadamente, o disposto no rtigo 2.º, alínea e), da Lei Orgânica do Ministério da Justiça aprovada pelo ...