lei nº 109 2001 24 dezembro

... {vertical-align:16.380000px;}.v2{vertical-align:24 ... -spacing:108.853920px;}.ws571{word-spacing:109 ... de Contas, aos 17 dias do mês de dezembro do ano de 2021. — O Conselheiro Presidente do ... com as normas constantes da Lei n.º 91/2001 ( 54 ), de 20/8 (nomeadamente, o seu artigo 12.º ...

... Locais (Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro), é aprovado o Regulamento e Tabela de Taxas da ... ,3 e 5 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 91/2001, de 23 de março, e o máximo, o previsto no n.º ... -Lei n.º 244/95, de 14 de setembro e Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro, desde que não previstas ...

... no Diário da República n.º 164, de 24 de agosto de 2020, em matéria de juventude. B) ... no Decreto -Lei n.º 4ll/98, de 30 de dezembro, alterado pelos Decreto -Lei n. os 5/2009, de ... 109/2010, de 14 de outubro, a Lei n.º 13/201 1, de ... 2001; 13 — Deliberar sobre o estacionamento de ...

... Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativa a normas e procedimentos comuns nos ... 11 de maio, que altera a Diretiva n.º 2003/109/CE do Conselho, de modo a alargar o seu âmbito ... º 1 do mesmo artigo, o qual é alargado para 24 meses consecutivos. Artigo 121.º-J ... 2001/40/CE c) Diretiva n.º 2002/90/CE , do Conselho, ...

... janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de ... de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, ... aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º ... 109/2001, de 24 de dezembro; r) Regime Geral das ...

... Concursais Comuns para ocupação de 24 (vinte e quatro) postos de trabalho, previstos e ... 14/2008, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro; Lei n.º 7-A/2016, de 30 de ... com o Decreto-Lei n.º 411/98, de 30/dezembro (Cemitérios); Analisa e informa pedidos de ... º 30/2006, de 11 de julho, Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro; Decreto-Lei n.º 87/99, ...

... -spacing:-25.107546px;}.wsa39{word-spacing:-24 ... -spacing:108.930272px;}.wsabb{word-spacing:109 ... Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de dezembro, para além de admitir alte- rações ... Estado (artigo 73.º, n.º 1, da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, com as sucessivas ...

... 035531px;}.sc_{text-shadow:none;}.sc4{text-shadow:-0.015em 0 rgb(112,109,110),0 0.015em rgb(112,109,110),0.015em 0 rgb(112,109,110),0 -0.015em ... ção de Retificação n.º 1/99, de 16 de janeiro, Lei n.º 1/2001, de 4 de janeiro, artigo 76.º da Lei n .º 55- B/2004, de 30 ...

... janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de ... de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, ... aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto; k) Princípios e as regras para ... 109/2001, de 24 de dezembro; r) Regime Geral das ...

... Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo às enzimas alimentares, e que ... fórmulas de transição; b) Diretiva n.º 2001/114/CE , do Conselho, de 20 de dezembro de 2001, ... CAPÍTULO VI Regime sancionatório Artigo 24.º Contraordenações 1 - As infrações ao ... 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Artigo 25.º Sanções ...

... n.º 5/89, de 17 março, Lei n.º 18/90, de 24 julho, Lei n.º 31/91, de 20 julho, Lei n.º ... n.º 1/99, de 22 junho, Lei Orgânica n.º 2/2001, de 25 agosto, Lei Orgânica n.º 3/2010, de 15 e dezembro, Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, ... n.º 2 do artigo 24.º) (109). Com vista à apreciação das contas das ...

... pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, ... 109/2001, de 24 de dezembro; i) Regime Geral das ...

... parte em que altera o artigo 17º da Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro ” - ... do Decreto ... ão Quadro n.º 2005/222/JAI, do Conselho, de 24 de ... fevereiro, relativa a ataques contra ... Budapeste em 23 de novembro de 2001 (aprovada pela Resolução da Assembleia da ... Iuridica , Tomo LVIII, n.º 320, outubro-dezembro ... de 2009, Universidade do Minho, p. 743) ...

... janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de ... de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, ... aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto; k) Princípios e as regras para ... 109/2001, de 24 de dezembro; r) Regime Geral das ...

... {margin-left:-618.865436px;}._13{margin-left:-109 ... ;}.fs10{font-size:21.250800px;}.fsf{font-size:24 ... de Retificação n.º 43/2021, de 20 de dezembro. Nos termos das disposições da alínea f ) do ... Tributário e do Decreto-Lei n.º 42/2001, de 9 de fevereiro. 7.º / n.º 1, u) 22 Regime ...

... disciplinar tinha de iniciar-se até às 24 horas do dia 21 de Abril de 2014, ... pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas alterações ... BB. De todo o exposto, ... , e alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 323/2001, de 17 de dezembro, 38/2003, de 8 de março, ...

... foi assinado em Bruxelas, em 9 de dezembro de 2011, e entrou em vigor em 1 de julho de 2013; ... » SECÇÃO IX Indicações geográficas Artigo 24.º Ao anexo xiii, apêndice 1, do Acordo é ... créés en vertu de la loi du 23 février 2001 concernant les syndicats de communes ... , E.P., nos termos do Decreto-Lei n.º 109/77 de 23 de março de 1977. - REFER, E.P., nos ...

N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(2) ... Diário da República, ... para a ordem jurídica interna a Diretiva 2001/24/CE2001/24/CE ... do Parlamento Europeu e do ... , de 13 de março, e pelo Decreto-Lei n.º 109-H/2021, de ... 10 de dezembro; ... e) Décima ...

... ) e artigo 24.º, n.º 3, da Lei de Enquadramento do ... mês de dezembro do ano de 2021. — O Conselheiro Presidente do ... constantes da Lei n.º 91/2001 (54 ... ), de 20/8 (nomeadamente, o seu artigo ... Juros da Dívida ... Pública67 116 011,6 109 267,4 -5,8 ... Saldo Primário -125 394,7 -498 ...

... de Retificação n.º 43/2021, de 20 de dezembro ... Nos termos das disposições da alínea f) ... Decreto-Lei n.º 109/2020, de 31 de dezembro, e pela Lei n.º 70/2021, ... Decreto-Lei n.º 42/2001, de 9 de fevereiro ... 7.º / n.º 1, u) ... seguintes do Decreto-Lei n.º 183/88, de 24 de ... maio, na sua redação atual ... Art.º ...

... Referendado em 24 de julho de 2017 ... O Primeiro-Ministro, ... março, 272/92, de 3 de dezembro, e 4/93, de 8 de janeiro, ... e pela Lei n.º ... 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, ... e pela Lei n.º 109/2001, ...

... ão conferida, em último lugar, pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro) e declarou a ...

N.º 244 20 de dezembro de 2021 Pág. 51 ... Diário da República, 1.ª ... Decreto-Lei n.º 109/2020, de 31 de dezembro, e pela Lei n.º 70/2021, ... Decreto-Lei n.º 42/2001, de 9 de fevereiro ... 7.º/n.º 1, u) ... seguintes do Decreto-Lei n.º 183/88, de 24" de ... maio, na sua redação atual ... Art.º 2.\xC2" ...

... de 24 de fevereiro, na sua redação atual; ... d) À ... pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, na sua ... redação atual; ... g) À terceira ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/2001, de 28 de setem- ... bro, na sua redação atual; ... tiva 2004/109/CE, do Parlamento Europeu e do Con- ... selho, de ...

... ao Decreto-Lei n.º 166/2013 , de 27 de dezembro", na sua redação atual, que aprovou o regime jur\xC3" ... outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001 , de 24 de dezembro. Artigo 13.º Fiscalização, ...