lei 49 2004 24 agosto
9551 resultados para lei 49 2004 24 agosto
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Despacho n.º 10629/2021
... competências estabelecidas na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... alterada e republicada ... , de 3 de setembro, conjugada com a Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação ... atual ... do Centro de Emprego de Loulé (IEFP), entre 24 de junho de 2004 e 7 de agosto de 2005; ...
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Despacho n.º 10629/2021
... competências estabelecidas na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... , de 3 de setembro, conjugada com a Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual e ... do Centro de Emprego de Loulé (IEFP), entre 24 de junho de 2004 e 7 de agosto de 2005; Adjunto ...
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Aviso n.º 9523/2017
... disposto no n.º 3 do artigo 11.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, que procede à adaptação ... e local do Estado (aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada), o Senhor Dr. Manuel ... 29 de agosto), cuja nota curricular se anexa.24 de julho de 2017. - O Vice-Presidente da Câmara, ...
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Aviso (extrato) n.º 13121/2023
... no n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... alterada e republicada ... 49/2012, de 29 de agosto, designei para cargos de ... Engenheiro Agrícola de 1.ª Classe desde 24 de setembro de 2007; ... Chefe da Divisão de ...
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Aviso n.º 24/2024
... do n.º 11, do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, ada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação, ...
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Aviso n.º 24179/2023
... 11 do artigo 21. da Lei n. 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redao atual, aplicada Administrao Local pela Lei n. 49/2012, de 29 de agosto, torna -se pblico que, por deliberao do Conselho de Administrao de 24 de novembro de 2023 na sequncia do procedimento ...
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Acórdão nº 1090/18.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020
Não se mostra verificado o requisito do “bom fumo de direito” da pretensão a formular no processo principal, quando indiciam os autos que numa fracção autónoma de prédio urbano, funcionou durante longos anos um estabelecimento de restauração, sem que os seus donos tivessem conseguido obter a necessária alteração da licença de utilização, mantendo-se tal espaço destinado “ao...
... do suporte documental do processo nº 346/AL/2004 do DAU da CMA… o que resulta da errada ... , que se dá por reproduzido; B) Em 4 de Agosto de 2004, a sociedade comercial C ... & Filhos ... aos autos, que se dá por reproduzido; F) Em 24 de Setembro de 2004, o requerente C ... e Filhos, ... Coutinho, Centro Comercial Babilónia, n° 49, 2o andar, Amadora ... D) Mais deverá o ... -
Aviso n.º 10093/2024/2
... 827850px;}.h3{height:21.328125px;}.h4{height:24 ... —De acordo com o artigo 4.º da Lei n.º49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, a ... o n.º1 do artigo 27.º da Lei n.º2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, até à ...
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Aviso n.º 1823/2022
... õe o n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... à administração local por força da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, ... Nome: Paula Brandão Pinto Data de Nascimento: 24 de maio de 1976 Nacionalidade: Portuguesa 2 — ...
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Aviso n.º 1823/2022
... õe o n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... à administração local por força da Lei n.º 49/2012, de ... 29 de agosto, na sua redação ... Data de Nascimento: 24 de maio de 1976 ... Nacionalidade: Portuguesa ...
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Acórdão nº 2395/16.5T8PRD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24-10-2022
I - As causas de nulidade da sentença, previstas de forma taxativa no artigo 615º do CPC, respeitam a vícios formais decorrentes “de erro de atividade ou de procedimento (error in procedendo) respeitante à disciplina legal e que se mostrem obstativos de qualquer pronunciamento de mérito”, pelo que nas mesmas não se inclui quer os erros de julgamento da matéria de facto ou omissão da mesma, a...
... em consulta de Psiquiatria desde 13/12/2004”; ... No ponto 5 dos factos dados como não ... III, o que configura uma incapacidade geral de 49,28% ... 6ª - Conforme consta das condições ... 29) ... - Mês de Agosto: € 55,67 + € 183,53 (Doc. 30) ... - Mês ... -
Aviso n.º 9175/2019
... os previstos no artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, aplicável ... Local, por força do artigo 18.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto e no cumprimento do artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... Retalho não Sedentária da Feira dos 9 e dos 24 - Memória. Regulamento da Atividade de Comércio ... e Memória, em sua reunião de 24 de agosto de 2020, na qual foi aprovado o Projeto de ... disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ... , e 265/2007, de 24 de julho, pela Lei n.º 49/2007, de 31 de agosto, e pelos Decretos -Leis ...
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Aviso n.º 17099/2020
... Retalho não Sedentária da Feira dos 9 e dos 24 - Memória - consulta pública. Projeto de ... e Memória, em sua reunião de 24 de agosto de 2020, na qual foi aprovado o Projeto de ... disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ... , e 265/2007, de 24 de julho, pela Lei n.º 49/2007, de 31 de agosto, e pelos Decretos -Leis ...
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Aviso n.º 3951/2021
... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, e no uso ... das Câmaras Municipais aprovado pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, os ... Câmara Municipal de Almada, com duração de 24 horas. 1999 - Direitos humanos, Ética e ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... de 23 de julho; Lei n.º 47/2012, de 29 de agosto; Lei n.º 69/2013, de 30 de agosto; Lei n.º ... classificadas: Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, retificado pela Declaração de ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de fevereiro. Conhecimentos básicos ... Gerais da Caça, e Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis ...
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Aviso n.º 6126/2023
... (doravante EPD) aprovado pela Lei n.º 2/2004, ... de 15 de janeiro, na sua redação atual, aptado à administração local pela Lei n.º 49/2012, de ... 29 de agosto, na sua redação ... Municipal na sua sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2022, sob proposta da ... Câmara ...
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Despacho n.º 8391/2018
... ão Social.Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... , conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, e detém o perfil adequado ... da Câmara Despacho n.º 150/2018/GAP, de 24 ...
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Aviso n.º 24034/2021
... e n.º 11 do artigo 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, ... licável por força do artigo 1.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público que, o ... Data nascimento: 24 de junho de 1975 ... Categoria: Técnico Superior ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... , de 23 de julho; Lei 47/2012, de 29 de agosto; Lei 69/2013, de 30 de agosto; Lei 27/2014, de 8 ... classificadas;" Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, retificado pela Declaração de ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de fevereiro. "f) Conhecimentos ... Gerais da Caça, e Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis ...
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Em vigor
Lei n.º 23-A/2015 . Alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... 10.º Alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24" de novembro ... Artigo 11.º Aditamento à Lei n.\xC2" ... Artigo 49.º Requisitos do estabelecimento ... Artigo 50.º ... 2004/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 ... maio, 114-A/2014, de 1 de agosto, 114-B/2014, de 4 de agosto, e 157/2014, de 24 de ...
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Decreto-Lei n.º 84-B/2022
... agosto, e revogam-se ... os Decretos-Leis n.os ... n.º 2004/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(24) ... Diário da República, 1.ª série ... b) ... ou de € 1870,49 a € 44891,81, no caso de pessoas coletivas, as ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... /CE e 2002/57/CE do Conselho, as Diretivas 93/49/CEE e 93/61/CEE da Comissão e as Diretivas de ... , alterado pelos Decretos-Leis n.os 21/2004 , de 22 de janeiro, e 41/2018 , de 11 de junho, ... º, 14.º, 15.º, 19.º, 21.º, 22.º, 23.º, 24".º, 25.º, 27.º, 28.º, 29.º, 31.º, 35.º, 36.\xC2" ... nomeadamente a Lei n.º 58/2019 , de 8 de agosto". Artigo 18.º-A Regiões Autónomas 1 - Sem preju\xC3" ...
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Aviso n.º 5788/2017
... Resolução da Assembleia Nacional de 3 de agosto de 1955, publicada no Diário do Governo, 1.ª ... n.º 190/96, de 9 de outubro, Lei n.º 55-B/2004, de 30 de dezembro, Decreto-Lei n.º 29-A/2011, ...
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Aviso n.º 5788/2017
... Resolução da Assembleia Nacional de 3 de agosto de 1955, publicada no Diário do Governo, 1.ª ... n.º 190/96, de 9 de outubro, Lei n.º 55-B/2004, de 30 de dezembro, Decreto-Lei n.º 29-A/2011, ...