lei 49 2004 24 agosto
9552 resultados para lei 49 2004 24 agosto
-
Aviso (extrato) n.º 17862/2018
... no n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação, adaptada 49/2012, de 29 de agosto, e no uso da competência ... Universidade do Minho, tendo concluído, a 24 de julho de 2014, a componente curricular, com a ...
-
Despacho n.º 11378/2023
... do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aplicável à administra- o local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna-se público o teor ... 24 ...
-
Despacho n.º 11376/2023
... do n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, aplicável à administra- o local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, torna -se público o teor ... ásico de programação neurolinguística (PNL) 24 ...
-
Despacho (extrato) n.º 7989/2016
... ções legais decorrentes da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e da ei n.º 49/2012, de 29 de agosto;2 - Que o novo Regulamento ...
-
Aviso n.º 5007/2021
... 20 de setembro, 1/2001, de 12 de dezembro, 1/2004, de 24 de julho e 1/2005, de 12 de agosto. Tema 2 ... n.º 1/2018, de 29 de janeiro, pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto, pela Lei n.º 71/2018, de ...
-
Aviso n.º 23875/2023
... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, que or meu despacho de 24 de outubro de 2023, foi designado para o cargo ... , conjugado com o artigo 23.º da Lei n.º 49"/2012, de 29 de agosto, a designação, em comiss\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 5266/2022
... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... sua atual redação, aptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir ... se publica o ... 24 ...
-
Aviso (extrato) n.º 5264/2022
... no n.º 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... sua atual redação, aptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, a seguir ... se publica o ... 24 ...
-
Despacho n.º 10144/2018
... dispõe o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto. Pelo que, dentro dos ... ) Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos (24) - liderada por um titular de cargo de direção ... c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, que ...
-
Aviso n.º 5818/2022
... 19.5 ... 49 47 61 58 08´40” 09´10” ... 19 ... 26 24 38 35 11´45” 12´15” ... 11 ... pelo Decreto-Lei n.º 275-A/93, de 9 de agosto, Decreto-Lei n.º 113/95, ... de 25 de maio, Lei ... n.º 55-B/2004, de 30 de dezembro, Decreto-Lei n.º 29-A/2011, ...
-
Despacho n.º 6607/2020
... competências estabelecidas na Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... , de 3 de setembro, conjugada com a Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual e ...
-
Despacho n.º 7804/2022
N.º 121 24 de junho de 2022 Pág. 279 ... Diário da ... 2004, de 15 de janeiro, alterada ... e republicada ... 49/2012, de 29 de agosto ... Considerando que, ...
-
Aviso n.º 15978/2023
N.º 164 24 de agosto de 2023 Pág. 461 ... Diário da ... no n.º 9 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, ... de 15 de janeiro com a redação dada pelas ... ; com o n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto alterada pelas Leis ...
-
Aviso n.º 19903/2020
... ;Por Despacho PCM n.º 20/2020, de 3 de agosto, o trabalhador José Augusto Félix Guimarães, ... no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro (versão atualizada), ... 49/2012, de 29 de agosto, conjugadas com a alínea ... MEDIDATA.NET, em 2, 8, 9, 11, 14, 15, 18, 23, 24 de maio de 2007 e 6 de junho de 2007, em Resende ...
-
Despacho n.º 7097/2022
... 49/2012, de 29 de agosto, que aprova o Estatuto do ... máximo de unidades orgânicas flexíveis: 24 ... Unidades orgânicas — chefia intermédia de ... concursal, nos termos da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação e ...
-
Acórdão nº 42/11.0TCFUN.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15-12-2022
I - O objecto do caso julgado é a decisão referente ao pedido, e não cada uma das premissas de facto ou de direito, não se estendendo o caso julgado a estas, quando separadas ou isoladas da decisão ; II - donde, igualmente os fundamentos de direito só ficam abrangidos pela força do caso julgado enquanto premissas da decisão ; III - o objecto do recurso é a decisão que prejudica a posição do...
... 24.06.1992, disponíveis em www.dgsi.pt ) ... e carta datada de 26.10.2004, como Doc. 8 junto à Contestação da Ré ... prazo até ao próximo dia trinta e um de agosto, à Promotora do 281 Edifício, para se ... com mau aspecto/oxidação – pontos 16, 40, 49 –(…) este material foi escolhido e aprovado ... -
Aviso n.º 15775/2023
N.º 163 23 de agosto de 2023 Pág. 381 ... Diário da República, 2.ª ... Presidente da Câmara ... datados de 24 de janeiro de 2023 e de 06 de abril de 2023, ... ão, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, que ... à Administração Local por força da Lei n.º 49/2012 de 29 de ... agosto, na sua atual redação, ...
-
Acórdão nº 01919/11.9BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2021
I - A nulidade da sentença, por falta de fundamentação de facto ou de direito, só abrange a falta absoluta de motivação da decisão e a nulidade, por omissão de pronúncia, só ocorre quando o tribunal deixa, em absoluto, de apreciar e decidir as questões que lhe são colocadas e que não hajam de ser consideradas prejudicadas pela resposta dada a questões anteriores [cfr. o art. 125.º do CPPT e...
... 2004", improcedendo quanto aos juros de mora devidos e \xC3" ... ções e contribuições relativas a Agosto de 2004 e aos juros de Setembro a Dezembro de ... o n.º 1 do seu artigo 49.º) quer pela Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro ... 24.ª - Respeitando a dívida exequenda dos autos a ... -
Aviso n.º 2681/2018
... ário da República, 2.ª série, n.º 120 de 24/06/2016, homologada por despacho do signatário ... Vice-Presidente da Câmara de 7 de agosto" de 2017;Procedimento concursal comum para ocupaç\xC3" ... ído no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... à Administração Local pela lei n.º 49/2012, de 29 de agosto e na sequência do despacho ...
-
Despacho n.º 14613/2016
... ário da República, 2.ª série, n.º 162, em 24 de agosto e no jornal Correio da Manhã, em 18 de ... nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ... ão Local por força do artigo 1.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto; De acordo com a proposta ...
-
Despacho n.º 8461/2023
N.º 161 21 de agosto de 2023 Pág. 300 ... Diário da República, 2.ª ... determina o n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 49/2012, de ... 29 de agosto, que compete também à ... no artigo 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, compete ... , regional e local, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, adaptada ... à ...
-
Aviso n.º 18588-A/2020
... 1.º, n.º 3, da Portaria n.º 223/2012, de 24" de julho, alterada e republicada pela Portaria n.\xC2"º 263/2019, de 26 de agosto, torna-se público que, por despacho do ... Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela ...
-
Aviso n.º 17317/2020
... , que alterou e republicou a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, adaptada à administração cal pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, foram nomeados em ...
-
Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... que se reportam a outros anos (2002,2003 e 2004) e não só ao ano de 2005, e que está em causa ... em CD com a marcação do tempo 00.00 a 00.24 (sessão do dia 15/11/2011); - Carlos ... , ... por ... , Lda., foram elaborados os Quadros n° 49, 50 e 51, onde se evidenciam, a cinzento, as ... a empresa ... , posteriormente a Agosto de 2001, deteve apenas arrendado o imóvel ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 85/2020
... os 13/2010 , de 19 de julho, e 55/2010 , de 24 de dezembro. 2 - Alínea a) do n.º 1 do artigo ... alterada pela Lei n.º 26/2016 , de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94 , de 20 de maio, que ... 9 - Artigo 20.º da Lei n.º 43/2004 , de 18 de agosto, que aprova a organização e ... 49"/DRHF/2020, e de 6 de fevereiro de 2009, relativo \xC3" ...