Aviso n.º 17618/2023

Data de publicação12 Setembro 2023
Data05 Agosto 2019
Número da edição177
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio de Matosinhos
N.º 177 12 de setembro de 2023 Pág. 196
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
Aviso n.º 17618/2023
Sumário: Designação em comissão de serviço em cargo dirigente de diferentes titulares e respe-
tivas notas curriculares.
Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público
que, na sequência dos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de: direção inter-
média de 1.º grau para o Departamento de Conservação, direção intermédia de 2.º grau para: a
Divisão de Gestão de Obras, Divisão Matosinhos Cidade Europeia do Desporto 2025, Gabinete de
Atividade Económicas e de Investidor, Divisão de Monitorização Ambiental, Divisão de Gestão de
Espaço Público e Águas Pluviais, Divisão de Serviços Ambientais, Divisão de Equipamentos e Divisão
da Mobilidade, e as direção intermédia de 3.º grau, Unidade de Integração Operacional, Unidade
de Resíduos Sólidos e Unidade de Gestão de Ocupação do Espaço Público e Trânsito, Unidade
de Gestão de Edifícios Escolares e a Unidade de Protocolo, pelo Aviso (extrato) n.º 12469/2019,
publicados na 2.ª série, n.º 148, de 5 de agosto de 2019; no jornal O Público de 5 de agosto de 2019,
no Jornal de Notícias de 7 de agosto de 2019, e na Bolsa de Emprego Público, com os código de
oferta OE201908/0116, OE201908/0186, OE201908/0183, OE201908/0177, OE201908/0180 no dia
05 de agosto de 2019, pelo Aviso (extrato) n.º 21574/2022 publicados na 2.ª série, n.º 218, de 11 de
novembro de 2022; no Jornal de Notícias de 11 de novembro de 2022 e na Bolsa de Emprego Público,
com os códigos de oferta OE202211/0390, OE202211/0392, OE202211/0393, OE202211/0396,
OE202211/0394 no dia 11 de novembro de 2022, pelo Aviso (extrato) n.º 18221/2020, publicado
na 2.ª série, n.º 219, de 10 de novembro de 2020; no jornal O Público de 10 de novembro de 2020,
e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE202011/0270 no dia 10 de novembro
de 2020, e pelo Aviso (extrato) n.º 3662/2023, publicado na 2.ª série, n.º 35, de 17 de fevereiro de
2023; no jornal O Público de 16 de fevereiro de 2023, e na Bolsa de Emprego Público com o código
de oferta OE202302/0589, OE202302/0588, OE202302/0583 no dia 17 de fevereiro de 2023 e pelo
nos termos dos artigos 5.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação,
e artigos 4.º, 12.º e 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nomeei em comissão de serviço, pelo
período de 3 anos, respetivamente: com efeitos a 16 de março de 2023, o licenciado, Eng. Ricardo
Jorge de Carvalho Magalhães Teixeira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o Depar-
tamento de Conservação; com efeitos a 16 de março de 2023, o licenciado, Eng. António Joaquim
Brás Gonçalves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a divisão de Gestão de Obras;
com efeitos a 01 de fevereiro de 2023, a mestre Dr.ª Ana Carina Cunha da Silva, no cargo de direção
intermédia de 2.º grau, para Matosinhos Cidade Europeia do Desporto — 2025; com efeitos a 01
de março de 2023, a mestre, Dr.ª Maria Manuela Machado Teixeira Rezende Pereira, no cargo de
direção intermédia de 2.º grau, para o Gabinete de Apoio às Atividades Económicas e Investidor;
com efeitos a 15 de março de 2023, a mestre, Eng.ª Fátima Margarida Almeida Bento Pinto, no cargo
de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Monitorização Ambiental; com efeitos a 15 de
março de 2023, a licenciada, Eng.ª Carla Alexandra Gonçalves Alves, no cargo de direção intermé-
dia de 2.º grau, para a Divisão de Gestão de Espaço Público e Águas Pluviais; com efeitos a 15 de
março de 2023, o licenciado, Eng. Paulo Jorge da Rocha Esteves Rodrigues, no cargo de direção
intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Serviços Ambientais; com efeitos a 15 de março de 2023,
a licenciada, Eng.ª Angélica Susana Ramos Gavina Monteiro, no cargo de direção intermédia de
2.º grau, para a Divisão de Equipamentos; com efeitos a 1 de junho de 2023, o licenciado, Eng. Rui
Miguel Lino de Castro, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Mobilidade;
com efeitos a 15 de março de 2023, a licenciada, Eng.ª Carla Alexandra de Barros Ferreira, no
cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Integração Operacional; com efeitos a
15 de março de 2023, o licenciado, Eng. Carlos Manuel Delgado Fernandes, no cargo de direção
intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Resíduos Sólidos; com efeitos a 15 de março de 2023, a
licenciada, Eng.ª Emília Alves Moreira, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade
de Gestão de Ocupação de Espaço Público e Trânsito; com efeitos a 09 de maio de 2023, o licen-
ciado Eng. Luís Miguel Palermo de Faria Amaral, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para

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