legislação turismo rural
2370 resultados para legislação turismo rural
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Resolução n.º 57/95, de 17 de Junho de 1995
... a qualidade de vida, sobretudo no meio rural ou noutras zonas com especiais problemas de ... serviços de proximidade, o artesanato, o turismo em espaço rural e alguns ramos do comércio), ... alojamento turístico previstas na legislação relativa à instalação e funcionamento dos ...
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Declaração n.º 159/2021
... Artigo 16.º ... Qualificação do solo rural ... Artigo 17.º ... Qualificação do solo ... no número seguinte, da demais legislação em vigor sobre ... florestas e […] ... Artigo ... empreendimentos turísticos destinados ao turismo em ... solo rural, desde que: ... a) O acesso ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2008, de 21 de Novembro de 2008
... por POAFA, é, nos termos da legislação em vigor, um plano especial de ordenamento do ... ou outras edificações no espaço rural e, ainda, aos aglomerados populacionais, ... à instalação de empreendimentos de turismo no espaço rural ou empreendimentos de turismo ...
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Aviso n.º 13624/2019
... edifícios da frente urbana; ii) em solo rural: Preenchimento, com edificação nova, de um ou ... êndios e atualizadas nos termos da legislação em vigor; b) Os condicionamentos à ... iv) (Revogada.) b) ... c) No caso de turismo em espaço rural e empreendimentos de turismo de ...
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Aviso n.º 1489/2017
... e condicionada pelo disposto na legislação específica, cumulativamente com as disposições ... novos edifícios para empreendimentos de turismo" em espaço rural ou turismo de habitação: i) O \xC3" ...
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Aviso n.º 1912/2019
... a) ... b) ... c) Os empreendimentos de turismo de habitação, turismo no espaço rural e ... legislação aplicável em vigor. 5 - ... Artigo 78.º [ ... ] 1 ...
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Aviso n.º 2245/2018
... a adaptação e resposta ao mercado do turismo de qualidade são aspetos muito significativos ... áculo a pretensões de utilização do solo rural, as quais na presente conjuntura económica, são ... ícolas preferenciais aplicar-se-á a legislação relativa à Reserva Agrícola Nacional, desde que ...
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Aviso n.º 12387/2016
... dos recursos endógenos; d) Dinamizar o turismo e valorizar o património; e) Desenvolver ... inserida em perímetro urbano ou aglomerado rural, quer se trate de nova construção ou de ... que lhes é atribuído na legislação urbanística e em documentos oficiais de natureza ...
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Aviso n.º 7284/2017
... incidência no concelho mas que são legislação geral, não se revelando necessário reproduzir ... ; Espaço Agrícola Preferencial; Espaço Rural de Usos Múltiplos e também as subcategorias ... t) Turismo em Espaço Rural (TER) - São empreendimentos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... O XIX Governo Constitucional considera o turismo um setor prioritrio para a estratgia de ... do territrio, ambiente, desenvolvimento rural, patrimnio cultural, sade, desporto, ...
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Aviso n.º 3234/2017
... de espaço de equipamento, em solo rural, corresponde à área ocupada pelo Autódromo, ... do ruído com as disposições da legislação em vigor; c) Procurar soluções de qualidade ... turismo e que tenham sido considerados estruturantes, nos ...
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Declaração n.º 69/2017
... 18.º 1 - Sem prejuízo de outra legislação aplicável, o domínio público hídrico ... ção e dos trabalhadores permanentes; b) Turismo em espaço rural; c) Anexos agrícolas. 4 - As ...
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Aviso n.º 17481/2021
... como espaço privilegiado de cultura, turismo e património cultural: i) Requalificação e ... e do urbanismo, bem como na demais legislação e regulamentos aplicáveis. 2 - Sem prejuízo do ... cartografia de perigosidade de incêndio rural". 2 - Para efeitos da aplicação do disposto no n\xC3" ...
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Resolução n.º 76/2001, de 02 de Julho de 2001
... rural e no espaço urbano, bem como alterações na ... legislação aplicável ... CAPÍTULO VII Condicionamentos do ... permanentes, bem como as destinadas a turismo no espaço rural, mediante parecer prévio da ...
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Aviso n.º 8047/2016
... de Conservação, e sem prejuízo de legislação específica em vigor e das ações interditas ... as disposições comuns aplicáveis ao solo rural, estabelecidas no Capítulo II do Titulo V. 2 - ... de aproveitamento das potencialidades do turismo de montanha e do turismo fluvial, designadamente ...
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Aviso n.º 19624/2021
... selvagens protegidas, nos termos da legislação em vigor nos termos da lei específica; c) Fixar ... de hotéis e pousadas, empreendimentos de turismo no espaço rural, empreendimentos de turismo de ...
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Aviso n.º 8289/2017
... ção ou parecer, nos termos da legislação em vigor, da Autoridade Nacional para a ... ; c) Promover a cultura, o património e o turismo; d) Reforçar a coesão social e a equidade ... rural e solo urbano. Artigo 23.º Qualificação do ...
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Aviso n.º 18418/2023
... do Território e Urbanismo e demais legislação em vigor, ... introduzindo as alterações à ... turismo, de recreio e lazer, de proteção de riscos ou ... turismo de habitação, turismo no espaço rural e agroturismo ou de obras de ampliação de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A, de 22 de Fevereiro de 2006
... , por sua vez, correspondem às da legislação em vigor; d) Está representado e identificado o ... a ser utilizadas como empreendimentos de turismo no espaço rural, de acordo com a legislação em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A, de 22 de Fevereiro de 2006
... , por sua vez, correspondem às da legislação em vigor; d) Está representado e identificado o ... a ser utilizadas como empreendimentos de turismo no espaço rural, de acordo com a legislação em ...
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Lei n.º 76/2017
... um coordenador nomeado nos termos da legislação aplicável. 11 - Anualmente, até 30 de setembro, ... ório como solo urbano ou como aglomerado rural; c) ... d) ... e) ... f) 'Edificação', a ... êndio; tt) [Anterior alínea ii).] uu) 'Turismo de habitação', os estabelecimentos de natureza ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... e Pedrógão, que, nos termos da legislação específica aplicável, estabelecerá os usos e o ... áveis a uma classe ou categoria de solo rural, quer sejam disposições relativas a áreas ... enquadráveis nas modalidades de turismo em espaço rural, no respeito pela legislação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... , em termos regionais, em especial do turismo, com particular incidência nos aspectos de re- ... ções que autorizam edificações no solo rural ou que constituam excepção ao regime de ... aos procedimentos previstos na legislação aplicável ... d) Imobiliária de Turismo e ...
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Aviso n.º 8881/2018
... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor; b) Instalação de aterros sanitários, ... uma perspetiva de proteção para o solo rural, conduzindo a um modelo de intervenção de ... ii) Economia: (i) Economia; (ii) Turismo. iii) Sociocultural: (i) Demografia; (ii) ...
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Aviso n.º 3066/2017
... uma perspetiva de proteção para o solo rural, conduzindo a um modelo de intervenção de ... ii) Economia: (i) Economia; (ii) Turismo. iii) Sociocultural: (i) Demografia; (ii) ... reclassificação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico. 2 - ...