legislação turismo rural
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Aviso n.º 3066/2017
... uma perspetiva de proteção para o solo rural, conduzindo a um modelo de intervenção de ... ii) Economia: (i) Economia; (ii) Turismo. iii) Sociocultural: (i) Demografia; (ii) ... reclassificação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico. 2 - ...
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Aviso n.º 15296/2016
... uma perspetiva de proteção para o solo rural, conduzindo a um modelo de intervenção de ... ii) Economia: (i) Economia; (ii) Turismo. iii) Sociocultural: (i) Demografia; (ii) ... reclassificação dos solos e demais legislação que contenha vocabulário urbanístico. 2 - ...
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Resolução n.º 154/96, de 17 de Setembro de 1996
... acréscimo de incentivo definido em legislação própria ... 4 - Nas Regiões Autónomas dos ... por objecto actividades da indústria, do turismo ou do comércio e serviços ... 4.º Promotores ... ; b) Artesanato; c) Turismo em espaço rural, turismo natureza, turismo em áreas protegidas e ...
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Despacho Normativo n.º 8/2021
... normativo de apoio às microempresas do turismo. Pelo Despacho Normativo n.º 4/2020, de 20 de ... organizada de acordo com a legislação aplicável; h) Manter a atividade, salvaguardado ... 55202 - Turismo no espaço rural. 55204 - Outros locais de alojamento de curta ...
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Declaração n.º 114/2021
... ção da Carta de Perigosidade de Incêndio Rural para a Planta da Condicionantes do PDM. De acordo ... turísticos nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço rural e ... espaços florestais, de acordo com a legislação em vigor, a beneficiação das superfícies ...
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Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... prejuízo de outras constantes em legislação em vigor, são esta- belecidas para o Plano ... e distingue -se entre solo urbano e solo rural. 2 -- A qualificação do solo regula o seu ... por parte da Direcção -Geral do Turismo, de acordo com a legislação em vigor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2008, de 24 de Novembro de 2008
... h) Promover o turismo de natureza que potencie a cor- recta fruição ... de utilidade pública constantes da legislação em vigor, nomeadamente as decorrentes dos ... as edificações isoladas em es- paço rural, áreas de edificação dispersa fora de ...
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Aviso n.º 8553/2022
... v) Perigosidade de Risco de Incêndio Rural; ... vi) Áreas Percorridas por Incêndio Rural; ... n.º 15/2015, 19 de agosto e demais legislação que contenha ... vocabulário urbanístico e tem ... ii) Turismo ... e) Espaço Verde — Parque da Cidade ...
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Resolução n.º 82/2000, de 10 de Julho de 2000
... são definidas nos termos da legislação específica em vigor, designadamente a Lei n.º ... das Florestas; h) Instalações para agro-turismo e turismo rural, quando se enquadrem e se ...
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Regulamento n.º 392/2008, de 16 de Julho de 2008
... d) Orientar o turismo para iniciativas diversificadas, de qualidade ... náo obstem à preservaçáo do ambiente rural", à conservaçáo do solo, da água e das condiç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2008, de 24 de Novembro de 2008
... t) «Turismo de natureza» é o produto turístico composto ... de utilidade pública constantes da legislação em vigor, nomeadamente as decorrentes dos ... da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; ... g) Programa de erradicação ...
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Resolução n.º 9/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele ... , instalações de indústrias pecuárias, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação ...
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Despacho n.º 12/MDN/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele ... , instalações de indústrias pecuárias, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação ...
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Decreto n.º 26/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele ... , instalações de indústrias pecuárias, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação ...
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Decreto n.º 4/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele ... , instalações de indústrias pecuárias, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação ...
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Decreto n.º 27/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele ... , instalações de indústrias pecuárias, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação ...
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Resolução n.º 10/95, de 18 de Fevereiro de 1995
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele ... , instalações de indústrias pecuárias, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação ...
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Decreto n.º 5/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele ... , instalações de indústrias pecuárias, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação ...
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Despacho n.º EDESP3/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele ... , instalações de indústrias pecuárias, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação ...
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Resolução n.º 14/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele ... , instalações de indústrias pecuárias, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação ...
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Resolução n.º 14-A/95, de 20 de Fevereiro de 1995
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele ... , instalações de indústrias pecuárias, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação ...
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Lei n.º 4/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele ... , instalações de indústrias pecuárias, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação ...
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Portaria n.º 151/95, de 16 de Fevereiro de 1995
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele ... , instalações de indústrias pecuárias, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/95, de 21 de Fevereiro de 1995
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele ... , instalações de indústrias pecuárias, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação ...
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Decreto n.º 3/95, de 17 de Fevereiro de 1995
... ão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele ... , instalações de indústrias pecuárias, turismo rural, agro-turismo e turismo de habitação ...