Despacho n.º 6904/2023
| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
| Data | 09 Agosto 2019 |
| Número da edição | 124 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 124 28 de junho de 2023 Pág. 356
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Despacho n.º 6904/2023
Sumário: Alteração da licenciatura em Enfermagem.
A Licenciatura em Enfermagem foi acreditada preliminarmente pela Agência de Acreditação
do Ensino Superior (A3ES), em 2 de março de 2011, e registada pela Direção -Geral do Ensino
Superior (DGES) com o n.º R/A -Ef 2569/2011, em 18 de março, de acordo com o plano de estudos
aprovado através do Despacho RT/C -184/2006, de 5 de setembro.
O ciclo de estudos foi novamente avaliado no quadro de avaliação de ciclos de estudos em
funcionamento e acreditado, por decisão do Conselho de Administração da A3ES, em 19 de junho
de 2017, e registado pela Direção -Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A -Ef 2569/2011/
AL01, em 20 de março de 2018, tendo o respetivo plano de estudos sido aprovado através do
Despacho RT/C -10/2018, de 27 de abril.
Na sequência da apreciação favorável da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior (A3ES) da proposta de adequação do plano de estudos da Licenciatura em Enfermagem
da Universidade do Minho aos novos critérios definidos pela tutela para todas as Licenciaturas em
Enfermagem, o plano de estudos foi novamente alterado, aprovado pela A3ES em 6 de junho de
2019, registado pela DGES com o n.º R/A -Ef 2569/2011/AL02, em 9 de agosto de 2019, e aprovado
através do Despacho RT/C -26/2019, de 6 de novembro.
A Licenciatura em Enfermagem foi novamente avaliada e acreditada por decisão do Conse-
lho de Administração da A3ES, publicada em 12 de maio de 2023, e registada pela DGES com o
n.º R/A -Ef 2569/2011/AL03, em 18 de maio de 2023.
Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes da Escola Superior de Enfer-
magem da Universidade do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de
março, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e dos Estatutos da
Universidade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, de 5 de maio, publi-
cado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho:
Aprovo a estrutura curricular e o plano de estudos da Licenciatura em Enfermagem, anexos
a este despacho;
Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos, anexos ao presente despacho,
entrem em vigor, para todos os anos curriculares do curso, no ano letivo 2023/2024;
Revogo o Despacho RT/C -26/2019, de 6 de novembro, a partir do ano letivo 2023/2024.
24 de maio de 2023. — O Reitor, Rui Vieira de Castro.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho
2 — Unidade orgânica: Escola Superior de Enfermagem
3 — Grau: Licenciado
4 — Ciclo de estudos: Enfermagem
5 — Área científica predominante: Enfermagem Clínica
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau: 240
7 — Duração normal do ciclo de estudos: 8 semestres
8 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o
ciclo de estudos se estrutura: não aplicável
9 — Estrutura curricular
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