meritíssimo juiz
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Acções ordinárias
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Almada.
CITAÇÃO PRÉVIA ... Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal ... Judicial da Comarca de Almada * ... -
Acórdão nº 781/12.9TVPRT.L1 -1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Março de 2015
... deixar antever os pontos de discordância relativamente ao Meritíssimo Juiz, mas não permitem, com suficiente precisão, alcançar em que termos ...
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Acórdão nº 1211/15.0T8CVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2017
I - Na fundamentação, na sentença, da matéria de facto, tem que ficar explanado o processo lógico-racional da convicção do julgador de modo a que a mesma possa ser entendida pelos destinatários e pela comunidade em geral e também para que possa ser sindicada em sede de recurso. II - A integração das noções de “exame crítico” e “fundamentação” envolve a implicação,...
... h) da matéria de facto provada Ao não ter assim decidido o Mmº Juiz" “a quo” na sentença que se recorre incorreu na violação das disposi\xC3" ... No caso “sub judice” o Meritíssimo Juiz recorrido não explica qual foi o fio condutor do seu raciocínio ... -
Acórdão nº 147/13.3TELSB-K.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Novembro de 2017
... ção dos factos em apreciação no referido inquérito, o Meritíssimo Juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal indeferiu o mesmo, como ...
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Divórcio Litigioso
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto. Etelvina Lanceolada Pateira, casada, doméstica, residente no Pátio do Menino Vadio, nº 11, 4450 Matosinhos
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto ... -
Prova testemunhal
... que tomou conhecimento independentemente de qualquer incumbência do juiz, o perito recebe do juiz incumbência para averiguar e depois se ... @Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Montalegre ...
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Disposições Gerais
Meritíssimo juiz de direito do 5º juízo cível do tribunal judicial da comarca de Matosinhos. Rol de Testemunhas. Excelentíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Amarante. Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Santo Tirso. Produção antecipada da prova. Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Lamego. Produção antecipada de prova.
... ção contra a selecção da matéria de facto, ou decididas estas, o juiz designa logo dia para a audiência final, ponderada a duração provável ... @Meritíssimo juiz de direito do 5º juízo cível do tribunal judicial da comarca de ... -
Acórdão nº 876/21.8JAPDL-A.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Fevereiro de 2022
... – Sugerir ao Ministério Público como fez o Meritíssimo Juiz quo, que faça, antes de mais, outras diligências probatórias mais ...
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Acção de divórcio litigioso
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto.
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto ... Maria ... -
Fixação judicial de prazo
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Cível do Porto.
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Cível do Porto ... Alberto Francisco ... -
Requerimento para desentranhamento de documentos
Meritíssimo Juiz de Direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar
@Meritíssimo Juiz de Direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar ... -
Relatório pericial
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de S. João da Pesqueira
@Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de S. João da Pesqueira ... -
Resposta às Excepções e ao Pedido Reconvencional
Meritíssimo Juiz de Direito da 3.ª Vara Cível do Porto. PROC. N.º 91/03
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 3.ª VARA CÍVEL DO PORTO ... PROC. N.º 91/03 ... -
Contratos de arrendamento - minutas -
Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo.- Contrato de arrendamento para habitação com duração indeterminada.- Contrato de arrendamento para fim não habitacional.- Meritíssimo juiz de direito dos juízos cíveis do porto.- Notificação judicial avulsa.-
... Porto, 01.10.2006 ... Assinaturas ... @Meritíssimo juiz de direito dos juízos cíveis do porto ... Manuel Marques e ... -
Prova pericial
... da prova pericial, dir-se-á que esta é apreciada, livremente, pelo juiz ... É usual afirmar que o juiz é o perito dos peritos, sendo estes ... Veja-se esta simulação: ... @Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Mirandela ...
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Divórcio por Mútuo Consentimento no Tribunal
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto ... -
Articulado Superveniente
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial do Marco de Canavezes. 1.ª SECÇÃO
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial do Marco de Canavezes ... 1.ª ... -
Acções sumaríssimas
Meritíssimo Juiz de Direito do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila do Conde.
Meritíssimo Juiz de Direito do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila do ... -
Execução especial por alimentos
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Cível do Porto.
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Cível do Porto ... Gisela Amândio ... -
Acção de Despejo
Meritíssimo Juiz de Direito do 2.º Juízo Cível do Porto. PROC. n.º 632/04
Meritíssimo Juiz de Direito do 2.º Juízo Cível do Porto ... PROC. n.º 632/04 ... -
Prova por documentos
... a prova resultante do reconhecimento, criando no espírito do juiz um estado de dúvida séria quanto à discutida autenticidade (ónus da ... 177 ... @Meritíssimo Juiz de Direito do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Chaves ...
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Requerimento de perícia
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de S. João da Pesqueira
@Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de S. João da Pesqueira ... -
Rol de Testemunhas
Meritíssimo Juiz de Direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Santo Tirso
Meritíssimo Juiz de Direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Santo Tirso ... -
Requerimento paraalteração
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Moimenta da Beira
@Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Moimenta da Beira ... -
Requerimento paraapresentação de coisa imóvel
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Cinfães
@Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Cinfães ...