legislação da estética
2087 resultados para legislação da estética
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Edital n.º 20/2023
... nena ou outros que lhe sucederem e demais legislação especifica e regulamentar em vigor e aplicável ... Artigo 4.º ... O ... — A configuração do toldo deverá ter em conta o ambiente e a estética do local em que se ... situa o estabelecimento ... 4 — O titular do ...
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Aviso n.º 10346/2020
... regulamentação aplicável: i) [ ... ]; ii) Sem prejuízo da legislação em vigor, o recuo mínimo estabelecido na subalínea anterior, é ... 5 - O recreio, enquadramento e estética da paisagem constitui-se como como função complementar ou secundária ...
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Aviso n.º 23595/2023
... urbanísticas com recurso a meios eletrónicos, exigida pela legislação" em vigor, nomeadamente no artigo 8.º -A e nos n. os 1 e 6 do artigo 9.\xC2" ... a adequada inserção no local, de molde a não afetar a estética" das povoações e a beleza das paisagens. 2 — As obras de escassa relev\xC3" ...
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Regulamento n.º 75/2021
... do integral cumprimento das condições de participação, a legislação que disciplina a sua atividade:a) Obedecer às instruções e ... aos produtos expostos, nos termos da lei;l) Não afetar a estética ou o ambiente do lugar;m) Cumprir as normas de higiene, limpeza, ...
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Edital n.º 19/2022
... do Município de Baião O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e que se encontram ... as características urbanísticas existentes, nos aspetos da estética, da insolação e da salubridade, devendo ainda obedecer aos seguintes ...
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Regulamento n.º 165/2022
... O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e ... que se encontram ... áveis nos materiais de revestimento exterior ou prejudicar a estética ... b) A fixação deve ser feita sempre que possível pelo interior das ...
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Declaração de Retificação n.º 499/2017
... prova de conhecimentos incidirá sobre os seguintes temas da legislação e documentação a seguir indicadas:Parte II - Enquadramento específicoa) DesignHistória e noções de estética e design;Campos de intervenção do design: gráfico, editorial, Web e ...
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Regulamento n.º 184/2019
... ção de participação em concursos públicos prevista em legislação especial, nomeadamente nos regimes contraordenacionais em matéria ... ; Consistência do argumento e sua adequação à proposta estética; Adequação da descrição da ação e diálogos à realização ...
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Regulamento n.º 184/2019
... ção de participação em concursos públicos prevista em legislação especial, nomeadamente nos regimes contraordenacionais em matéria ... ; Consistência do argumento e sua adequação à proposta estética; Adequação da descrição da ação e diálogos à realização ...
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Edital n.º 1174/2020
... de gestão territorial (doravante designado por IGT) e demais legislação em vigor; b) Estabelecer regras aplicáveis à atividade fiscalizadora; c) ... modificações na estrutura de estabilidade e não afetem a estética da construção ou do local onde a mesma se insere e que não impliquem a ...
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Regulamento n.º 198/2021
... ção de participação em concursos públicos prevista em legislação especial, nomeadamente nos regimes contraordenacionais em matéria ... ; Consistência do argumento e sua adequação à proposta estética; Adequação da descrição da ação e diálogos à realização ...
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Aviso n.º 9728/2017
... técnicos, respetivas definições e abreviaturas fixadas na legislação em vigor. 2 - Nos casos em que se verifica a necessidade de recorrer a ... para a descaracterização ambiental e para a desqualificação estética da envolvente, bem como os que prejudiquem a manutenção de um estado de ...
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Regulamento n.º 529/2020
... ção de participação em concursos públicos prevista em legislação especial, nomeadamente nos regimes contraordenacionais em matéria ... ; Consistência do argumento e sua adequação à proposta estética; Adequação da descrição da ação e diálogos à realização ...
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Regulamento n.º 748/2021
... das ArtesNota JustificativaA arte é uma manifestação de ordem estética e comunicativa que se traduz numa multiplicidade de linguagens.A cidade do ... de ocupação pode caducar pelas razões enunciadas na legislação em vigor e ainda por:a) Desistência;b) Faltas de ocupação do ...
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Aviso n.º 2024/2019
... , identificativa da empresa correspondente, conforme legislação específica; g) Aos anúncios com a simples indicação de venda ou ... si, com dimensão, cores, materiais e alinhamentos adequados à estética do edifício. 2 - A instalação de chapas e placas ou tabuletas deve ...
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Regulamento n.º 824/2019
... , identificativa da empresa correspondente, conforme legislação específica; g) Aos anúncios com a simples indicação de venda ou ... si, com dimensão, cores, materiais e alinhamentos adequados à estética do edifício. 2 - A instalação de chapas e placas ou tabuletas deve ...
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Edital n.º 268/2017
... sentido de potenciar um documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência entretanto adquirida, ágil nos ... , economia, harmonia e equilíbrio socio ambiental, estética, qualidade, conservação e utilização dos edifícios, suas frações e ...
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Aviso n.º 18175/2021
... ões deste Plano são aplicáveis cumulativamente com a demais legislação em ... vigor, em função da natureza e localização da operação ... de ordem arquitetónica, construtiva, estética ou ambiental, designadamente: ... a) À implantação das edificações, ...
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Edital n.º 242/2018
... sentido de potenciar um documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência entretanto adquirida, ágil nos ... , economia, harmonia e equilíbrio socio ambiental, estética, qualidade, conservação e utilização dos edifícios, suas frações e ...
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Aviso n.º 21655/2023
... as matérias suscetíveis de afetarem manifestamente a estética das povoações, a sua adequada inserção no ambiente urbano e a beleza ... CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento é aprovado nos termos e ao abrigo do ...
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Aviso n.º 3234/2017
... ção do nível do ruído com as disposições da legislação" em vigor; c) Procurar soluções de qualidade através da proposta de espa\xC3" ... ções em que se integram e contribuir para a valorização estética das mesmas; b) É interdita a execução de montras salientes das paredes ...
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Edital n.º 166/2022
... -se para atualizar as matérias sobre as quais versa à legislação entretanto publicada, bem como uma melhor clarificação de algumas ... ão provocar obstrução de perspetivas panorâmicas ou afetar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; b ) Não prejudicar a beleza ou ...
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Edital n.º 166/2022
... -se para atualizar as matérias sobre as quais versa à legislação entretanto publicada, ... bem como uma melhor clarificação de algumas ... ão provocar obstrução de perspetivas panorâmicas ou afetar a estética ou o ambiente ... dos lugares ou da paisagem; ... b) Não prejudicar a ...
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Regulamento n.º 347/2018
... ção de participação em concursos públicos prevista em legislação especial, nomeadamente nos regimes contraordenacionais em matéria ... ; Consistência do argumento e sua adequação à proposta estética; Adequação da descrição da ação e diálogos à realização ...
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Regulamento n.º 347/2018
... ção de participação em concursos públicos prevista em legislação especial, nomeadamente nos regimes contraordenacionais em matéria ... ; Consistência do argumento e sua adequação à proposta estética; Adequação da descrição da ação e diálogos à realização ...