legislação da estética
2087 resultados para legislação da estética
-
Regulamento n.º 732/2018
... de março de 2014 carece de atualização para se adaptar à legislação em vigor, nomeadamente, por força das alterações introduzidas no Regime ... a adequada inserção no local, de modo a não afetar a estética das povoações e beleza das paisagens, sob pena de ficarem sujeitos ao ...
-
Aviso n.º 15872/2018
... sentido de potenciar um documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência entretanto adquirida, ágil nos ... funcionalidade, economia, harmonia e equilíbrio socioambiental, estética, qualidade, conservação e utilização dos edifícios, suas frações e ...
-
Aviso n.º 9711/2016
... posterior, respetivamente de 5 m e 6 m; ii) Sem prejuízo da legislação em vigor, o recuo mínimo e o afastamento mínimo ao limite posterior, ... 5 - O recreio, enquadramento e estética da paisagem constitui-se como função complementar ou secundária ...
-
Regulamento n.º 286/2017
... abrangidas por um plano de insolvência, ao abrigo da legislação em vigor; d) Não se incluam nas demais disposições relativas a ... ória; Consistência do argumento e sua adequação à proposta estética; Adequação da descrição da ação e diálogos à realização ...
-
Resolução n.º 74/94, de 30 de Agosto de 1994
... parecer favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele Plano ... Este parecer ... de terras, sem o parecer favorável de uma comissão de estética a instituir pela Câmara Municipal de acordo com o número seguinte e sem ...
-
Regulamento n.º 686/2021
... do território do Município de Cantanhede, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos Planos Municipais de Ordenamento ... a adequada inserção no local, de modo a não afetar a estética das povoações e beleza das paisagens, sob pena de ficarem sujeitos ao ...
-
Aviso n.º 1947/2018
... identificadas no número anterior, obedecem ao disposto na legislação específica, cumulativamente, com as disposições do plano que com o ... e zonas de estadia deve ser promovido o realce da componente estética", nomeadamente, através do reforço de vegetação com utilização de esp\xC3" ...
-
Aviso n.º 6426/2023
... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... Artigo 1.º ... Legislação habilitante ... Constitui legislação habilitante do presente regulamento ... da arquitetura e possuir alguma simbologia; paisagístico, (estética e de classifi- ... cações importantes, como são o caso das árvores de ...
-
Regulamento n.º 1079/2023
... legislação habilitante do presente regulamento os artigo 9.º e artigo 66.º da ... da arquitetura e possuir alguma simbologia; paisagístico, (estética e de classifi- ... cações importantes, como são o caso das árvores de ...
-
Aviso n.º 7767/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... do meio ambiente, da qualificaçáo do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificaçóes; ... b) às competências dos ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... PARTE I Disposições Gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento tem como lei habilitante os diplomas ... de defesa do meio ambiente, qualificação do espaço público, estética, salubridade e segurança das edificações; 2) Estabelecer regras ...
-
Aviso n.º 16850/2019
... ção, ficará sujeita às limitações decorrentes da legislação em vigor. 14 - [ ... ]. 15 - (Revogado.) Artigo 9.º Espaços Urbanizáveis ... , paisagística, morfológica e para a desqualificação estética da envolvente nomeadamente no que se refere a alinhamentos, afastamentos ...
-
Declaração n.º 77/2021
... integrem em áreas urbanas ou urbanizáveis de acordo com a legislação aplicável. Artigo 3.º Condicionamentos à edificabilidade nos espaços ... anterior, desde que daí não resultem inconvenientes de ordem estética par o edifício e não se comprometa o equilíbrio arquitetónico da zona ...
-
Regulamento n.º 563/2017
... Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, bem como a demais legislação complementar no âmbito da iniciativa "Licenciamento Zero", ocorreu uma ... ão provocar obstrução de perspetivas panorâmicas ou afetar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem; b) Não prejudicar a beleza ou o ...
-
Aviso n.º 6826/2019
... normas, ajustando-as à prática, e harmonização com a legislação entretanto publicada, designadamente no âmbito do regime de ... as características urbanísticas existentes, relacionadas com a estética e a salubridade, em particular, não prejudicando a insolação do prédio ...
-
Regulamento n.º 472/2021
... /reboques que ultrapassem as medidas normais previstas na legislação, é necessário, para além dos elementos referidos nesta alínea, cópia ... ção e desde que não tenha procedido a qualquer alteração estética e funcional. 2 - A renovação referida no número anterior não terá ...
-
Aviso n.º 1489/2017
... é determinada e condicionada pelo disposto na legislação específica, cumulativamente com as disposições seguintes: a) ... as características urbanísticas existentes, nos aspetos da estética, da insolação e da salubridade, devendo ainda obedecer aos seguintes ...
-
Regulamento n.º 157/2019
... simplificação administrativa prosseguida pela mais recente legislação em matéria de gestão urbanística e do regime de acesso e de exercício ... princípios: a) A ocupação sustentável do solo; b) A estética, salubridade e segurança das edificações; c) A qualidade e melhoria ...
-
Regulamento n.º 288/2017
... simplificação administrativa prosseguida pela mais recente legislação em matéria de gestão urbanística e do regime de acesso e de exercício ... princípios: a) A ocupação sustentável do solo; b) A estética, salubridade e segurança das edificações; c) A qualidade e melhoria ...
-
Aviso n.º 1712/2017
... ção dos solos e tem o significado que lhe é atribuído na legislação que em cada momento estiver em vigor. 2 - Supletivamente o PDMC adota as ... ção das funções de Proteção; Recreio, enquadramento e estética da paisagem e Produção. 2.4.2 - A fim de prosseguir as funções ...
-
Aviso n.º 4622/2018
... 5.º Estimativa do custo total das obras 1 - Para efeitos da legislação em vigor, o valor das estimativas para cálculo do custo total de obra nos ... , sempre que as preexistências o recomendem, para garantia da estética urbana. 3 - Nos casos de elevação de cércea sobre fachadas existentes, ...
-
Declaração n.º 94/2020
... ção do PNSE, para além das interdições previstas em legislação específica e sem prejuízo das disposições do presente capítulo para ... , paisagística, morfológica e para a desqualificação estética da envolvente nomeadamente no que se refere a alinhamentos, afastamentos ...
-
Aviso n.º 10402/2020
... suportes/através de diferentes meios) com apurada qualidade estética, técnica e conceptual.Artigo 4.ºOrganizaçãoO curso está estruturado ... nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, e legislação subsequente, e normas internas aplicáveis.Artigo 5.ºCondições de ...
-
Edital n.º 907/2021
... , Área Design - Área disciplinar de Design de Moda.2 - Legislação aplicávela) Estatuto da Carreira de Pessoal Docente do Ensino Superior ... - Avaliação da qualidade do portfólio do candidato - qualidade estética, organizativa, diversidade e qualidade dos trabalhos apresentados. O ...
-
Portaria n.º 174/2014
... legislação própria ... Artigo 2.º ... Definições ... Para efeitos do presente ... bilidade condicionada ... Área de vestiários, estética e higiene pessoal de utentes ... Vestiários de utentes ...