legislação contrato fornecimento
9464 resultados para legislação contrato fornecimento
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Aviso n.º 10329/2016
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Regulamento n.º 513/2020
... Artigo 3.º Legislação aplicável Em tudo quanto omisso neste ... ) Boca de incêndio: equipamento para fornecimento de água para combate a incêndio, de ... diferenciais instalados a jusante; q) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ...
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Regulamento n.º 60/2017
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Regulamento n.º 323/2021
... Também a legislação a que sujeita os prestadores de serviços ... a que deve obedecer o serviço de fornecimento e a distribuição de água para consumo público ... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...
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Regulamento n.º 406/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... -de-incêndio»: equipamento para fornecimento de água para combate a incêndio, de ...
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Regulamento n.º 324/2021
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Aviso n.º 1077/2017
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Para além do previsto no presente ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Aviso n.º 3958/2018
... da prestação dos serviços de fornecimento e distribuição de água destinada a consumo ... de ramal de ligação, nos termos da legislação em vigor. 2 - O projeto da rede de distribuição ... utilizador não-doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - ...
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Aviso n.º 6087/2019
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... -de-incêndio»: equipamento para fornecimento de água para combate a incêndio, de ... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ...
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Regulamento n.º 116/2024
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 — Em tudo quanto omisso neste ... -de -incêndio»: equipamento para fornecimento de água para combate a incêndio, de ... diferenciais instalados a jusante; m ) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ...
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Regulamento n.º 386/2018
... abastecimento de água Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... ) Boca de incêndio: equipamento para fornecimento de água para combate a incêndio, de ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ...
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Edital n.º 1553/2022
... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto omisso neste ... -de-incêndio»: equipamento para fornecimento" de água para combate a incêndio, de ... instala\xC3" ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Regulamento n.º 631/2017
... M. Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... de água incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... de incêndio»: equipamento para fornecimento de água para combate a incêndio, de ...
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Regulamento n.º 448/2019
... a que deve obedecer o serviço de fornecimento e a distribuição de água para consumo público ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...
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Regulamento n.º 721/2020
... Artigo 3.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... 2 - O fornecimento de água assegurado na freguesia de Olho Marinho ... és do transdutor de medição; h) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a ...
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Aviso n.º 15971/2021
... a que deve obedecer o serviço de fornecimento e a distribuição de água para consumo público ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...
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Regulamento n.º 387/2022
... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto omisso neste ... -de-incêndio»: equipamento para fornecimento" de água para combate a incêndio, de ... instala\xC3" ... q) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Edital n.º 1162/2019
... de Contratação e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos ... Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ...
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Regulamento n.º 572/2020
... de Contratação e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ...
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Aviso n.º 11507/2020
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... a que deve obedecer o serviço de fornecimento e a distribuição de água para consumo público ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ...
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Regulamento n.º 99/2019
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto seja omisso neste ... de incêndio»: equipamento para fornecimento de água para combate a incêndio, de ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... Este Regulamento tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da Constituição da ... ão do regime tarifário a aplicar ao fornecimento de bens e prestação de serviços, o qual ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 — Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Regulamento n.º 337/2020
... Este Regulamento tem como legislação habilitante, o artigo 241.º da Constituição da ... ão do regime tarifário a aplicar ao fornecimento de bens e prestação de serviços, o qual ... ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... º Compensação em caso de cessação de contrato" de trabalho em funções públicas ... Artigo 13.\xC2" ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 31-3-2020 ... relacionados com o trabalho, para fornecimento de bens ou prestação de serviços aos ...