industrialização de portugal

208 resultados para industrialização de portugal

  • Portaria n.º 615/2020
    ... desde 1907, a Companhia União Fabril (CUF) representa para Portugal pioneirismo e gigantismo no seio das indústrias químicas nacionais, ... a indústria em Portugal, na terceira geração da industrialização (indústria química), e representa para Portugal um exemplo ...
  • Acórdão nº 03723/10.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Maio de 2018

    I) A lei processual civil impõe ao recorrente um ónus rigoroso, cujo incumprimento implica a imediata rejeição do recurso, o que significa que o Recorrente tem de especificar, obrigatoriamente, na alegação de recurso, não só os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, mas também os concretos meios probatórios, constantes do processo ou do registo ou gravação nele realizada, que, em

    ... comercial devedora originária são contemporâneas á industrialização em Portugal do sector do mobiliário, com a chegada de marcas como a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
    ... Unidas para as Alterações Climáticas realizada no ano de 2016, Portugal procedeu à aprovação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 ... energia e clima associado a uma forte componente de industrialização, como se demonstra pelas várias estratégias Europeias e Nacionais ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5206/2020
    ... Apartado 517Código postal: 6201 907Localidade: CovilhãPaís: PORTUGALNUT III: PT16JDistrito: Castelo BrancoConcelho: CovilhãFreguesia: União das ...ço de Monitoria, para os Cursos de Comércio Moda, Industrialização de Produto Moda e Processos de Coloração e Acabamentos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4584/2020
    ... Apartado 517Código postal: 6201 907Localidade: CovilhãPaís: PORTUGALNUT III: PT16JDistrito: Castelo BrancoConcelho: CovilhãFreguesia: União das ...ço de Monitoria, para os Cursos de Comércio Moda, Industrialização de Produto Moda e Processos de Coloração e Acabamentos ...
  • Despacho n.º 15488/2016
    ... subsistemas sejam abordados através de um processo de industrialização que permita a edificação total da capacidade de CSI e da capacidade de ...ça, sendo os direitos de fabrico e de comercialização em Portugal detidos exclusivamente pela EID, SA. Assim, dado que a prestação objeto ...
  • Acórdão nº 686/2009-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2009

    1 -A "C", tendo por escopo a prestação duma determinada actividade (o abate de animais, industrialização e comercialização de derivados), com vista à obtenção de lucro, é uma sociedade comercial por quotas, e foi isso mesmo que os sócios fundadores pretenderam, o que demonstra a inconsistência de que a "C" seja uma cooperativa. 2ª - Os acordos parassociais são convenções...

    ... 5º - A C tem por objecto o abate de animais, industrialização e comercialização de carnes e derivados e prestação de serviços (E). 6º - A C possui um matadouro, no Milharado, Póvoa da Galega (F). 7º - ...
  • Despacho conjunto n.º 604/2005, de 22 de Agosto de 2005
    ..., PCSH/P/HIST/1008/95, 'Estruturas sócio-económicas e industrialização no Norte de Portugal (séculos XIX-XX)', no âmbito da Faculdade de Letras ...
  • Despacho n.º 2836/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
    ...Refinaçáo Refinaria de Sines Petróleos de Portugal - Petrogal S. A. 2 137 550 . 18 197.02 Refinaçáo Refinaria do Porto ...
  • Decreto-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio de 1977
    ... económico que até hoje ainda não se verificaram em Portugal. 4. Também o sector das pescas, que atravessa difícil crise, necessita ... directa ou indirectamente intervém na conservação, industrialização e comercialização dos produtos da pesca; c) Promover os estudos e ...
  • Acórdão nº 05A1471 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 2005

    1 - A prescrição tratada no art. 317, al. b), do CC é uma prescrição presuntiva ou "imperfeita", na medida em que, decorrido o prazo legal, o que actua em termos jurídicos não é propriamente a recusa legítima do cumprimento da prestação por parte do beneficiário, mas apenas a presunção de que esse cumprimento teve lugar; a "imperfeição", a incompletude resulta justamente da...

    ..., concentração e tratamento do leite, no fabrico e venda de queijos e derivados, bem como na comercialização, armazenagem e industrialização de cereais, e que no exercício desta sua actividade forneceu aos réus as mercadorias referidas nas facturas juntas ao processo (todas com data de ...
  • Resolução n.º 352/79, de 13 de Dezembro de 1979
    ... a cumprir para a instalação de uma indústria automóvel em Portugal"; Que, nomeadamente, se chegou a acordo sobre o programa de industrializaç\xC3"... a conceder; Que, para execução do programa de industrialização aprovado, as sociedades a criar para o efeito deverão instalar unidades ...
  • Portaria n.º 408/2012, de 14 de Dezembro de 2012
    ... de estágios, entre os quais o Passaporte Emprego Industrialização, o Passa- porte Emprego Inovação e o Passaporte Emprego Interna- ...(IAPMEI, I.P.) e o Instituto do Turismo de Portugal, I.P., para os projetos do turismo;. b) No Passaporte Emprego ...
  • Decreto n.º 52/85, de 13 de Dezembro de 1985
    ... ao regime de liberalização progressiva das importações em Portugal de veículos automóveis provenientes da Comunidade, assinados em 5 de ... do Protocolo n.º 1 do Acordo, e na medida em que a sua industrialização e o seu desenvolvimento tornem necessárias medidas de protecção, o ...
  • Despacho conjunto n.º 103/2001, de 02 de Fevereiro de 2001
    ...Áreas actuais de investigação: História Social da Industrialização; As Origens do Estado - Providência. Principais obras publicadas: Livre - Câmbio e Desenvolvimento Económico: Portugal na Segunda Metade do Século XIX, Lisboa, Cosmos, 1971, pp. 441, reeditado ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2020
    ... do Interior, a valorização do papel das regiões do interior de Portugal é prioritária, privilegiando a exigência crescente de articulação de ..., o aumento da capacidade produtiva e a consequente industrialização dos processos associados ao desenvolvimento de produtos inovadores e de ...
  • Resolução n.º 323/80, de 12 de Setembro de 1980
    ...Em Portugal, a abordagem deste problema adquire excepcional relevância, quer devido industrialização, quer ainda porque a reconhecida escassez de recursos produtivos e ...
  • Portaria n.º 156/2013, de 18 de Abril de 2013
    ... à implementação das Medidas Passaporte Em- prego Industrialização, Passaporte Emprego Inovação e Passaporte Emprego ...(IAPMEI, I.P.) e o Instituto do Turismo de Portugal, I.P., para os projetos do turismo;. b) No Passaporte Emprego ...
  • Acórdão nº 013057 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 1995

    I - Toda a realidade consubstanciadora de uma ilegalidade do acto administrativo, inquinadora da sua validade (vícios do acto), tem de ser alegada aquando da sua interposição na petição inicial. II - A sua invocação posterior apenas é permitida nos casos dos arts. 51 da L.P.T.A. e 506 do C.P.Civil. III - A inadmissibilidade de alegação dos fundamentos do recurso fora dos momentos configurados na...

  • Portaria n.º 611/2020
    ...ão histórica e social não se esgota na história da industrialização da cidade, e nem sequer no período oitocentista, mas respeita a todo o rte de Portugal, e a uma cronologia que se alarga, provavelmente, a épocas bem mais ...
  • Despacho n.º 9716/2016
    ... Não PME), para a criação do primeiro estabelecimento, em Portugal, do Grupo Amy's Kitchen International, destinado ao fabrico de produtos ... e a instalação de uma infraestrutura produtiva para a industrialização de novos produtos, com recurso a processos diferenciados no mercado, a ...
  • Acórdão nº 010376 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 1995

    I - O acórdão do T.T. de 2 Instância é nulo se deixou de conhecer de uma das causas de pedir do recurso contencioso de acto administrativo perante ele interposto (arts 668, n. 1, al. d) e 749 do C.P.C.). II - As causas de pedir do recurso contencioso de anulação são as realidades subsumíveis a qualquer ilegalidade inquinadora da validade do acto administrativo. III - O tribunal não está vinculado

  • Despacho n.º 9716/2016
    ... Não PME), para a criação do primeiro estabelecimento, em Portugal, do Grupo Amy's Kitchen International, destinado ao fabrico de produtos ... e a instalação de uma infraestrutura produtiva para a industrialização de novos produtos, com recurso a processos diferenciados no mercado, a ...
  • Despacho n.º 4528/2018
    . Despacho n.º 4528/2018A Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S. A., criada em 1962, em Mangualde, dedica-se ao fabrico de automóveis ... do Grupo PSA, com efeitos na captação de projetos de industrialização de novos produtos, e às restantes sociedades do Consórcio desenvolver ...
  • Despacho n.º 4528/2018
    . Despacho n.º 4528/2018A Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S. A., criada em 1962, em Mangualde, dedica-se ao fabrico de automóveis ... do Grupo PSA, com efeitos na captação de projetos de industrialização de novos produtos, e às restantes sociedades do Consórcio desenvolver ...

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