industrialização de portugal

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  • Acórdão nº 03723/10.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Maio de 2018

    I) A lei processual civil impõe ao recorrente um ónus rigoroso, cujo incumprimento implica a imediata rejeição do recurso, o que significa que o Recorrente tem de especificar, obrigatoriamente, na alegação de recurso, não só os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, mas também os concretos meios probatórios, constantes do processo ou do registo ou gravação nele realizada, que, em

    ... comercial devedora originária são contemporâneas á industrialização em Portugal do sector do mobiliário, com a chegada de marcas como a ...

  • Despacho n.º 15488/2016

    ... subsistemas sejam abordados através de um processo de industrialização que permita a edificação total da capacidade de CSI e da capacidade de ...ça, sendo os direitos de fabrico e de comercialização em Portugal detidos exclusivamente pela EID, SA. Assim, dado que a prestação objeto ...

  • Despacho conjunto n.º 604/2005, de 22 de Agosto de 2005

    ..., PCSH/P/HIST/1008/95, 'Estruturas sócio-económicas e industrialização no Norte de Portugal (séculos XIX-XX)', no âmbito da Faculdade de Letras ...

  • Despacho n.º 2836/2008, de 05 de Fevereiro de 2008

    ...Refinaçáo Refinaria de Sines Petróleos de Portugal - Petrogal S. A. 2 137 550 . 18 197.02 Refinaçáo Refinaria do Porto ...

  • Resolução n.º 352/79, de 13 de Dezembro de 1979

    ... a cumprir para a instalação de uma indústria automóvel em Portugal"; Que, nomeadamente, se chegou a acordo sobre o programa de industrializaç\xC3"... a conceder; Que, para execução do programa de industrialização aprovado, as sociedades a criar para o efeito deverão instalar unidades ...

  • Decreto-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio de 1977

    ... económico que até hoje ainda não se verificaram em Portugal. 4. Também o sector das pescas, que atravessa difícil crise, necessita ... directa ou indirectamente intervém na conservação, industrialização e comercialização dos produtos da pesca; c) Promover os estudos e ...

  • Decreto n.º 52/85, de 13 de Dezembro de 1985

    ... ao regime de liberalização progressiva das importações em Portugal de veículos automóveis provenientes da Comunidade, assinados em 5 de ... do Protocolo n.º 1 do Acordo, e na medida em que a sua industrialização e o seu desenvolvimento tornem necessárias medidas de protecção, o ...

  • Portaria n.º 408/2012, de 14 de Dezembro de 2012

    ... de estágios, entre os quais o Passaporte Emprego Industrialização, o Passa- porte Emprego Inovação e o Passaporte Emprego Interna- ...(IAPMEI, I.P.) e o Instituto do Turismo de Portugal, I.P., para os projetos do turismo;. b) No Passaporte Emprego ...

  • Resolução n.º 323/80, de 12 de Setembro de 1980

    ...Em Portugal, a abordagem deste problema adquire excepcional relevância, quer devido industrialização, quer ainda porque a reconhecida escassez de recursos produtivos e ...

  • Despacho conjunto n.º 103/2001, de 02 de Fevereiro de 2001

    ...Áreas actuais de investigação: História Social da Industrialização; As Origens do Estado - Providência. Principais obras publicadas: Livre - Câmbio e Desenvolvimento Económico: Portugal na Segunda Metade do Século XIX, Lisboa, Cosmos, 1971, pp. 441, reeditado ...

  • Portaria n.º 156/2013, de 18 de Abril de 2013

    ... à implementação das Medidas Passaporte Em- prego Industrialização, Passaporte Emprego Inovação e Passaporte Emprego ...(IAPMEI, I.P.) e o Instituto do Turismo de Portugal, I.P., para os projetos do turismo;. b) No Passaporte Emprego ...

  • Despacho n.º 9716/2016

    ... Não PME), para a criação do primeiro estabelecimento, em Portugal, do Grupo Amy's Kitchen International, destinado ao fabrico de produtos ... e a instalação de uma infraestrutura produtiva para a industrialização de novos produtos, com recurso a processos diferenciados no mercado, a ...

  • Despacho n.º 4528/2018

    . Despacho n.º 4528/2018A Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S. A., criada em 1962, em Mangualde, dedica-se ao fabrico de automóveis ... do Grupo PSA, com efeitos na captação de projetos de industrialização de novos produtos, e às restantes sociedades do Consórcio desenvolver ...

  • Despacho n.º 4528/2018

    . Despacho n.º 4528/2018A Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S. A., criada em 1962, em Mangualde, dedica-se ao fabrico de automóveis ... do Grupo PSA, com efeitos na captação de projetos de industrialização de novos produtos, e às restantes sociedades do Consórcio desenvolver ...

  • Despacho n.º 9716/2016

    ... Não PME), para a criação do primeiro estabelecimento, em Portugal, do Grupo Amy's Kitchen International, destinado ao fabrico de produtos ... e a instalação de uma infraestrutura produtiva para a industrialização de novos produtos, com recurso a processos diferenciados no mercado, a ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ... múltiplos que as soluções encontradas poderão ter para Portugal, os Relatórios das Grandes Opções do Plano passarão a incluir ... a sustentabilidade dos processos de desenvolvimento e industrialização como critérios cada vez mais presentes nas escolhas políticas, quer nos ...

  • Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017

    ... dia em que termina o prazo, tendo por referência a hora legal de Portugal continental. 4 - No formulário, o candidato indica obrigatoriamente o ...«longo século XIX», a globalização do comércio e a industrialização. Origens da I Guerra Mundial e a noção de guerra acidental. A ...

  • Despacho n.º 9633/2019

    ... do processo de paz.No âmbito da Cooperação Técnico-Militar Portugal-Moçambique, foi o Diretor Técnico do Projeto 8 - Escola de Sargentos das ... Nacional, tendo a seu cargo a gestão do projeto de industrialização do Sistema de Informação e Comunicações Tático do Exército (SIC-T), ...

  • Despacho n.º 15488/2016

    ... subsistemas sejam abordados através de um processo de industrialização que permita a edificação total da capacidade de CSI e da capacidade de ...ça, sendo os direitos de fabrico e de comercialização em Portugal detidos exclusivamente pela EID, SA. Assim, dado que a prestação objeto ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2017

    ... do Conselho de Ministros n.º 135/2017O investimento produtivo em Portugal, nos mais variados setores, nomeadamente na indústria transformadora, é ...A., para a realização de investimentos para a industrialização de soluções que irão permitir diferenciar a sua oferta.Deste modo, ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2016

    ... do desenvolvimento científico e tecnológico registado em Portugal nos últimos quarenta anos graças a uma política pública ... I&D e de inovação tecnológica, assim como formas de industrialização de veículos de duas e quatro rodas, com potencial de exportação; ii) ...

  • Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985

    Resolução da Assembleia da República n.º 22/85 Adesão de Portugal às Comunidades Europeias A Assembleia da República resolve, nos termos ... se encontra empenhado na execução de uma política de industrialização e de desenvolvimento económico que tem por fim aproximar o nível de vida ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016

    ...Portugal no âmbito do IV Ciclo de Avaliações Mútuas (Prevenção da corrupção ... de modo a que as exportações, a captação de IDE e a industrialização consistam pilares estratégicos do Plano Nacional de Reformas (PNR); b) ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11

    ... desígnio, bem como dos objetivos e prioridades estabelecidos por Portugal" e pela Europa, inerentes ao «Portugal 2020» e ao Acordo de Parceria 2014\xC2"... êxodo rural das décadas de 1950‑1970, da forte industrialização e terciarização da economia e do afluxo de portugueses das ...

  • Edital n.º 607/2017

    ...Para a sua prossecução, a industrialização" assume um papel essencial, tirando partido da mão-de-obra local, da tradi\xC3"... relativamente a contribuições à Segurança Social em Portugal, ou no Estado de que sejam nacionais, ou no que a empresa tenha fixada a ...