legislação contrato fornecimento
9464 resultados para legislação contrato fornecimento
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Regulamento n.º 58/2017
... , o prazo de adaptação previsto na legislação" encontra-se ultrapassado e é, portanto, impreter\xC3" ... regras a que obedece o serviço de fornecimento de água aos utilizadores finais no Município de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... namento. Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto omisso neste ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Regulamento n.º 146/2019
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ...
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Regulamento n.º 350/2021
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... de incêndio»: equipamento para fornecimento de água para combate a incêndio, de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ...
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Regulamento n.º 785/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - O abastecimento de água potável ... ) Boca-de-incêndio: equipamento para fornecimento de água para combate a incêndio, de ... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ...
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Regulamento n.º 78/2017
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... -de-incêndio»: equipamento para fornecimento de água para combate a incêndio, de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...
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Regulamento n.º 165/2018
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ...
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Aviso n.º 3647/2022
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 — Em tudo quanto omisso neste ... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Aviso n.º 3647/2022
... namento. Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... 1 — Em tudo quanto omisso neste ... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Regulamento n.º 860/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... de incêndio»: equipamento para fornecimento de água para combate a incêndio, de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Aviso n.º 10002/2016
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...
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Regulamento n.º 591/2017
... Vitória, perante as regras da nova legislação em vigor, aliada às preocupações com a ... a que deve obedecer o serviço de fornecimento e a distribuição de água para consumo público ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ...
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Regulamento n.º 684/2018
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Edital n.º 609/2016
... a que deve obedecer o serviço de fornecimento e a distribuição de água para consumo público ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... os erros máximos admissíveis; (2) l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Regulamento n.º 785/2019
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Regulamento n.º 864/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... de incêndio»: equipamento para fornecimento de água para combate a incêndio, de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Aviso n.º 16663/2018
... -se desajustado face à realidade e legislação em vigor. A publicação do Decreto-Lei n.º ... a que deve obedecer o serviço de fornecimento e a distribuição de água para consumo público ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...
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Regulamento n.º 627/2023
... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... Em tudo quanto omisso neste ... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... de incêndio»: equipamento para fornecimento" de água para combate a incêndio, de ... instala\xC3" ...
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Regulamento n.º 996/2016
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Aviso n.º 6671/2019
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... a que deve obedecer o serviço de fornecimento e a distribuição de água para consumo público ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ...
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Aviso n.º 12030/2020
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... que aprova a Lei da Água e demais legislação complementar, no Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Regulamento n.º 278/2017
... a que deve obedecer o serviço de fornecimento e a distribuição de água para consumo público ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...
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Edital n.º 967/2019
... ípio de Azambuja, de acordo com a legislação em vigor e destina-se a estabelecer as ... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... de incêndio»: equipamento para fornecimento de água para combate a incêndio, de ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os utilizadores ... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Aviso n.º 15512/2016
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto omisso neste ... -de-incêndio»: equipamento para fornecimento de água para combate a incêndio, de ... diferenciais instalados a jusante; k) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...