legislação centros comerciais
3241 resultados para legislação centros comerciais
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Edital n.º 1024/2023
... belecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de ... cidadãos, sempre sem prejuízo da legislação" laboral e do ruído e desde que as circuns- ... t\xC3" ... r) Clubes de Vídeo e Sex Shop; ... s) Centros de bronzeamento artificial; ... t) ...
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Edital n.º 299/2024
... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de ... cidadãos, sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído e desde que as circuns- ... ; r ) Clubes de Vídeo e Sex Shop ; s ) Centros de bronzeamento artificial; t ) Estabelecimentos ...
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Regulamento n.º 7/2018
... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Concelho de ... de revitalizar o pequeno comércio, os centros urbanos e adaptar o mercado à crescente oferta ... ões 1 - Sem prejuízo do disposto na legislação aplicável, nomeadamente em matéria de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... que garanta a aplicação da legislação regional em matéria económica em toda a região ... comerciais bilaterais ou multilaterais, atuais ou futuras, ... o combate eficaz ao tráfico; e) Criar centros de informação e de controlo; f) Definir e ...
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Despacho n.º 5848/2018
... tudo o que não estiver previsto na legislação específica relativa a este fluxo. Considerando ... integrado gerido pela Titular; b) Os centros de receção que integrem a rede de recolha da ... «on/off road»; Pneus de veículos comerciais; Pneus de veículos pesados; Pneus de veículos ...
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Regulamento n.º 656/2022
... Pessoas Coletivas ou a Centros de Interesses Coletivos sem Personalidade ... mento de sedes sociais, endereços comerciais, administrativos ou postais ou de outros ... nos termos gerais da legislação administrativa aplicável ... 2 — As decisões ...
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Portaria n.º 41/2018
... pedagógicas, nos casos em que a legislação aplicável o exija, quando estas irregularidades ... e outras associações empresariais, comerciais e ou industriais, agências e sociedades de ... d) ... e) ... f) ... g) ... h) ... i) Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes ...
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Aviso n.º 2167/2022
... - des, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses sem personalidade jurídica ... - mento de sedes sociais, endereços comerciais, administrativos ou postais ou de outros ... a sustentam, nos termos gerais da legislação administrativa aplicável. 2 — As decisões ...
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Aviso n.º 2167/2022
... des, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses sem personalidade jurídica ... mento de sedes sociais, endereços comerciais, administrativos ou postais ou de outros ... gerais da legislação administrativa aplicável ... 2 — As decisões ...
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Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
... comerciais ou publicitários nas áreas classificadas e ... , velando pelo respeito da respetiva legislação nacional; vi) Analisar os mercados estratégicos ... a coordenação da rede nacional de centros de recuperação para a fauna e participação ...
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Lei n.º 68/2021
... , ou detidos em nome destes, para fins comerciais ou não comerciais diferentes do fim inicial para ... , nos termos da presente lei e demais legislação sobre acesso à informação e documentos ... reinserção e serviços prisionais e dos centros educativos previstos na Lei n.º 166/99 , de 14 ...
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Regulamento n.º 250/2023
... ções aplicáveis às relações comerciais que se estabelecem ... no âmbito da prestação ... Artigo 4.º ... Legislação aplicável ... Em tudo quanto for omisso neste ... os resíduos urbanos admissíveis (Centros Integrados de ... Valorização e Tratamento de ...
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Aviso n.º 16394/2020
... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços do Município da ... de serviços, incluindo os localizados em centros comerciais têm o seguinte período de ... ção devida, nos termos da legislação em vigor, sob pena de encerramento do ...
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Despacho n.º 11275-C/2017
... tudo o que não estiver previsto na legislação específica deste fluxo, anteriormente ... que à data pretendam constituir-se como centros de receção de resíduos de baterias e ... de veículos automóveis não comerciais é livre de quaisquer encargos para o utilizador ...
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Despacho n.º 11275-E/2017
... tudo o que não estiver previsto na legislação específica deste fluxo, anteriormente ... que à data pretendam constituir-se como centros de receção de resíduos de baterias e ... de veículos automóveis não comerciais é livre de quaisquer encargos para o utilizador ...
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Regulamento n.º 1069/2016
... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais.O princípio adotado pela atual legislação é o ... Clubs;s) Clubes de vídeo e sexshop;t) Centros de bronzeamento artificial;u) Estabelecimentos de ...
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Regulamento n.º 511/2022
... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e do ... Ruído do Município do Marco de ... ainda que sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído ... O presente Projeto de ... incluindo os localizados nos centros comerciais e as grandes superfícies comerciais, ...
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Regulamento n.º 92/2017
... , ainda que sempre sem prejuízo da legislação" laboral e do ruído. Atentos às profundas altera\xC3" ... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de ... ários ou ferroviários; c) Hospitais, centros médicos, de enfermagem e clínicas com ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
... n.º 220/2008 de 12 de Novembro A legislação sobre segurança contra incêndio em edifícios ... estabelecimentos de restauração, comerciais e oficinas, reguladas pelo Decreto-Lei n.º ... de ensino, creches, jardins-de-infância, centros de formação, centros de ocupação de tempos ...
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Parecer n.º 15/2017
... , foram selecionados 11 projetos de centros eletroprodutores, aos quais foram posteriormente ... de 2014, de acordo com informações comerciais das empresas, tinham sofrido uma acentuada ... administrativo, nos termos da legislação aplicável. 4 - Sem prejuízo do estabelecido no ...
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Regulamento n.º 934/2016
... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de ... de Valongo, incluindo os localizados nos centros comerciais e as grandes superfícies ... remuneração devidas, nos termos da legislação laboral e contratos coletivos e individuais de ...
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Decreto-Lei n.º 57-A/2018
... das entidades reguladoras, na legislação setorial, nos presentes Estatutos, e na ... ; d) Monitorizar as relações comerciais" e financeiras, incluindo os empréstimos e presta\xC3" ... entidades, promover a criação de novos centros de arbitragem institucionalizada ou celebrar ...
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Aviso n.º 13424/2021
... instalação de novos estabelecimentos comerciais, sejam de restauração e ou de bebidas ou outros ... legislação aplicável, dos seguintes elementos: a) ... urbanizado: i) Espaços centrais; i.1) Centros históricos do tipo I; i.2) Espaços centrais do ...
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Regulamento n.º 224/2017
... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de ... ções devidas, nos termos da legislação laboral e contratos coletivos e individuais de ... ; e) Grupo 5: Farmácias; hospitais, centros médicos, de enfermagem e clínicos, com ...
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Deliberação n.º 789/2019
... , velando pelo respeito da respetiva legislação nacional; iv) Analisar os mercados estratégicos ... a coordenação da rede nacional de centros de recuperação para a fauna e participação ... comerciais ou publicitários nas áreas classificadas e ...