legislação centros comerciais
3241 resultados para legislação centros comerciais
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Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007
... é uma empresa especialista no sector dos centros comerciais e de lazer, integrando as actividades ...
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Regulamento n.º 406/2021
... ás; x) RRC - Regulamento de Relações Comerciais dos Setores Elétrico e do Gás; y) RRD - ... energética, declarada ao abrigo de legislação específica, designadamente do planeamento civil ... presencial Artigo 48.º Seleção dos centros de atendimento presencial para avaliação de ...
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Regulamento n.º 679/2019
... medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabeleceu a ... ção ou utilização, com ou sem fins comerciais; j) Detentor de animal perigoso ou potencialmente ... situações excecionais prevista na legislação" e no presente Regulamento; e) A execução de aç\xC3" ...
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Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
... atividade comercial, particularmente em centros de comércio com predomínio de comércio ... çáo num conjunto de estabelecimentos comerciais numa área delimitada e de açóes complementares ...
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Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
... sem alterar os aspetos basilares da legislação ... As alterações agora introduzidas não ... ção a novos edifícios situados em centros urbanos antigos, devendo ainda ser revisto o ... e a Associação Portuguesa de Centros Comerciais ... Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo ...
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Regulamento n.º 818/2023
... relativas às condições técnicas e comerciais ... aplicáveis ao acesso às redes de transporte ... de Capacidade a Prazo, e em demais legislação aplicável ... Artigo 2.º ... O presente ... nas páginas de internet e nos centros ... de atendimento dos operadores das redes que ...
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Aviso n.º 14318/2019
... 4.4.8 - Normalização - Legislação e documentos técnicos d2) São aditados os ... centros de operações 13.3.3.4 - Direção de centros de ... industriais 12.1.3.6 - Instalações comerciais 12.1.3.7 - Instalações agrícolas 12.1.3.8 - ...
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Regulamento n.º 906/2016
... ; d) A consideração dos serviços como centros de custos e de proveitos; e) A coordenação ... mesmos e demais exigências a que a legislação, regulamentos e regras obriguem; 7 - Incumbe-lhe, ... de instalações industriais ou comerciais associadas à cadeia alimentar de origem animal; ...
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Regulamento n.º 384/2021
... º 594/2018 (Regulamento de Relações Comerciais" dos Serviços de Águas e Resíduos) publicado Di\xC3" ... éstico "automático" espelhando a legislação em vigor, e a introdução de um novo artigo ... à apreciação do tribunal arbitrai dos centros ...
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Despacho n.º 13227/2023
... ambiente em linha com o disposto na legislação europeia. Cumprir até 2030 com os valores ... os solários e os estabelecimentos comerciais ou recrea- tivos que promovam a utilização de ... A criação de centros de referência nas doenças oncológicas ...
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Parecer n.º 26/2017
... consequências ao nível das trocas comerciais entre Estados-membros, uma vez que estamos ... , em algumas das suas vertentes, outros Centros Electroprodutores, face à sua especificidade, a ... ; e/ou ii) a qualquer alteração na legislação ou na prática, pública e corrente, de qualquer ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... prazo a partir da data de inscrição nos centros de emprego; ... d) «Desenvolvimento Local de ... «Diploma normativo enquadrador», a legislação de enquadramento da política pública aplicável ... , com objetivos filantrópicos ou comerciais, ... que contribui com recursos financeiros para ...
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Aviso n.º 14646/2016
... Legislação Aplicável e Orientações de Base "A promoção ... centros de dia, centros de convívio, centros de emprego ... e discotecas; p) Estabelecimentos comerciais cuja superfície de acesso ao público ultrapasse ...
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Aviso n.º 8347/2022
... da atual legislação em vigor ... O Regulamento de serviço constitui ... relativo às Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos ... N.º 79 ... c) Os projetos de construção de centros comerciais, supermercados e similares; ... d) ...
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Regulamento n.º 318/2018
... Artigo 4.º Legislação Aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... por um ou vários estabelecimentos comerciais ou do setor de serviços, com uma administração ... ícios; c) Os projetos de construção de centros comerciais, supermercados e similares; d) Os ...
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Edital n.º 62/2018
... Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - Em tudo quanto for omisso neste ... por um ou vários estabelecimentos comerciais ou do setor de serviços, com uma administração ... ícios; c) Os projetos de construção de centros comerciais, supermercados e similares; d) Os ...
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Aviso n.º 16534/2021
... d) ... e) ... f) Sem prejuízo da legislação em vigor, é permitida a construção de ... urbanísticas referentes a conjuntos comerciais, comércio por grosso, hipermercados, ... lazer, com exceção da instalação de centros e de trilhos interpretativos. 3 - Os centros ...
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Aviso n.º 4564/2022
... condicionada ao estabelecido na legislação" em vigor ... Artigo 17.º ... 1 — Qualquer aç\xC3" ... centros de interpretação ou outros de cará- ... ter ... admitindo ainda estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços integrados na ...
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Aviso n.º 8881/2018
... aquelas que se encontram listadas na legislação em vigor; b) Instalação de aterros sanitários, ... destinadas ao recreio e lazer, incluindo centros de interpretação ou outros de caráter ... concentram as funções habitacionais, comerciais e de serviços, em que a definição da malha ...
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Aviso n.º 3127/2018
... O presente regulamento tem como legislação habilitante o n.º 7 do artigo 112.º e artigo ... situados fora de grandes superfícies comerciais, especializado na venda de um produto ou na ... integradas em estruturas comerciais (centros comerciais, galerias comerciais, ou outros tipos ...
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Regulamento n.º 460/2018
... O presente regulamento tem como legislação habilitante o n.º 7 do artigo 112.º e artigo ... situados fora de grandes superfícies comerciais, especializado na venda de um produto ou na ... integradas em estruturas comerciais (centros comerciais, galerias comerciais, ou outros tipos ...
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Regulamento n.º 10/2018
... e serviços em estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na área geográfica ... e vulnerável com a proliferação dos centros comerciais. A existência de uma estrutura local ... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento tem como ...
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Deliberação n.º 123/2024
... , velando pelo respeito da respetiva legislação nacional; f ) Analisar os mercados estratégicos ... comerciais ou publicitários nas áreas classificadas e ... a coordenação da rede nacional de centros de recuperação para a fauna e par- ticipação ...
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Aviso n.º 6307/2017
... - Reforço, qualificação e animação de Centros Locais: 4.1 - Reforço ou criação de áreas ... no presente Plano, as previstas na legislação geral e especial em vigor, prevalecendo as mais ... da Cidade), T1 (Grandes Superfícies Comerciais"), T2 (Terciários Tipificados) e T11 a T17 (Terci\xC3" ...
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Regulamento n.º 472/2021
... Regulamento: a) As mensagens sem fins comerciais, nomeadamente políticas, eleitorais, sindicais e ... as medidas normais previstas na legislação, é necessário, para além dos elementos ... do Município, agrupando-a em centros de responsabilidade. Posteriormente, numa segunda ...