lar idosos porto
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Alvará n.º 128/2007, de 09 de Novembro de 2007
... do estabelecimento denominado Santa Rita de Ccia - Alojamento de Idosos, L.da, sito na Rua do Dr. Alves da Veiga, 182, freguesia de Santo o, concelho do Porto, distrito do Porto, propriedade de Santa Rita de Ccia - Alojamento de ...
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Portaria n.º 638/2007, de 30 de Maio de 2007
... 3556 4 - Os Centros Distritais de Lisboa e Porto sáo dirigidos, respectivamente, por um director de segurança social ... , nomeadamente nas áreas da infância, juventude, reabilitaçáo, idosos e família ... 2 - Os estabelecimentos integrados encontram-se na ...
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Acórdão nº 01098/04.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2015
... 18. Relativamente perto situa-se ainda um lar de idosos ... 19. Os AA., quando adquiriram a casa admitiram morar na mesma para ... conclusão do empreendimento, ficou com a possibilidade de acesso ao Porto e a Chaves em cerca de 45 minutos de automóvel ... 30. O que não ...
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Acórdão nº 7160/18.2S8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Janeiro de 2020
1 – A alocução fundamento para impor decisão diversa, nos termos proclamados pelo nº 1 do artigo 662º do Código de Processo Civil, não se basta com a possibilidade de uma alternativa decisória, antes exige que o juízo efectuado pela Primeira Instância esteja estruturado num lapso relevante no processo de avaliação da prova. 2 – Os Tribunais Superiores entendem que os recursos sobre...
... Relação do Porto de 5.02.2013, in: ... a uma cirurgia e porque os seus progenitores se encontram doentes e idosos e o A. se encontra muito tempo na casa destes, muito embora todos os dias ... -
Acórdão nº 322/20.4T9MGL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Maio de 2023
I – Mesmo que na actuação individual concreta se possa considerar a existência de um desequilíbrio voluntariamente criado, designadamente um excesso no uso da liberdade de expressão, em violação do direito à honra ou consideração, vistas as coisas à luz do direito penal haverá sempre que ponderar se tal violação se reveste de uma gravidade tal que justifique a aplicação de uma sanção penal.
... uma senhora teve que ser retirada da aldeia e colocada num lar de idosos devido ao medo que tinha de AA; F. Em data não concretamente apurada, DD, ... Como se explica no acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11-04-2019[2], «O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, ao abrigo do ... -
Acórdão nº 954/20.0T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Março de 2021
I – A nota de culpa é a peça fundamental no procedimento disciplinar, na medida em que é ela que delimita a acusação relevante quer na fase intra-empresarial, quer mais tarde em sede judicial ao ser apreciada a licitude do despedimento. II - Daí que na apreciação judicial do despedimento o empregador apenas possa invocar factos e fundamentos constantes da decisão de despedimento...
... Como se escreveu no acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 19/10/2015, proferido no processo 544/13.4TTGDM.P1, e citado no Ac ... de instituições ou equipamentos sociais de apoio aos idosos como lares, centros de dia e outros similares” ... Assim sendo, ... -
Acórdão nº 0525777 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 2006 (caso NULL)
I- A falta de causa justificativa para a deslocação patrimonial (no instituto do enriquecimento sem justa causa), engloba uma variedade de situações possíveis, que não é possível elaborar uma fórmula unitária que sirva de critério para determinação das hipóteses em que deve considerar-se privado de justa causa. II- Todos os requisitos do enriquecimento devem ser alegados e provados por quem se
... síntese, que: - A Autora é uma pessoa de idade avançada e sem familiares próximos; - A Ré transmitiu-lhe que tencionava abrir um lar para idosos e que até já tinha encontrado um prédio adequado para o efeito; - Manifestou, contudo, que estava a ter dificuldades de financiamento, pois o ... -
Portaria n.º 36/2012, de 08 de Fevereiro de 2012
... de títulos intermodais das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, foi criado o Passe Social+, destinado a agregados familiares que, ... a) Complemento Solidário para Idosos; ... b) Rendimento Social de Inserção. 2 — São abrangidos pelo ...
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Acórdão nº 037/22.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2022
I - Em sede de recurso para uniformização de jurisprudência no âmbito do processo judicial tributário encontra-se processualmente reconhecido às partes o direito de responderem à pronúncia que o Ministério Público haja proferido sobre o mérito do recurso (artigo 146.º, n.º 1 e 2 do CPTA). II – O regime consagrado no n.º 2 do citado artigo 146.º do CPTA não constitui uma norma especial nem
... rústicos e urbanos localizados nos municípios de Lisboa, Sintra, Porto", Vila Nova de Gaia, Ourém, Setúbal e Tondela, sendo que neste conjunto h\xC3" ... idosos e crianças e as ………….., com cerca de 350 utentes e 20 ... -
Declaração n.º 331/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
... 52 140,49 30-6-2002 ... Associação Protecção Idosos Reformados S. Sebastião da Giesteira ... 15 000,00 30-6-2002 ... Santa ... 20 000,00 30-6-2002 ... Fundação Desenvolvimento Zona Histórica Porto ... 498 000,00 30-6-2002 ... REAPN - Rede Europeia Antipobreza Portugal ...
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Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
... 604,68 ALI - ASSOC. APOIO DOMIC. LARES E DE CASAS REP. P/ IDOSOS ... 61.534,44 ALQUIMIA DA COR - PRODUES DIGITAIS, LDA ... 73.423,42 LVARO ... 179.944,26 APPACDM DE ELVAS ... 89.686,52 APPACDM DO PORTO ... 193.120,27 APPACDM VORA ... 4.409,38 APPACDM MARINHA GRANDE ...
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Acórdão nº 3091/15.6T8GDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016
I - A junção de documentos na fase de recurso estribada na circunstância de ela se ter tornado necessária em virtude do julgamento proferido na 1ª instância (artigo 651.º, nº 1 do CPCivil), pressupõe a novidade da questão decisória justificativa da junção pretendida, como questão operante (apta a modificar o julgamento) só revelada pela decisão, sendo que isso exclui que a decisão se tenha...
... êm um efeito positivo no comportamento e na saúde humanos, podem melhorar os ânimos e exercer uma influência importante nas crianças, nos idosos e nos deficientes. As pessoas que, por sofrerem de doenças graves ou pela idade, estão confinadas às suas casas, retiram um benefício ... -
Acórdão nº 91/14.7GBLMG.C1 .S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2017
I - Sobressai da factualidade apurada o período de tempo da actividade de tráfico desenvolvida pelo arguido (de Outubro de 2013 até ser preso em Junho de 2015, ressalvado o tempo em que esteve em França desde Junho de 2014 até Outubro de 2014), o número de pessoas identificadas como adquirentes (26), a repetição das vendas, as quantidades adquiridas, as quantidades vendidas e os montantes...
... DD, solteira, auxiliar de Idosos, nascida a 00/00/1983, filha de EE e de FF, natural de Ferreirim-Lamego, ... (por si e por intermédio do arguido SS) – com que o arguido ia ao Porto (por si e por intermédio do arguido SS) para se abastecer de cocaína ... -
Alvará n.º 10/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... 4425 -176 Freguesia de guas Santas, concelho de Maia, distrito do Porto, propriedade de Crejarin - Creche, Jardim de Infncia e ATL, L.da, ... Lar de idosos - 14 utentes ... 13 de Maio de 2005. - O Director-Adjunto, Antnio Nuno ...
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Acórdão nº 124/14.7PATNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Maio de 2017
I. Tanto o crime de difamação como o crime de injúria são legalmente configurados como crimes de dano, uma vez que o preenchimento do tipo depende da lesão efetiva daquele bem, como decorre da letra da lei ao exigir no artigo 180.º que os factos imputados ou o juízo formulado sejam ofensivos da sua honra ou consideração e não da mera suscetibilidade ou potencialidade de o serem. II. Tendo...
... 27. Neste mesmo sentido acórdão do Tribunal d Relação Do Porto de 24-11-1999, “A expressão "formavam um grupo de uma Seita Religiosa" ... ília emigrou para a Suíça, onde a arguida trabalhou num lar de idosos numa fábrica de cafés e o marido no sector da construção civil ... -
Acórdão nº 4/10.5TAMIR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Junho de 2016
I - Em certos casos, a suspensão da execução da pena de prisão só permite realizar de forma adequada e suficiente as finalidades da punição, se a ela se associar a reparação dos danos provocados ao lesado, traduzida no pagamento de uma determinada quantia indemnizatória, e que deve ser respeitada uma correlacionação entre o dever de indemnizar e o pedido de indemnização, quando foi formulado. ...
... , Soc. Aberta, NIPC ( ... ) , com sede na Praça ( ... ) , Porto, Matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o n.º ... que desempenha funções de auxiliar de serviços gerais num lar de idosos, como funcionário do Tribunal de Coimbra ... 3) No decurso desse ... -
Acórdão nº 6031/18.7T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Janeiro de 2020
I - A al. d), do n.º 1, do artigo 709.º, do Código de Processo Civil, veda a cumulação de execuções quando se trate de execução da decisão judicial que corra nos próprios autos. Para este efeito, a «execução corre nos próprios autos», mesmo quando a lei de organização judiciária prevê a existência de secções especializadas para tramitar as execuções e determina que o requerimento executivo seja...
... • Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 21 de Janeiro de 2013, publicado no sítio www.dgsi.pt, proferido no ... IPSS, cuja finalidade estatutária é o apoio à criança, jovens e idosos, a quem incumbe, na concretização desses fins estatutários, criar, ... -
Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... obras conducentes ao aumento e melhoria da área afecta à pesca no porto de Ponta Delgada; Aumentar a área destinada à descarga de pescado e ao ... ão Miguel, Terceira, Pico e Faial; Prosseguir o programa de apoio a idosos, com especial relevo para os projectos de lares e estruturas de apoio ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... obras conducentes ao aumento e melhoria da área afecta à pesca no porto de Ponta Delgada; Aumentar a área destinada à descarga de pescado e ao ... ão Miguel, Terceira, Pico e Faial; Prosseguir o programa de apoio a idosos, com especial relevo para os projectos de lares e estruturas de apoio ...
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Acórdão nº 669/16.4TXTEVR-H.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Fevereiro de 2019
... 30. COMO ENTENDEU, E BEM, O VENERANDO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO", NO SEU ACÓRDÃO DE 10/10/2012, DISPONÍVEL EM HTTP://WWW.DGSI.PT/. \"TAL \xC3" ... da sua contratação, ou como motorista na Fundação LV (Lar de Idosos), em …., instituição onde a sua esposa trabalha como assistente ...
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Listagem N.º 8/2007 de 20 de Março
... 17.473,00 € ... 23-Out-2006 ... Centro Social de Idosos de São Francisco Xavier ... 50.000,00 € ... 12-Dez-2006 ... Centro ... 14-Dez-2006 ... Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto ... 3.986,00 € ... 17-Ago-2006 ... Santa Casa da Misericórdia de Vila ...
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Acórdão nº 14/15.6GAGMR - G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Março de 2017
I) Na previsão do tipo de crime de detenção e arma proibida do artº2º, nº 1 als. a) e d) do nº 1 do artº 86 da Lei 5/2006 de 23 de Fevereiro, inclui-se a detenção não autorizada e fora das condições legais quer de armas da classe E quer de aerossóis da classe A, sendo a destrinça fundamental de aerossóis de cada uma dessas classes dependente do princípio ativo do gás. Contudo, constitui...
... a sua mãe se encontrar internada, há cerca de 3 anos, num lar de idosos na mesma localidade ... A nível laboral, J. M. encontrava-se inactivo, ... Acórdão da Relação o Porto de 14-01-2015, proc. 326/11.8GDVFR.P1, e jurisprudência aí citada, ... -
Acórdão nº 87/21.2GBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2022
I – A partir de 8 de Janeiro de 2021, a cassação da carta fundada na perda total de pontos passou a determinar também a caducidade do título de condução (art. 130.º, n.º 1, al. d), do Código da Estrada, na redaçcão do DL n.º 102.º-B/2020). II - Esta caducidade é definitiva, pois apenas quando se mostrarem decorridos dois anos sobre a efectivação da cassação é que o titular deste título de
... o pai é auxiliar educativo e a mãe auxiliar num Lar de Idosos. A trajetória escolar do arguido decorreu até à frequência do 9.º ... , conforme foi já defendido no Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 13-10-2021, consultado no endereço eletrónico da dgsi ... Para ... -
Acórdão nº 00454/14.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2021
I) – O modo de actuar do arguido, antes deveria ter sido outro, abstendo-se de esforço intromissivo, mais ou menos coactivo ou eficaz de resultado; favoreceu a tutela privada do direito, até de direito alheio, totalmente fora de qualquer condicionalismo legalmente previsto para esse exercício, em contrário a valor básico de estatuto.* * Sumário elaborado pelo relator
... dos ( ... ), defronte do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia, A. encontrava-se a conversar com J. e L ... *Porto ... -
Acórdão nº 047095 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Abril de 2002
... seguinte: tem como actividade principal a exploração de um lar de idosos", tendo-se candidatado ao PAIPS com um projecto de ampliação e remodelaç\xC3" ... Apesar do parecer favorável do Serviço Subregional do SS do Porto e do CRSSN, cujo parecer era obrigatório, a sua candidatura foi ...