lar idosos porto
514 resultados para lar idosos porto
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Acórdão nº 553/16.1GBTMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Setembro de 2021
A falta de oposição a uma comunicação de alteração não substancial de factos acarreta, tão-só, que o processo prossiga, também, para conhecimento desses factos. E sendo este o alcance da não reação a uma comunicação de alteração não substancial de factos, nada impede a recorrente de impugnar os factos objeto dessa comunicação.
... Eu fiz diligências junto dos meus colegas de Porto de Mós uma vez que o proprietário seria daquela zona, ele veio a ... delicados e sigilosos (como por exemplo “acartar” de noite os idosos do lar clandestino que a recorrente explora), foi esclarecedor, pois, esta ... -
Acórdão nº 4225/13.0EAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
... ão já transitado em julgado proferido pelo Tribunal da Relação do Porto, processo n.° 856/12.4TTGMR.P1, relator António José Ascensão Ramos de ... de contraordenação e que se traduziu no funcionamento dum lar de idosos ...
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Acórdão nº 886/13.9TAVCD.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2018
I - Numa situação como a vertente – em que em causa se encontra uma decisão que, na sequência de uma anulação e correspondente reenvio (parcial) determinado em sede de apreciação de um recurso que, interposto apenas pelo arguido do acórdão que o havia condenado na pena única de 10 anos de prisão, veio a fixar em 12 anos de prisão a dita pena conjunta – não é admissível a agravação da...
... ao reexame da matéria de direito, para o Tribunal da Relação do Porto, onde o Senhor Juiz Desembargador Relator, por decisão de 13.07.2016, ... A esposa do arguido trabalha, desde há cerca de 15 anos, no Lar de Idosos da ... , onde desempenha funções de ajudante de cozinha, auferindo cerca ... -
Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... Por outro lado, o número de viaturas descarregadas no porto de Ponta Delgada foi praticamente idêntico ao do 1.º semestre de 1992, ... O Lar de Idosos de Augusto César F. Cabido é a acção da segurança social com maior ...
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Resolução N.º 1/1994/A de 25 de Janeiro
... Por outro lado, o número de viaturas descarregadas no porto de Ponta Delgada foi praticamente idêntico ao do 1.º semestre de 1992, ... O Lar de Idosos de Augusto César F. Cabido é a acção da segurança social com maior ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... aos jovens, mantendo-se praticamente inalterado o peso relativo dos idosos no contexto da população residente nos Açores ... (ver tabela no ... -se a dotação financeira, relativa à conclusão da construção do porto de Rabo de Peixe ... Programaçãofinanceira: (ver tabelas no documento ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... e serviços sociais, com destaque para o apoio domiciliário a idosos, a criação de creches e a criação de redes de apoio a pessoas ... dos transportes nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e ao apoio à instalação das respectivas autoridades metropolitanas de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... -se neste âmbito a organização da Reunião Ministerial do Porto, a iniciativa e a promoção da aprovação da Carta da OSCE sobre a ... promotores de inserção social, como o ASIC - Apoio Social a Idosos Carenciados, o ASEC - Apoio Social a Emigrantes Carenciados, Estagiar em ...
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Resolução n.º 26/94, de 04 de Maio de 1994
... total - cuidados primários de saúde; Segurançasocial: Infância; Idosos; Cultura: Estruturaespecializada; Recreio e desporto: ... Porto de Lisboa (APL) ... Decreto-Lei n.° 309/87, de 7 de Agosto ... Define a ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... concedidos apoios à construção dos parques de campismo de Vila do Porto, Cinco Ribeiras e Lajes do Pico ... Investimentos estratégicos - merecem ... regulamentada, incentivando a sua colaboração no atendimento a idosos e a doentes crónicos; ... Dinamizar a área de prevenção, nomeadamente ...
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Acórdão nº 367/14.3PATNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
I - Existe uma situação de concurso de culpas na produção do acidente, entre a condução negligente e temerária empreendida pela arguida e a actuação do condutor do motociclo, uma vez que o excesso de velocidade a que este circulava e a circunstância de conduzir com uma TAS de 06, g/l, foram também elementos essenciais para que o evento fatal ocorresse. II - Deste modo, ambos os condutores...
... com o estudo publicado pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto da autoria de Rui Rangel com o título “Toxicologia forense” (in ... 2,5 vezes superior àquele a que estão expostos os condutores mais idosos e experientes”) e da Prevenção Rodoviária Portuguesa, veja-se ... -
Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... concedidos apoios à construção dos parques de campismo de Vila do Porto, Cinco Ribeiras e Lajes do Pico ... Investimentos estratégicos - merecem ... regulamentada, incentivando a sua colaboração no atendimento a idosos e a doentes crónicos; Dinamizar a área de prevenção, nomeadamente com ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... concedidos apoios à construção dos parques de campismo de Vila do Porto, Cinco Ribeiras e Lajes do Pico ... Investimentos estratégicos - merecem ... regulamentada, incentivando a sua colaboração no atendimento a idosos e a doentes crónicos; Dinamizar a área de prevenção, nomeadamente com ...
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Resolução n.º 9/93/A, de 27 de Julho de 1993
... Porto; Escolas Secundárias da Praia da Vitória e da Madalena; Ampliação da ... Misericórdia das Lajes do Pico; Apoio à reconstrução do Lar de Idosos de Luís Soares de Sousa, à remodelação e ampliação do Lar de João ...
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Resolução n.º 9/93/A, de 27 de Julho de 1993
... Porto; Escolas Secundárias da Praia da Vitória e da Madalena; Ampliação da ... Misericórdia das Lajes do Pico; Apoio à reconstrução do Lar de Idosos de Luís Soares de Sousa, à remodelação e ampliação do Lar de João ...
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Resolução N.º 9/1993/A de 27 de Julho
... Escola Preparatória de Vila do Porto"; ... Escolas Secundárias da Praia da Vitória e da Madalena; ... Amplia\xC3" ... Apoio à reconstrução do Lar de Idosos de Luís Soares de Sousa, à remodelação e ampliação do Lar de João ...
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Acórdão nº 22/16.0 GEALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
I – A prova por reconhecimento pressupõe que não esteja identificado o agente do crime, sendo necessária a sua determinação. II - Na situação em que a testemunha, ou a vítima do crime, é solicitada na audiência de julgamento a confirmar se o arguido presente é o agente da infracção, essa confirmação da identidade de alguém que se encontra presente, e perfeitamente determinado, apenas...
... como razoável; a progenitora trabalha como auxiliar num lar de idosos e a irmã encontra-se atualmente desempregada ... 88- Em janeiro de 2016 ... mesmo sentido, decidiu-se, em Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13.03.2013 (in www.dgsi.pt, proc. n.º 1886/11.9JAPRT.P1), que: O ... -
Acórdão nº 178/06.0PTCSC.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Setembro de 2016
... - IV - Contudo, vê-se agora a recorrente relegada a um lar de idosos, com uma incapacidade físico-psíquica incontornável de 23 pontos, ... a título de exemplo o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 15-1-1997, BMJ 463,638; e o Acórdão da Relação de Évora de ...
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Acórdão nº 158/14.1JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2015
... residia com um Primo e a atual Companheira, que trabalha num lar de idosos e ganha cerca de 500/600€ (quinhentos/seiscentos euros)/mês ... 33) ... Nova Justiça Penal, Ciclo de Conferências no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Livraria Almedina, Coimbra, p. 16, “Ao ...
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Acórdão nº 199/2004-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
1. Ainda que o tribunal não esteja vinculado à qualificação jurídica indicada pelo autor, não é indiferente a estratégia processual por ele adoptada, designadamente quanto à invocação do tipo de responsabilidade civil em que se funda o pedido de indemnização (extracontratual ou contratual). 2. Quanto ao pedido são ainda mais restritas as regras de processo civil, de modo que formulado um...
... mãe, celebrou um contrato nos termos do qual a internou num lar de idosos, mediante retribuição, não tendo sido prestados os cuidados devidos ... 116, e de 17-6-93, CJ, tomo III, pág. 129, ou o do Ac. da Rel. do Porto, de 5-2-01, CJ, tomo I, pág. 205. Cfr. ainda Branquinho Dias, O Dano ... -
Acórdão nº 02748/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
... JURISDICIONAL da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto" de 30.09.2019, pela qual se julgou totalmente improcedente a presente acç\xC3" ... que uma entidade social fosse proprietária ou gerisse um lar de idosos ou um hospital, haveria a mesma de constituir-se em sociedade comercial? ...
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Acórdão nº 5080/18.0T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2022
I. — O art. 505.º do Código Civil deve ser objecto de uma interpretação actualista, admitindo-se o concurso da culpa do lesado com o risco do veículo. II. — Face à interpretação actualista do art. 505.º do Código Civil, a exclusão da responsabilidade fixada pelo n.º 1 do art. 503.º restringe-se aos casos em que haja dolo ou por culpa grave do lesado, ou em que o facto do lesado deva
... as seguintes notícias sobre o aresto agora sindicado: Relação do Porto anula indemnização por atropelamento a mulher surda – ... ( ... pt) ... encontra a sua zona de eleição na actuação dos lesados jovens, idosos ou portadores de anomalias físicas, na medida em que a conduta do cego, ... -
Portaria n.º 64/87, de 29 de Janeiro de 1987
... diploma no que se refere ao Centro Regional de Segurança Social do Porto ... Nestes termos: Para execução do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º ... personalizada, carências específicas das crianças, jovens, idosos e deficientes, bem como das famílias; b) Contribuir para a integração ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... %), vendas de cimento (- 10,5%), número de viaturas descarregadas no porto de Ponta Delgada (- 10,8%), número de passageiros movimentados nos ... mais necessitados da população, o apoio à infância e aos idosos e a protecção civil serão áreas de intervenção a considerar ... A ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... %), vendas de cimento (- 10,5%), número de viaturas descarregadas no porto de Ponta Delgada (- 10,8%), número de passageiros movimentados nos ... mais necessitados da população, o apoio à infância e aos idosos e a protecção civil serão áreas de intervenção a considerar ... A ...